Diário Oficial dos Municípios do Pará · 22/09/2026 · pág. 121

DOMPA 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4095

arrematado de R$ 109.980,000 (Cento e nove milhões, novecentos e oitenta mil); F CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ nº: 04.949.905/0001-63, com valor arrematado de R$ 49.500,000 (quarenta e nove mil e quinhentos reais); FARMACIA IRMAOS NOGUEIRA LTDA, CNPJ nº: 07.071.740/0001-68, com valor arrematado de R$ 8.250,000 (oito milhões, duzentos e cinquenta mil); MACRO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº: 23.384.022/0001-06, com valor arrematado de R$ 120.070,000 (Cento e vinte mil e setenta); ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, , CNPJ nº: 37.676.047/0001-80, com valor arrematado de R$ 107.430,000 (cento e sete mil, quatrocentos e trinta reais); RV DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA, CNPJ nº: 40.269.624/0001-23, com valor arrematado de R$ 289.260,000 (Duzentos e oitenta e nove mil, duzentos e sessenta). c onstante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO R$ 959.392,500 (Novecentos e cinquenta e nove mil, trezentos e noventa e dois reias e cinquenta centésimos).

Tucumã – PA, 21 de setembro de 2026.

RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA – Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: 180A4B26

GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 772/2026 TUCUMÃ-PA, 21 DE SETEMBRO DE 2026.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026.

O Prefeito Municipal de Tucumã , Estado do Pará, Dr. Celso Lopes Cardoso , no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Tucumã aprovou e eu sanciono, nos termos da Lei Orgânica Municipal, a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a abertura de Crédito Adicional Especial, conforme previsto no inciso II do artigo 41 da Lei 4.320/64 no valor de R$ 730.000,00 (setecentos e trinta mil reais), na Secretaria Municipal de Educação, nas seguintes dotações: 1010 Secretaria Mun. de Educação

10 10. 12 122 0006 1.031 Aquisição de Imóveis FME 4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis R$ 730.000,00

Art. 2º. A fonte de recurso a ser utilizada como base para o Crédito acima será anulação parcial prevista no inciso III do parágrafo primeiro do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme abaixo, no valor de R$ 730.000,00 (setecentos e trinta mil reais), nas seguintes dotações:

1010 Secretaria Mun. de Educação

10 10. 12 122 0006 1.048 Aquisição de Veiculos QSE

4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente R$ 730.000,00 Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Tucumã, em 21 de setembro de 2026.

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito Municipal

Publicado por: Cláudia Maria Pereira Barros Código Identificador: 2EEFA577

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2025-00041; CONTRATO Nº: 20269532 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; VALOR TOTAL: R$ 153.214,86 (cento e cinquenta e três mil duzentos e quatorze reais e oitenta e seis centavos), CONTRATADA: COMERCIAL SERTANEJO LTDA, OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios VIGÊNCIA: 17/09/2026 A 17/09/2027

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2025-00041; CONTRATO Nº: 20269533 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VALOR TOTAL: R$ 278.470,87 (duzentos e setenta e oito mil quatrocentos e setenta reais e oitenta e sete centavos), CONTRATADA: COMERCIAL SERTANEJO LTDA, OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios VIGÊNCIA: 17/09/2026 A 17/09/2027

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2025-00041; CONTRATO Nº: 20269534 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE VALOR TOTAL: R$ 5.189,09 (cinco mil cento e oitenta e nove reais e nove centavos), CONTRATADA: COMERCIAL SERTANEJO LTDA, OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios VIGÊNCIA: 17/09/2026 A 17/09/2027

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2025-00041; CONTRATO Nº: 20269535 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA; VALOR TOTAL: R$ 55.869,27 (cinquenta e cinco mil oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e sete centavos), CONTRATADA: COMERCIAL SERTANEJO LTDA, OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios VIGÊNCIA: 17/09/2026 A 17/09/2027

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2025-00041; CONTRATO Nº: 20269536 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; VALOR TOTAL: R$ 52.542,98 (cinquenta e dois mil quinhentos e quarenta e dois reais e noventa e oito reais), CONTRATADA: COMERCIAL SERTANEJO LTDA, OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios VIGÊNCIA: 18/09/2026 A 18/09/2027

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2025-00041; CONTRATO Nº: 20269537 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRICULTURA FAMILIAR DE URUARÁ; VALOR TOTAL: R$ 12.442,16 (doze mil quatrocentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos), CONTRATADA: COMERCIAL SERTANEJO LTDA, OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios VIGÊNCIA: 18/09/2026 A 18/09/2027

Publicado por: Elisabeth Marques de Souza Código Identificador: 5257D612

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2025-00041; CONTRATO Nº: 20269538 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DESENV AGRIC FAMILIAR DE URUARÁ; VALOR TOTAL: R$ 19.129,02 (dezenove mil cento e vinte e nove reais e dois centavos), CONTRATADA: ARMAZEN ATAKAREJO LTDA, OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios VIGÊNCIA: 21/09/2026 A 21/09/2027