Diário Oficial dos Municípios do Pará · 22/09/2026 · pág. 77

DOMPA 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4095

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO

Processo 202506110010 – CONC/CCL/PMM– Contrato Nº 2025070108-SEMED/PMM Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA EMEF SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOJU – PA, com o objetivo de prorrogação do prazo de vigência do contrato Nº 2025070108SEMED/PMM. Tipo: Prazo. Contratante: Prefeitura de Moju. Contratado: PILLAR CONTRUÇÃO E SERVIÇO LTDA –CNPJ: 07.442.183/0001-44. Período 31/07/2026 à 31/07/2027.Amparo Legal: Art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021.

RUBENS DE SOUSA TEXEIRA. Ordenador de Despesas

Publicado por: Sabrina Silva Tavares Código Identificador: C1151C0C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA DE MOJU EXTRATO 1º TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 202505050015 – PE SRP/CCL/PMM

Processo Nº 202505050015 – PE SRP/CCL/PMM. Contrato N° 103/2025 – SEMAD/PMM. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DE CONSUMO DIVERSOS PARA ATENDIMENTO DA PREFEITURA DE MOJU/PA, ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS. Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Administração. Contratado: VILHENA E MEDEIROS LTDA – CNPJ N° 26.757.953/0001-92. Prazo aditado: 12 (doze) meses. Quantitativo aditado: 24,96%. Amparo Legal: Art. 107 e Art. 124, inciso I, "b" c/c Art. 125 da lei 14.133 da lei 14.133, de 1° de abril de 2021.

RUBENS DE SOUSA TEIXEIRA.

Ordenador de Despesas.

Processo Nº 202505050015 – PE SRP/CCL/PMM. Contrato N° 104/2025 – SEMED/PMM. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DE CONSUMO DIVERSOS PARA ATENDIMENTO DA PREFEITURA DE MOJU/PA, ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS. Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: VILHENA E MEDEIROS LTDA – CNPJ N° 26.757.953/0001-92. Prazo aditado: 12 (doze) meses. Quantitativo aditado: 24,99%. Amparo Legal: Art. 107 e Art. 124, inciso I, "b" c/c Art. 125 da lei 14.133 da lei 14.133, de 1° de abril de 2021.

RUBENS DE SOUSA TEIXEIRA.

Ordenador de Despesas.

Processo Nº 202505050015 – PE SRP/CCL/PMM. Contrato N° 105/2025 – SEMSA/PMM. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DE CONSUMO DIVERSOS PARA ATENDIMENTO DA PREFEITURA DE MOJU/PA, ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS. Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: VILHENA E MEDEIROS LTDA – CNPJ N° 26.757.953/0001-92. Prazo aditado: 12 (doze) meses. Quantitativo aditado: 24,94%. Amparo Legal: Art. 107 e Art. 124,

inciso I, "b" c/c Art. 125 da lei 14.133 da lei 14.133, de 1° de abril de 2021.

RUBENS DE SOUSA TEIXEIRA.

Ordenador de Despesas.

Processo Nº 202505050015 – PE SRP/CCL/PMM. Contrato N° 106/2025 – SEMDESTRE/PMM. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DE CONSUMO DIVERSOS PARA ATENDIMENTO DA PREFEITURA DE MOJU/PA, ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS. Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Contratado: VILHENA E MEDEIROS LTDA – CNPJ N° 26.757.953/0001-92. Prazo aditado: 12 (doze) meses. Quantitativo aditado: 24,89%. Amparo Legal: Art. 107 e Art. 124, inciso I, "b" c/c Art. 125 da lei 14.133 da lei 14.133, de 1° de abril de 2021.

RUBENS DE SOUSA TEIXEIRA. Ordenador de Despesas.

Publicado por: Astrogildo de Souza Sobrinho Neto Código Identificador: 4A82B427

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA DE MOJU EXTRATO 1º TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 202506250019 – PE SRP/CCL/PMM

Processo Nº 202506250019 – PE SRP/CCL/PMM. Contrato N° 110/2025 – SEMAD/PMM. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AGENCIAMENTO EM PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS OFICIAIS DE INTERESSE DA PREFEITURA DE MOJU/PA, TAIS COMO AVISOS DE LICITAÇÃO, EDITAIS, EXTRATOS DE CONTRATOS E OUTROS CONGÊNERES, JUNTO AOS VEÍCULOS OFICIAIS DA UNIÃO, DO ESTADO DO PARÁ E DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ. Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Contratado: COSTA PAES LTDA – CNPJ N° 08.602.474/000-15. Prazo aditado: 12 (doze) meses. Amparo Legal: Art. 107da lei 14.133 de 1° de abril de 2021.

RUBENS DE SOUSA TEIXEIRA. Ordenador de Despesas.

Publicado por: Astrogildo de Souza Sobrinho Neto Código Identificador: 09984E0C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA DE MOJU EXTRATO 1º TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 202606260018 – PE SRP/CCL/PMM

Processo Nº 202606260018 – PE SRP/CCL/PMM. Contrato N° 119/2025 – SEMOURB/PMM. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, PNEUS E LUBRIFICANTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PESADOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MOJU/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Contratado: E S DE ANDRADE LTDA – CNPJ nº 24.176.812/0001-50. Quantitativo aditado: 17,80%. Amparo Legal: Art. 124, inciso I, "b" c/c Art. 125, da lei 14.133 de 1° de abril de 2021.

RUBENS DE SOUSA TEIXEIRA. Ordenador de Despesas.

Publicado por: Astrogildo de Souza Sobrinho Neto Código Identificador: 8E4854B1