DOMPA 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4095

Xinguara - PA, 15 de setembro de 2026.

Publicado por: Cristhiane Correa da Silva Código Identificador: D90FB729

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 372/2026/SEMMATUR

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 009/2026/PMX CREDENCIAMENTO Nº 001/2026/PMX

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 372/2026/SEMMATUR

OBJETO: O objeto do presente instrumento é o CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AEREAS NO AMBITO NACIONAL, COMPREENDENDO OS SERVICOS DE PESQUISA, COTACAO, RESERVA, EMISSAO, REMARCACAO, ALTERACAO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO DE PASSAGEM NOS TERMOS DO ART. 6 INCISO XLIII E ART. 79 DA LEI Nº 14.133/2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE XINGUARA/PA.

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência; A Proposta da contratada; O Edital da Licitação; Eventuais anexos dos documentos supracitados;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados na LOA, e demais legislações fiscais municipais deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E TURISMO PROJETO/ATIVIDADE : 18.122.0105.2065 – MAN. E DES. DAS ATIV. DA SEC. DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E TURISMO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.33 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA , através do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Turismo, inscrito regularmente no CNPJ sob nº.20.014.355/0001-47 com sede na rua Petronio Portela s/n°, Centro, neste ato representado por seu Secretário o Sr. ANTÔNIO PEREIRA GUIMARÃES.

CONTRATADA 01: AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 24.538.995/0001-07, com endereço à Avenida Presidente Getúlio Vargas, n° 155, Bairro: Centro Oeste, Sala 01, Cuiabá – MT, CEP 78080-000, Cuiabá-MT, telefone (65) 3052- 3834 / (65) 98163-0200, E-mail: [email protected] e [email protected], neste ato representada por procuração pela Sr.ª PRISCILA CONSANI DAS MERCES OLIVEIRA .

CONTRATADA 02: BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA , inscrita no CNPJ nº 23.361.387/ 0001-07, situada no endereço Q QNM 34 Area Especial 1 SALA 1917 – Taguatinga Norte – Brasília/DF – CEP: 72.145-450, E-mail de contato: [email protected], [email protected], Telefone: (61) 3877-1790, neste ato representada pela Sr.ª MICHELLE LEMOS TRINDADE SOUSA .

VALOR: O valor global do contrato é de R$ 37.500,00 (TRINTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS).

VIGÊNCIA : O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado até o prazo limite estabelecido na Lei 14.133/21.

Xinguara - PA, 15 de setembro de 2026.

Publicado por: Cristhiane Correa da Silva Código Identificador: 8B786ECC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 373/2026/FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 009/2026/PMX CREDENCIAMENTO Nº 001/2026/PMX EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 373/2026/FMS

OBJETO: O objeto do presente instrumento é o CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AEREAS NO AMBITO NACIONAL, COMPREENDENDO OS SERVICOS DE PESQUISA, COTACAO, RESERVA, EMISSAO, REMARCACAO, ALTERACAO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO DE PASSAGEM NOS TERMOS DO ART. 6 INCISO XLIII E ART. 79 DA LEI Nº 14.133/2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE XINGUARA/PA.

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência;

A Proposta da contratada; O Edital da Licitação; Eventuais anexos dos documentos supracitados;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados na LOA, e demais legislações fiscais municipais deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE : 10.302.0102.2074 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.33 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA , através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.194.088/0001-46, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Saúde a Sra. JANAINA PEREIRA FERREIRA.

CONTRATADA 01: AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 24.538.995/0001-07, com endereço à Avenida Presidente Getúlio Vargas, n° 155, Bairro: Centro Oeste, Sala 01, Cuiabá – MT, CEP 78080-000, Cuiabá-MT, telefone (65) 3052- 3834 / (65) 98163-0200, E-mail: [email protected] e [email protected], neste ato representada por procuração pela Sr.ª PRISCILA CONSANI DAS MERCES OLIVEIRA .

CONTRATADA 02: BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA , inscrita no CNPJ nº 23.361.387/ 0001-07, situada no endereço Q QNM 34 Area Especial 1 SALA 1917 – Taguatinga Norte – Brasília/DF – CEP: 72.145-450, E-mail de contato: [email protected], [email protected], Telefone: (61) 3877-1790, neste ato representada pela Sr.ª MICHELLE LEMOS TRINDADE SOUSA .

VALOR: O valor global do contrato é de R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).

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