DOMPA 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4095

PORTARIA Nº 0917001/2026, DE 17 de Setembro de 2026 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOMÉ-AÇU, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece que a execução dos contratos administrativos deverá ser acompanhada e fiscalizada por representante(s) da Administração especialmente designado(s); CONSIDERANDO que o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº 020-2026 - SRP;

CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal de Educação figura como órgão participante do(a) referido(a) PREGÃO, cabendo-lhe a formalização e a execução de seus próprios contratos administrativos, conforme suas necessidades e disponibilidade orçamentária; CONSIDERANDO a necessidade de designar fiscal e suplente para acompanhamento e fiscalização exclusiva dos contratos firmados no âmbito do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; RESOLVE: Art. 1º

Designar o(a) Servidor(a) abaixo identificado(a) para exercer a função de FISCAL TITULAR, responsável por acompanhar e fiscalizar a execução de todos os Contratos administrativos firmados pelo(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, oriundo(s) do(a) PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº 020-2026 – SRP, no que se refere exclusivamente às contratações realizadas pela referida Secretaria: Fiscal Titular:

Nome: MICHELLE MAYUMI FARIAS SATO Matrícula: 6564419 Cargo/Função: Nutricionista Art. 2º

A presente Portaria abrange exclusivamente os contratos administrativos presentes e futuros firmados pelo(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no(a) PREGÃO supracitado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

TOMÉ-AÇU - PA, 17 de Setembro de 2026.

LUCIENE PANCIERI DONADIA NARUSE Secretária Municipal de Educação de Tomé-Açu/PA

Publicado por: Dieizom Rilbisom Moreira de Almeida Código Identificador: 8BC17FA2

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Licitação: 6.2026-140901-SETEC Município/Órgão: Secretaria Municipal de Administração Modalidade: INEXIGIBILIDADE

Contrato: 2026092102-SETEC

Contratado: ECA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA (CNPJ nº 03.618.910/0001-20) Assinatura: 21/09/2026

Vigência: 21/09/2026 a 21/12/2026

Valor: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).

Objeto: Contratação da empresa ECA Produções e Eventos Ltda, CNPJ nº 03.618.910/0001-20, para realização de apresentação artística da Aparelhagem Lendário Rubi, como atração integrante da programação da Segunda Edição do Festival da Farinha de Tracuateua, a ser realizada no Município de Tracuateua/PA. Responsável: José Braulio da Costa- Prefeito Municipal.

Publicado por: Aldo Corrêa de Sousa Código Identificador: A2F25477

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Licitação: 6.2026-140902-SETEC Município/Órgão: Secretaria Municipal de Administração Modalidade: INEXIGIBILIDADE

Contrato: 2026092103-SETEC

Contratado: GONÇALVES & SILVA LTDA (CNPJ nº 49.328.142/0001-71) Assinatura: 21/09/2026

Vigência: 21/09/2026 a 21/12/2026

Valor: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).

Objeto: Contratação da empresa GONÇALVES & SILVA LTDA, CNPJ nº 49.328.142/0001-71, para realização de apresentação artística da Aparelhagem CARABAO, como atração integrante da programação da Segunda Edição do Festival da Farinha de Tracuateua, a ser realizada no Município de Tracuateua/PA. Responsável: José Braulio da Costa- Prefeito Municipal.

Publicado por: Aldo Corrêa de Sousa Código Identificador: 12520A64

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

Licitação: 6.2025-190801-SEMAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Município/Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social de Tracuateua/PA

Modalidade: CREDENCIAMENTO

Contrato: 2026082506-SEMAS

Licitação: 6.2026-150901-SETEC Município/Órgão: Secretaria Municipal de Administração Modalidade: INEXIGIBILIDADE

Contrato: 2026092101-SETEC

Contratado: VIVIANE BATIDAO SHOWS LTDA (CNPJ nº 35.617.247/0001-36).

Assinatura: 21/09/2026

Vigência: 21/09/2026 a 21/12/2026

Valor: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).

Objeto: Contratação da empresa VIVIANE BATIDAO SHOWS LTDA, CNPJ nº 35.617.247/0001-36, para realização de apresentação artística da cantora VIVIANE BATIDÃO, como atração integrante da programação da Segunda Edição do Festival da Farinha de Tracuateua, a ser realizada no Município de Tracuateua/PA. Responsável: José Braulio da Costa- Prefeito Municipal.

Publicado por: Aldo Corrêa de Sousa Código Identificador: CE60D024

Contratado: ROSILEIA BORGES DA ROCHA (CPF: 009.939.08250)

Assinatura: 25/08/2026

Vigência: 25/08/2026 a 31/01/2027

Valor: R$ 8.005,25 (Oito Mil, Cinco Reais e Vinte e Cinco Centavos). Objeto: Chamada pública para o credenciamento de interessados (Pessoa Física) para prestar Serviços Técnicos Profissionais de níveis Médio e Superior, para atuarem nos Programas Sociais realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Tracuateua/PA.

Responsável: Ana Maria Silva Ribeiro- Secretária de Assistência Social

Publicado por: Aldo Corrêa de Sousa Código Identificador: D1815A97

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

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