DOMPA 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4095

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando os efeitos da Portaria nº 0446/2025-GP.

Gabinete do Prefeito Municipal, Novo Repartimento, Estado do Pará, aos 03 dias do mês de agosto de 2026.

VALDIR LEMES MACHADO

Prefeito de Novo Repartimento

Esta portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Gabinete e Administração e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), no endereço www.diariomunicipal.com.br/famep, conforme Lei Municipal nº 1379/2015 de 18 de dezembro de 2015.

MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Gabinete e Administração

Publicado por: Raiane Silva da Cruz Código Identificador: 36FEDA78

SECRETARIA DE GABINETE TORNAR SEM EFEITO

TORNAR SEM EFEITO

TORNAR SEM EFEITO , a publicação da PORTARIA N° 2580, DE 25 DE AGOSTO DE 2026, que dispõe sobre a designação de gestor e fiscais de contrato.

A referida portaria foi publicada no site da FAMEP, referente ao Código Identificador: 295BE9B4, no dia 18/09/2026. Edição 4093.

Novo Repartimento/PA, 21 de setembro de 2026.

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MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretária Municipal de Gabinete e Administração Portaria nº 1935/2026

Publicado por: Raiane Silva da Cruz Código Identificador: 608EC56A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO AGOSTO - FUNDEB

MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA EXTRATO CONTRATO

Contratante: FUNDO M. P/ GEST. DA MOV. DOS REC. DO FUNDEB CNPJ: 28.493.395/0001-20 Contratado(a): ALANE SOBREIRO DA SILVA Nº do Contrato: 746/2026-FUNDEB CPF: 006.495.012-33 Função: PROFESSOR(A) I Salário contratual: 3.645,43 C.H: 100h Início: 03/08/2026 Término: 31/12/2026

JOSÉ DE SOUSA LEITE

Secretário Municipal de Educação

Contratante: FUNDO M. P/ GEST. DA MOV. DOS REC. DO FUNDEB CNPJ: 28.493.395/0001-20 Contratado(a): ALEXSANDRA COSTA VIANA Nº do Contrato: 747/2026-FUNDEB CPF: 955.539.833-04 Função: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Salário contratual: 1.621,00 C.H: 200h Início: 03/08/2026 Término: 18/12/2026

JOSÉ DE SOUSA LEITE

Secretário Municipal de Educação

Contratante: FUNDO M. P/ GEST. DA MOV. DOS REC. DO FUNDEB CNPJ: 28.493.395/0001-20 Contratado(a): ANNE KAROLINY COELHO PIRES Nº do Contrato: 748/2026-FUNDEB CPF: 023.374.572-65 Função: PROFESSOR(A) II Salário contratual: 4.739,05 C.H: 130h Início: 03/08/2026 Término: 31/12/2026

JOSÉ DE SOUSA LEITE

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM

COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES 1° TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AOS CONTRATOS 26-0309-001-SEMUS, 26-0309-003-SEMUS, 26-0309-007-SEMUS, 26-0309-008-SEMUS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 09.649.183/0001-45. CONTRATADAS: MEDNORDESTE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 14.202.227/0001-24, PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 16.647.278/0001-95 e R S LOBATO NETO LTDA, CNPJ sob o nº 38.028.373/0001-43, ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 21.581.445/0001-82. Objeto: Acréscimo de quantidade. Und Orça: 1010. Proj. Atividade: 2.068; 2.066; 2.071; 2.072; 2.089. Elem. de despesa: 3.3.90.30.00. Fonte: 15001002, 15013110, 15013120, 16000000, 16210000. Vigência até 31/12/2026. Ass. 16/09/2026.

ELAINY NAZARÉ DE SOUSA – Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Alan Rodrigues de Sena Código Identificador: 15D3CB11

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE

Secretário Municipal de Educação

Contratante: FUNDO M. P/ GEST. DA MOV. DOS REC. DO FUNDEB CNPJ: 28.493.395/0001-20 Contratado(a): CARLIANE GONÇALVES RODRIGUES Nº do Contrato: 749/2026-FUNDEB CPF: 028.839.522-05 Função: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Salário contratual: 1.621,00 C.H: 200h Início: 03/08/2026 Término: 18/12/2026

JOSÉ DE SOUSA LEITE

Secretário Municipal de Educação

Contratante: FUNDO M. P/ GEST. DA MOV. DOS REC. DO FUNDEB CNPJ: 28.493.395/0001-20 Contratado(a): DAIANE ALVES RODRIGUES Nº do Contrato: 750/2026-FUNDEB CPF: 015.345.072-05 Função: PROFESSOR(A) I Salário contratual: 3.645,43 C.H: 100h Início: 03/08/2026 Término: 31/12/2026

JOSÉ DE SOUSA LEITE

Secretário Municipal de Educação

Contratante: FUNDO M. P/ GEST. DA MOV. DOS REC. DO FUNDEB CNPJ: 28.493.395/0001-20

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