DOMPA 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4095

Administrativo nº: 2025.02.14.001. Objeto: Contratação de empresa especializada e/ou pessoa física para prestação de serviços médicos e demais profissionais de nível superior nas unidades de saúde: Unidade de Pronto Atendimento – UPA, Hospital das Bem Aventuranças – HBA, Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, Equipes Multiprofissionais – e- Multi, Departamento de Regulação, Controle e Avaliação - DRAC e Unidades Básicas de Saúde – UBS, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Psicóloga: KEYLA DE CÁSSIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, CPF N° 051.XXX.XXX-03, Valor global R$48.000,00. Ass.: 14/09/2026. Com fundamento nos arts. 74, IV, 78, I e 79 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2021 e Decreto Municipal nº 03, 13 de janeiro de 2025.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - CARACTERIZANDO SITUAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 11.984.819/0001-57.

Objeto: Prestação de serviços de Psicólogo, profissional de nível superior, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde Viseu-PA. Fundamento Legal: 74, IV, 78, I e 79 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2021 e Decreto Municipal nº 03, 13 de janeiro de 2025. Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2027.

Termo de Contrato 485/2026/DLCA. Contratada: KEYLA DE CÁSSIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, CPF N° 051.XXX.XXX-03, Valor global R$48.000,00.

KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Janaina Costa Código Identificador: 222CB0C4

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO: Nº.395/2026/PMX

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº 395/2026/PMX CONTRATADO:IZAAC CARVALHO PANTOJA OBJETO:GARI/TEMPORÁRIOS VALOR GLOBAL:R$ 6.051,73 VIGENCIA: 09/09/2026 À 30/12/2026

Publicado por: Nina de Souza Pereira Código Identificador: 7F52F1C6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO: Nº.396/2026/PMX

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº 396/2026/PMX CONTRATADO:JOSIMAR SILVA DOS SANTOS OBJETO:GARI/TEMPORÁRIOS VALOR GLOBAL:R$ 6.051,73 VIGENCIA: 09/09/2026 À 30/12/2026

Publicado por: Nina de Souza Pereira Código Identificador: 938E3BE3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 369/2026/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 009/2026/PMX

CREDENCIAMENTO Nº 001/2026/PMX EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 369/2026/PMX

OBJETO: O objeto do presente instrumento é o CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AEREAS NO AMBITO NACIONAL, COMPREENDENDO OS SERVICOS DE PESQUISA, COTACAO, RESERVA, EMISSAO, REMARCACAO, ALTERACAO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO DE PASSAGEM NOS TERMOS DO ART. 6 INCISO XLIII E ART. 79 DA LEI Nº 14.133/2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE XINGUARA/PA.

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência; A Proposta da contratada; O Edital da Licitação;

Eventuais anexos dos documentos supracitados;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados na LOA, e demais legislações fiscais municipais deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0107.2069 – MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.33 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0109.2108 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.33 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito regularmente no CNPJ/MF sob o nº 04.144.150/0001-20, com sede na Praça Vitória-Régia, Centro, neste Município, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, Sr. OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR.

CONTRATADA 01: AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 24.538.995/0001-07, com endereço à Avenida Presidente Getúlio Vargas, n° 155, Bairro: Centro Oeste, Sala 01, Cuiabá – MT, CEP 78080-000, Cuiabá-MT, telefone (65) 3052- 3834 / (65) 98163-0200, E-mail: [email protected] e [email protected], neste ato representada por procuração pela Sr.ª PRISCILA CONSANI DAS MERCES OLIVEIRA .

CONTRATADA 02: BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.361.387/ 0001-07, situada no endereço Q QNM 34 Area Especial 1 SALA 1917 – Taguatinga Norte – Brasília/DF – CEP: 72.145-450, neste ato representada pela Sr.ª MICHELLE LEMOS TRINDADE SOUSA .

VALOR: O valor global do contrato é de R$ 37.500,00 (TRINTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS).

VIGÊNCIA : O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado até o prazo limite estabelecido na Lei 14.133/21.

Xinguara - PA, 15 de setembro de 2026.

Publicado por: Cristhiane Correa da Silva Código Identificador: 375DE258

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