Diário Oficial dos Municípios do Pará · 22/09/2026 · pág. 94

DOMPA 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4095

28.493.395/0001-20 e a Srª. LILIAN APARECIDA CARNEIRO DOS SANTOS, CPF Nº 000.814.652-70.

Fica rescindido, a partir de 01 de agosto de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 383/2026/FUNDEB, assinado em 02/02/2026 cujo objeto era a prestação temporária de serviços, no cargo de MONITOR(A) ESCOLAR , lotada na EMEF. UNIÃO .

Ourilândia do Norte-Pa, 01 de agosto de 2026.

JOSE DE SOUSA LEITE

Secretário Municipal de Educação

Extrato de Rescisão do Contrato nº 703/2026/FUNDEB. Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ Nº 28.493.395/0001-20 e a Srª. LUCIANA KELLY LEÃO COELHO, CPF Nº 088.296.502-69. Fica rescindido, a partir de 01 de agosto de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 703/2026/FUNDEB, assinado em 15/04/2026 cujo objeto era a prestação temporária de serviços, no cargo de PROFESSOR(A) I , lotada na EMEF. NGOTIRE .

Ourilândia do Norte-Pa, 01 de agosto de 2026.

JOSE DE SOUSA LEITE

Secretário Municipal de Educação

Extrato de Rescisão do Contrato nº 409/2026/FUNDEB. Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ Nº 28.493.395/0001-20 e a Srª. LUCIULA DE SOUSA NASCIMENTO, CPF Nº 613.096.302-59. Fica rescindido, a partir de 01 de agosto de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 409/2026/FUNDEB, assinado em 02/02/2026 cujo objeto era a prestação temporária de serviços, no cargo de MONITOR(A) ESCOLAR , lotada na EMEF. JOSE CANDIDO DOS SANTOS .

Ourilândia do Norte-Pa, 01 de agosto de 2026.

JOSE DE SOUSA LEITE

Secretário Municipal de Educação

Extrato de Rescisão do Contrato nº 651/2026/FUNDEB. Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ Nº 28.493.395/0001-20 e a Srª. LEURECI PEREIRA LIMA, CPF Nº 853.222.702-30. Fica rescindido, a partir de 01 de agosto de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 651/2026/FUNDEB, assinado em 04/02/2026 cujo objeto era a prestação temporária de serviços, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , lotada na EMEF. MACHADO DE ASSIS .

Ourilândia do Norte-Pa, 01 de agosto de 2026.

JOSE DE SOUSA LEITE

Secretário Municipal de Educação

Extrato de Rescisão do Contrato nº 458/2026/FUNDEB. Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ Nº 28.493.395/0001-20 e a Srª. MARIANA PEREIRA DA SILVA, CPF Nº 019.817.282-60.

Fica rescindido, a partir de 01 de agosto de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 458/2026/FUNDEB, assinado em 02/02/2026 cujo objeto era a prestação temporária de serviços, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , lotada na CMEI CASSIANO ALVES DOS SANTOS .

Ourilândia do Norte-Pa, 01 de agosto de 2026.

JOSE DE SOUSA LEITE

Secretário Municipal de Educação

Extrato de Rescisão do Contrato nº 523/2026/FUNDEB. Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ Nº 28.493.395/0001-20 e a Srª. QUEUTO LIMA DE ABREU, CPF Nº 780.718.442-68.

Fica rescindido, a partir de 01 de agosto de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 523/2026/FUNDEB, assinado em 02/02/2026 cujo objeto era a prestação temporária de serviços, no cargo de MOTORISTA , lotado na MDE – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (TRANSPORTE ESCOLAR) .

Ourilândia do Norte-Pa, 01 de agosto de 2026.

JOSE DE SOUSA LEITE

Secretário Municipal de Educação

Extrato de Rescisão do Contrato nº 533/2026/FUNDEB. Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ Nº 28.493.395/0001-20 e a Srª. RAQUEL EVANGELISTA DA SILVA MACEDO, CPF Nº 035.801.311-92. Fica rescindido, a partir de 01 de agosto de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 533/2026/FUNDEB, assinado em 02/02/2026 cujo objeto era a prestação temporária de serviços, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , lotada na MEIEF. DEILTON DIAS DA SILVA.

Ourilândia do Norte-Pa, 01 de agosto de 2026.

JOSE DE SOUSA LEITE

Secretário Municipal de Educação

Extrato de Rescisão do Contrato nº 580/2026/FUNDEB. Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ Nº 28.493.395/0001-20 e a Srª. SIRLEY DA SILVA E SILVA, CPF Nº 990.239.702-68. Fica rescindido, a partir de 01 de agosto de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 580/2026/FUNDEB, assinado em 02/02/2026 cujo objeto era a prestação temporária de serviços, no cargo de MONITOR(A) ESCOLAR , lotada na EMEI. ANTÔNIO LIMA .

Ourilândia do Norte-Pa, 01 de agosto de 2026.

JOSE DE SOUSA LEITE

Secretário Municipal de Educação

Extrato de Rescisão do Contrato nº 607/2026/FUNDEB. Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ Nº 28.493.395/0001-20 e a Srª. TATILEIA BARBOSA DA SILVA, CPF Nº 036.693.302-75.

Fica rescindido, a partir de 01 de agosto de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 607/2026/FUNDEB, assinado em 02/02/2026 cujo objeto era a prestação temporária de serviços, no cargo de PROFESSOR(A) , lotada na EMEIEF. ELIOMAR ALVES .

Ourilândia do Norte-Pa, 01 de agosto de 2026.

JOSE DE SOUSA LEITE

Secretário Municipal de Educação

Extrato de Rescisão do Contrato nº 667/2026/FUNDEB. Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ Nº 28.493.395/0001-20 e a Srª. THIAGO HERMOGENES DE SOUSA, CPF Nº 019.867.682-44.