DOMPA 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4095

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ITENS FRACASSADOS

MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2026043FMS/2026 AVISO DE ITENS FRACASSADOS

O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , Secretaria Municipal de Saúde, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE RESULTARAM FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-010FMS/2026, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RESOLVE a Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR , os ITENS, – Nº 20, 38,64,67,82,83 e 90 FRACASSADOS;

Tucumã – PA, 21 de setembro de 2026.

RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA – Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: D08D772E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Espécie: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250125 ; Origem : CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-001PMT . Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ , CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a empresa CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº: 07.329.932/0001-21, que tem como Objeto: CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 09 de Setembro de 2026 até 07 de janeiro de 2027, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133 de 2021. Data da Assinatura: 09 de setembro de 2026.

Tucumã- PA, 21 de setembro de 2026.

CELSO LOPES CARDOSO –

Prefeito Municipal de Tucumã - PA.

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: DF19CF2C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DO ENCARTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 20260430, PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 9/2026-043FMS/2026 , Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE RESULTARAM FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026010FMS/2026, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Vencedores: 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ nº: 29.043.834/0001-66. Itens nº 17,42,44,45,46,71,72,73,91 e 94, com valor arrematado de R77.560,000 (setenta e sete mil, quinhentos e sessenta); A-R DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ

nº: 57.654.886/0001-04 . Itens nº 8,13,22,23,24,28,29,33,35,39,47,48,50,51,61,69,81 e 96, com valor arrematado de R$ 151.532,500 (Cento e cinquenta e um mil, quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos); D.L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº: 41.391.445/0001-27 . Itens nº 2 e 19, com valor arrematado de R$ 45.810,000 (Quarenta e cinco mil, oitocentos e dez); EXITO SOLUCOES DE SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ nº: 29.043.834/0001-66 . Itens nº 03,06,14,15,25,30,40,55,56,57,65,66,74,75,79,80,101 e 103 com valor arrematado de R$ R$ 109.980,000 (Cento e nove milhões, novecentos e oitenta mil); F CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ nº: 04.949.905/0001-63. Itens nº 26 e 49, com valor arrematado de R$ 49.500,000 (quarenta e nove mil e quinhentos reais); FARMACIA IRMAOS NOGUEIRA LTDA, CNPJ nº: 07.071.740/0001-68. Item nº 104, com valor arrematado de R$ 8.250,000 (oito milhões, duzentos e cinquenta mil); MACRO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº: 23.384.022/0001-06. Itens nº 11,18,37,62,70,76,78,100 e 102, com valor arrematado de R$ 120.070,000 (Cento e vinte mil e setenta); ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº: 37.676.047/0001-80 . Itens n° 16,43,52,63,84,92 e 98, com valor arrematado de R$ 107.430,000 (cento e sete mil, quatrocentos e trinta reais); RV DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA, CNPJ nº: 40.269.624/0001-23 . Itens n° 01,04,05,07,09,10,12,21,27,31,32,34,36,41,53,54,58,59,60,68,77,85,8 6,87,88,89,93,95,97,99,105 e 106, com valor arrematado de R$ 289.260,000 (Duzentos e oitenta e nove mil, duzentos e sessenta); VALOR GLOBAL HOMOLOGADO : R$ 959.392,500 (Novecentos e cinquenta e nove mil, trezentos e noventa e dois reias e cinquenta centésimos) , nos termos do Art. 75, inciso XV da Lei 14.133/2021.

Tucumã – PA, 21 de setembro de 2026.

RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA – Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: 022734CB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº 9/2026-043FMS/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2026/ADM

O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – Secretária Municipal de Saúde, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE RESULTARAM FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-010FMS/2026, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Assessoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ nº: 29.043.834/0001-66, com valor arrematado de R$ 77.560,000 (setenta e sete mil, quinhentos e sessenta); A-R DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº: 57.654.886/0001-04, com valor arrematado de R$ 151.532,500 (Cento e cinquenta e um mil, quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos); D.L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº: 41.391.445/0001-27, com valor arrematado de R$ 45.810,000 (Quarenta e cinco mil, oitocentos e dez); EXITO SOLUCOES DE SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ nº: 29.043.834/0001-66, com valor

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