DOMPA 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4095
Início: 03/08/2026 Término: 18/12/2026
JOSÉ DE SOUSA LEITE
Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Valdivino Pereira de Almeida Código Identificador: D9AB73AF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO AGOSTO - FUNDEB
MUNICÍPIO DE OURILANDIA DO NORTE-PA Extrato de Rescisão de Contrato
Extrato de Rescisão do Contrato nº 111/2026/FUNDEB. Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ Nº 28.493.395/0001-20 e a Srª. ARACI RITA DOS SANTOS, CPF Nº 221.537.992-87. Fica rescindido, a partir de 01 de agosto de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 111/2026/FUNDEB, assinado em 02/02/2026 cujo objeto era a prestação temporária de serviços, no cargo de PROFESSOR(A) I , lotada na CMEI CASSIANO ALVES DOS SANTOS .
Ourilândia do Norte-Pa, 01 de agosto de 2026.
JOSE DE SOUSA LEITE
Secretário Municipal de Educação
Extrato de Rescisão do Contrato nº 007/2026/FUNDEB. Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ Nº 28.493.395/0001-20 e o Sr. CICERO FERREIRA DA SILVA, CPF Nº 027.284.128-55.
Fica rescindido, a partir de 01 de agosto de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 007/2026/FUNDEB, assinado em 02/01/2026 cujo objeto era a prestação temporária de serviços, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , lotado na EMEF. MADRE TERESA DE JESUS .
Ourilândia do Norte-Pa, 01 de agosto de 2026.
JOSE DE SOUSA LEITE
Secretário Municipal de Educação
Extrato de Rescisão do Contrato nº 710/2026/FUNDEB. Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ Nº 28.493.395/0001-20 e a Srª. DENILSON ROCHA DA SILVA, CPF Nº 066.120.852-40.
Fica rescindido, a partir de 01 de agosto de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 710/2026/FUNDEB, assinado em 04/05/2026 cujo objeto era a prestação temporária de serviços, no cargo de MONITOR(A) ESCOLAR , lotada na EMEF. MADRE CAROLINA FRIESS .
Ourilândia do Norte-Pa, 01 de agosto de 2026.
JOSE DE SOUSA LEITE
Secretário Municipal de Educação
Extrato de Rescisão do Contrato nº 203/2026/FUNDEB. Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ Nº 28.493.395/0001-20 e a Srª. EDUARDA SANTOS LIMA, CPF Nº 077.881.272-30. Fica rescindido, a partir de 01 de agosto de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 203/2026/FUNDEB, assinado em 02/02/2026 cujo objeto era a prestação temporária de serviços, no cargo de MONITOR(A) ESCOLAR , lotada na EMEF. MADRE TERESA DE JESUS .
Ourilândia do Norte-Pa, 01 de agosto de 2026.
JOSE DE SOUSA LEITE
Secretário Municipal de Educação Extrato de Rescisão do Contrato nº 229/2026/FUNDEB. Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ Nº 28.493.395/0001-20 e a Srª. ESTER MONTELES SILVEIRA, CPF Nº 088.575.282-19.
Fica rescindido, a partir de 01 de agosto de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 229/2026/FUNDEB, assinado em 02/02/2026 cujo objeto era a prestação temporária de serviços, no cargo de MONITOR(A) ESCOLAR , lotada na MDE – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (TRANSPORTE ESCOLAR) .
Ourilândia do Norte-Pa, 01 de agosto de 2026.
JOSE DE SOUSA LEITE
Secretário Municipal de Educação
Extrato de Rescisão do Contrato nº 260/2026/FUNDEB. Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ Nº 28.493.395/0001-20 e a Srª. GEIZA CAVALCANTE DE SOUSA, CPF Nº 006.910.690-47. Fica rescindido, a partir de 01 de agosto de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 260/2026/FUNDEB, assinado em 02/02/2026 cujo objeto era a prestação temporária de serviços, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , lotada na MEIEF. DEILTON DIAS DA SILVA.
Ourilândia do Norte-Pa, 01 de agosto de 2026.
JOSE DE SOUSA LEITE
Secretário Municipal de Educação
Extrato de Rescisão do Contrato nº 303/2026/FUNDEB. Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ Nº 28.493.395/0001-20 e a Srª. JANAINA DO CARMO OLIVEIRA, CPF Nº 792.559.812-34. Fica rescindido, a partir de 01 de agosto de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 233/2026/FUNDEB, assinado em 02/02/2026 cujo objeto era a prestação temporária de serviços, no cargo de PROFESSOR(A) II , lotada na EMEF. ANTONIA BORGES RIBEIRO .
Ourilândia do Norte-Pa, 01 de agosto de 2026.
JOSE DE SOUSA LEITE
Secretário Municipal de Educação
Extrato de Rescisão do Contrato nº 367/2026/FUNDEB. Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ Nº 28.493.395/0001-20 e a Srª. LAYZA LIDIANE LIMA SANTOS, CPF Nº 016.597.932-11. Fica rescindido, a partir de 01 de agosto de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 367/2026/FUNDEB, assinado em 02/02/2026 cujo objeto era a prestação temporária de serviços, no cargo de MONITOR(A) ESCOLAR , lotada na CMEI JERÔNIMO CABRAL SOBRINHO .
Ourilândia do Norte-Pa, 01 de agosto de 2026.
JOSE DE SOUSA LEITE
Secretário Municipal de Educação
Extrato de Rescisão do Contrato nº 383/2026/FUNDEB. Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ Nº
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