DOMPA 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4095

da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e ABRAÃO DOS SANTOS OLIVEIRA – MEI - CNPJ N°62.911.139/0001-44. Valor R$: 99.557,35 (Noventa e nove mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027. Data da Assinatura: 17/09/2026.

ORIGEM: SRP N° 008/2026 - SEMAP, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 028/2026-SEMAP. Contrato Nº 039/2026-SEMAP . Objeto: Registro de Preço para eventual Aquisição de material de higiene e limpeza e material descartável para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e D W LIMA AGUIAR LTDA - CNPJ N° 17.062.984/0001-38. Valor R$: 6.710,60 (Seis mil, setecentos e dez reais e sessenta centavos) . Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027. Data da Assinatura: 18/09/2026.

ORIGEM: SRP N° 008/2026 - SEMAP, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 029/2026-SEMAP. Contrato Nº 040/2026-SEMAP . Objeto: Registro de Preço para eventual Aquisição de material de higiene e limpeza e material descartável para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR - EPP - CNPJ N° 34.683.771/0001-42. Valor R$: 521,40 (Quinhentos e vinte um reais e quarenta centavos) . Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027. Data da Assinatura: 18/09/2026.

ORIGEM: SRP N° 008/2026 - SEMAP, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 030/2026-SEMAP. Contrato Nº 041/2026-SEMAP . Objeto: Registro de Preço para eventual Aquisição de material de higiene e limpeza e material descartável para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e I C DE MAGALHAES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N° 31.106.345/0001-58. Valor R$: 2.361,15 ( Dois mil, trezentos e sessenta e um reais e quinze centavos) . Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027. Data da Assinatura: 17/09/2026.

JORGEAN GOUDINHO XAVIER

construção da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINFRA, o servidor Sr. Domingos Ferreira Pereira, Matrícula nº 64014 , lotado nesta Secretaria;

Art. 2º . Na ausência do Gestor titular, fica designado como fiscal substituto o servidor Sr. Marcelo Pimenta Franklin Loureiro, Matrícula nº 99858, lotado nesta Secretaria;

Art. 3º. Fica constituído como FISCAL TÉCNICO de contrato o servidor Sr. Elvis Portela de Aguiar, Matrícula nº 50854 , lotado nesta Secretaria;

Art. 4º. Na ausência do fiscal titular, fica designado como fiscal substituto o servidor Sr. Wallax da Silva Cebuliski, Matrícula nº 90730 , lotado nesta Secretaria;

Art. 5º. Fica constituído como FISCAL ADMINISTRATIVO de contrato o servidor Sr. Luken Bergson Campos Pereira, Matrícula nº 87934 , lotado nesta Secretaria;

Art. 6º. Na ausência do fiscal titular, fica designada como fiscal substituto a servidora Srª. Vanessa Barbosa da Silva, Matrícula nº 1009190, lotado nesta Secretaria;

Art. 7°. Caberá aos fiscais e gestores, ora designados, exercer as funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, podendo a qualquer momento, receber assistência do Órgão de Controle Interno e/ou da assessoria desta administração.

Art. 8°. Para o desenvolvimento das atribuições pertinentes, os servidores designados assinarão Termo de Ciência, recebendo a documentação necessária à execução das suas funções no referido contrato ou instrumento substitutivo para o quais forem indicados.

Art. 9°. Esta portaria produz efeito na data de sua publicação, revogada as demais disposições em contrário. Registre-se e publique-se, dê-se ciência e Cumpra-se. Publicado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, ao décimo quarto dia do mês de setembro de dois mil e vinte e seis.

Secretário Municipal de Agricultura e Pesca (Interino)

Santarém-Pa, 14 de setembro de 2026.

Publicado por: Waldenice Núbia de Oliveira Lopes Código Identificador: 1A8BDDF5

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA PORTARIA Nº 036/2026/NLCC/SEMINFRA

Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como GESTORES E FISCAIS para a contratação de empresa especializada para Aquisição de material de construção em geral para serviços de manutenção, reforma e construção da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINFRA, e orienta.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SANTARÉM-PA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e;

CONSIDERANDO as exigências legais para o processo de fiscalização de contratos que determinam que a execução dos contratos seja gerenciada e fiscalizada por representantes da Administração Pública;

CONSIDERANDO as boas práticas pertinentes ao processo de gestão e fiscalização contratual;

SÉRGIO GOUVÊA DE MELO

Secretário Municipal de Infraestrutura Decreto nº 009/2025 – GAP/PMS

Publicado por: Alessandro Aguiar Rocha Código Identificador: 11F4146A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA PORTARIA Nº 037/2026 – SEMSA

PORTARIA Nº 037/2026 – SEMSA

O Secretário Municipal de Saúde de Santarém no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº 19.135/2012 e pelo Decreto nº 010/2025 GAB/PMS, de 01 de Janeiro de 2025 e em cumprimento ao disposto no art. 117 da Lei n.º 14.133/21 e alterações posteriores.

DECIDE:

Art. 1º. Nomear os servidores abaixo designados como agentes fiscalizadores do contrato referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 485/2026- SEMSA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, DE USO HOSPITALAR, DE DEMANDAS JUDICIAIS, FARMACOTÉCNICOS, INSUMOS PARA DIABÉTICOS E PRODUTOS PARA SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), UNIDADES BÁSICAS FLUVIAIS E DE SETORES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE.

RESOLVE:

GESTOR DO CONTRATO

Art. 1°. Fica constituído como GESTOR DE CONTRATO para a contratação de empresa especializada para Aquisição de material de construção em geral para serviços de manutenção, reforma e

FABRICIO SILVA DE SOUZA, Matrícula: 54250, CPF: **.628.402-, Lotação: SEMSA – CAF e INACIO AGUIAR

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