DOMPA 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4095

Publicado por: Marcos Paulo Alves Souza Código Identificador: 03C0D689

CPL

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-011SEMED

Referente à publicação realizada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, Edição nº 4088, de 11 de setembro de 2026.

Onde se lê:

CONTRATO Nº: 20260625

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 4015.123610004.2.117 Manutenção do Salário Educação, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.26 Instrumentos musicais e artísticos, no valor de R$ 54.335,09; Exercício 2026 Atividade 4015.123610004.2.117 Manutenção do Salário Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99 Outros materiais de consumo, no valor de R$ 11.050,60.

Leia-se:

CONTRATO Nº: 20260641

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 4015.121220004.2.108 Manutenção do Fundo Municipal de Educação, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.26 Instrumentos musicais e artísticos, no valor de R$ 54.335,09; Exercício 2026 Atividade 4015.121220004.2.108 Manutenção do Fundo Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99 Outros materiais de consumo, no valor de R$ 11.050,60.

Publicado por: Marcos Paulo Alves Souza Código Identificador: B34A3019

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO RETIFICAÇÃO DE PORTARIA

RETIFICAÇÃO DE PORTARIA

Retifica a Portaria nº 2698/2026 , publicada no site da FAMEP, referente ao Código Identificador: 9FE38235, no dia 14/09/2026, Edição 4089.

Onde se lê: Art. 1º Conceder a servidora municipal Sra. LINDA-ME FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 8646, ocupante do cargo efetivo de Técnica em enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença-prêmio , com remuneração correspondente ao cargo efetivo.

Leia-se: Art. 1º Conceder a servidora municipal Sra. MARIA LINDA-ME FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 8646, ocupante do cargo efetivo de Técnica em enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença-prêmio , com remuneração correspondente ao cargo efetivo.

Novo Repartimento/PA, 21 de setembro de 2026.

MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretária Municipal de Gabinete e Administração Portaria nº 1935/2026

Publicado por: Andressa Depré Lima Código Identificador: C9BC9EB4

EDITAL DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE

P.A.F. 07020/2026

Em obediência ao princípio da publicidade (Art. 37 da CF/88 e o disposto na Lei Municipal, nº1.795/2021).

Faz saber a todos sobre o presente EDITAL e que a ele tiverem conhecimento que, CLAUDIA OLIVEIRA STORCK, domiciliado (a) neste município de Novo Repartimento, está requerendo TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE de uma área de terra urbana do Patrimônio Municipal, localizado na Travessa Cafarnaum, Quadra 32, Lote 73, Bairro Espigão, neste Município de Novo Repartimento, envolvendo uma Área de 224,62m² e perímetro de 61,54 metros, com as seguintes características:

LIMITES:

Face ao exposto convoca aos confrontantes ou pessoas que se julgarem prejudicadas pela concessão de TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE, para apresentarem suas reclamações por escrito, dentro do prazo de 15 (Quinze) dias, a contar da data da publicação do presente Edital, findo o qual não será aceito protesto ou reclamação.

E para que não se julgue ignorância, faz-se publicar o presente EDITAL o qual será afixado no átrio da Prefeitura Municipal.

Novo Repartimento, Estado do Pará, aos 21 dia do mês de setembro de 2026.

Publicado por:

Raiane Silva da Cruz

Código Identificador: BBCE0D02

SECRETARIA DE GABINETE

PORTARIA Nº 2239-2026: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS

PORTARIA N° 2239/2026 – GP Novo Repartimento/PA, 03 de agosto de 2026

Dispõe sobre a designação de gestor e fiscais de contrato.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTOESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais, que lhe são , conferidas pela Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento e, nos termos da Lei 14.133/21 e o Decreto Municipal nº 008, de 19 de março de 2024,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de Gestor e fiscais, relativo ao Contrato nº 20233050, Pregão Eletrônico 9.2023-002PMNR, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, com a empresa C. H. MARINHO LTDA (CNPJ n° 02.436.377/0001-13), cujo objeto é a locação de veículos.

Art. 2º O Gestor e Fiscal do contrato estão cientes e de acordo com suas atribuições, conforme previsto nos arts. 7º e 8º do Decreto Municipal nº 008, de 19 de março de 2024.

SECRETARIA DE GABINETE EDITAL DE TÍTULO DEFINITIVO: P.A.F. 07020/2026

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