DOMPA 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4095
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 370/2026/SEMEC
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 009/2026/PMX
CREDENCIAMENTO Nº 001/2026/PMX
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 370/2026/SEMEC
OBJETO: O objeto do presente instrumento é o CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AEREAS NO AMBITO NACIONAL, COMPREENDENDO OS SERVICOS DE PESQUISA, COTACAO, RESERVA, EMISSAO, REMARCACAO, ALTERACAO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO DE PASSAGEM NOS TERMOS DO ART. 6 INCISO XLIII E ART. 79 DA LEI Nº 14.133/2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE XINGUARA/PA.
Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência;
A Proposta da contratada; O Edital da Licitação; Eventuais anexos dos documentos supracitados;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados na LOA, e demais legislações fiscais municipais deste exercício, na dotação abaixo discriminada:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PROJETO/ATIVIDADE : 12.122.0103.2071 – MAN. E DES. DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.33 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB
PROJETO/ATIVIDADE : 12.361.0103.2102 – MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% - AÇÕES ADMINISTRATIVAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.33 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA , através do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 14.552.999/000196, neste ato representado pelo seu Secretário de Educação o Sr. GENIVAL FERNANDES DA SILVA.
CONTRATADA 01: AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO
LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 24.538.995/0001-07, com endereço à Avenida Presidente Getúlio Vargas, n° 155, Bairro: Centro Oeste, Sala 01, Cuiabá – MT, CEP 78080-000, Cuiabá-MT, telefone (65) 3052- 3834 / (65) 98163-0200, E-mail: [email protected] e [email protected], neste ato representada por procuração pela Sr.ª PRISCILA CONSANI DAS MERCES OLIVEIRA .
CONTRATADA 02: BRASITUR EVENTOS E TURISMO
LTDA , inscrita no CNPJ nº 23.361.387/ 0001-07, situada no endereço Q QNM 34 Area Especial 1 SALA 1917 – Taguatinga Norte – Brasília/DF – CEP: 72.145-450, E-mail de contato: [email protected], [email protected], Telefone: (61) 3877-1790, neste ato representada pela Sr.ª MICHELLE LEMOS TRINDADE SOUSA .
VALOR: O valor global do contrato é de R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
VIGÊNCIA : O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado até o prazo limite estabelecido na Lei 14.133/21.
Xinguara - PA, 15 de setembro de 2026.
Publicado por: Cristhiane Correa da Silva Código Identificador: D8E4F207
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 371/2026/A.SOCIAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 009/2026/PMX
CREDENCIAMENTO Nº 001/2026/PMX
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 371/2026/A.SOCIAL
OBJETO: O objeto do presente instrumento é o CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AEREAS NO AMBITO NACIONAL, COMPREENDENDO OS SERVICOS DE PESQUISA, COTACAO, RESERVA, EMISSAO, REMARCACAO, ALTERACAO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO DE PASSAGEM NOS TERMOS DO ART. 6 INCISO XLIII E ART. 79 DA LEI Nº 14.133/2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE XINGUARA/PA.
Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência;
A Proposta da contratada; O Edital da Licitação; Eventuais anexos dos documentos supracitados;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados na LOA, e demais legislações fiscais municipais deste exercício, na dotação abaixo discriminada:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0101.2068 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.33 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA , através do Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ nº 14.440.733/0001-51, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Assistência Social a Sra. ARIANA FERREIRA FONSECA.
CONTRATADA 01: AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 24.538.995/0001-07, com endereço à Avenida Presidente Getúlio Vargas, n° 155, Bairro: Centro Oeste, Sala 01, Cuiabá – MT, CEP 78080-000, Cuiabá-MT, telefone (65) 3052- 3834 / (65) 98163-0200, E-mail: [email protected] e [email protected], neste ato representada por procuração pela Sr.ª PRISCILA CONSANI DAS MERCES OLIVEIRA .
CONTRATADA 02: BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA , inscrita no CNPJ nº 23.361.387/ 0001-07, situada no endereço Q QNM 34 Area Especial 1 SALA 1917 – Taguatinga Norte – Brasília/DF – CEP: 72.145-450, E-mail de contato: [email protected], [email protected], Telefone: (61) 3877-1790, neste ato representada pela Sr.ª MICHELLE LEMOS TRINDADE .
VALOR: O valor global do contrato é de R$ 12.500,00 (DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS).
VIGÊNCIA : O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado até o prazo limite estabelecido na Lei 14.133/21.
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