DOMPA 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4095

DIRETORIA DE LICITAÇÃO E COMPRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20223121

Origem: Pregão nº 068/22; CONTRATANTE: Fundo Municipal do Meio Ambiente; CONTRATADA(O): Halley telecom comércio e serviço ltda; Cnpj: 01.003.578/0001-64; Objeto: Serviços de fornecimento de link dedicado à rede mundial de computadores (internet) banda larga ilimitada com Ip público; valor: R$ 1.704,00; vigência: 01 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura:30 de março de 2026.

Publicado por: Edivane Tristão Dos Santos Alves Código Identificador: 8221C9D9

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU

DEPARTAMETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 202400393

Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEPno dia 21/09/2026. Edição 4094. ONDE SE LÊ:

Pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, de 02/09/2026 a 01/03/2027

LEIA-SE:

Pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, de 02/09/2026 a 28/02/2027

Tomé-Açu/PA, 21/09/2026.

SYLANY SILVA VENTURA - Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Dieizom Rilbisom Moreira de Almeida Código Identificador: 35B3ACDD

DEPARTAMETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 260519006

CONTRATO Nº...........: 260917001 ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-2026 - SRP

• SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOMÉ-AÇU

CONTRATADA(O).....: ABRANTES COMERCIAL LTDA OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

VALOR TOTAL................: R$ 5.832.151,95 (cinco milhões, oitocentos e trinta e dois mil, cento e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0310.123060003.2.056 Gestão do Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE/PA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 1.730.081,71, Exercício 2026 Atividade 0310.123060003.2.057 Gestão do Programa Merenda Escolar - Salário Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 1.915.618,93, Exercício 2026 Atividade 0310.123060003.2.055 Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 2.186.451,31.

VIGÊNCIA...................: 17 de Setembro de 2026 a 17 de Setembro de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 17 de Setembro de 2026

ORDENADOR DE DESPESAS: LUCIENE PANCIERI DONADIA NARUSE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Publicado por: Dieizom Rilbisom Moreira de Almeida Código Identificador: 10F94B2C

DEPARTAMETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 260917002

CONTRATO Nº...........: 260917002 ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-2026 - SRP - SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOMÉ-AÇU

CONTRATADA(O).....: CAJADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

VALOR TOTAL................: R$ 122.570,00 (cento e vinte e dois mil, quinhentos e setenta reais).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0310.123060003.2.055 Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 50.470,00, Exercício 2026 Atividade 0310.123060003.2.057 Gestão do Programa Merenda Escolar - Salário Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 72.100,00.

VIGÊNCIA...................: 17 de Setembro de 2026 a 17 de Setembro de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 17 de Setembro de 2026

ORDENADOR DE DESPESAS: LUCIENE PANCIERI DONADIA NARUSE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Publicado por: Dieizom Rilbisom Moreira de Almeida Código Identificador: F1616B1E

DEPARTAMETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 260917003

CONTRATO Nº...........: 260917003 ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-2026 - SRP - SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOMÉ-AÇU

CONTRATADA(O).....: HNC SILVA COMERCIO LTDA OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

VALOR TOTAL................: R$ 115.996,50 (cento e quinze mil, novecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0310.123060003.2.056 Gestão do Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE/PA, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 40.999,00, Exercício 2026 Atividade 0310.123060003.2.0 57 Gestão do Programa Merenda Escolar - Salário Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 74.997,50.

VIGÊNCIA...................: 17 de Setembro de 2026 a 17 de Setembro de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 17 de Setembro de 2026

ORDENADOR DE DESPESAS: LUCIENE PANCIERI DONADIA NARUSE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Publicado por: Dieizom Rilbisom Moreira de Almeida Código Identificador: 96BEE657

DEPARTAMETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PORTARIA Nº 0917001/2026 - FISCAL DE CONTRATO - SEMED

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