DOMPA 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4097
PROCESSO Nº 648/2026
De ordem do Departamento de Tributos do Município de Anapu, Estado do Pará, em obediência ao princípio da publicidade (Art.37 da CF/88) e o disposto na Lei Municipal 302/2019.
Faz saber a todos sobre o presente edital JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, está requerendo o TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE de uma área de terra urbana do patrimônio municipal, localizado na Rua da Tranquilidade, s/n, Bairro São Luiz , município de Anapu/PA, inscrição imobiliária, Distrito 01 Zona 03 Setor 01 Quadra 082 Lote 0070 Unidade 01 , deste município, envolvendo uma área de 291,39m² (duzentos e noventa e um metros e trinta e nove decímetros quadrados), com as seguintes confrontações:
LIMITES E CONFRONTAÇÕES
FRENTE: 14,51 metros confrontando com a Rua Da Tranquilidade. LATERAL ESQUERDA: 20,88 metros confrontando com Lote 0075 da quadra 082.
FUNDO: 13,38 metros confrontando com o Lote 0055 da quadra 082. LATERAL DIREITA: 10,35 metros confrontando com Lote 0065 e 10,46 metros confrontando com o lote 0060 da quadra 082.
Face ao exposto convoca aos confinantes ou pessoas que se julgarem prejudicadas pela concessão de TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE , para apresentarem suas reclamações por escrito, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação do presente Edital, findo o qual não será aceito protesto ou reclamação alguma.
Para que não se julgue ignorância, faz-se publicar o presente Edital deve ser publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará.
Departamento de Tributos do Município de Anapu, Estado do Pará aos 22 de Setembro de 2026.
Publicado por: Jandes Barbosa Martins Código Identificador: 2D95C6D7
MUNICIPIO DE ANAPU REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE
PROCESSO Nº 649/2026
De ordem do Departamento de Tributos do Município de Anapu, Estado do Pará, em obediência ao princípio da publicidade (Art.37 da CF/88) e o disposto na Lei Municipal 302/2019.
Faz saber a todos sobre o presente edital Fabiana Cavalcante Souza, está requerendo o TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE de uma área de terra urbana do patrimônio municipal, localizado na Rua Marechal Rondon, s/n, Bairro Centro , município de Anapu/PA, inscrição imobiliária, Distrito 01 Zona 04 Setor 01 Quadra 001 Lote 0110 Unidade 01 , deste município, envolvendo uma área de 443,22m² (quatrocentos e quarenta e três metros e vinte e dois decímetros quadrados), com as seguintes confrontações:
LIMITES E CONFRONTAÇÕES
presente Edital, findo o qual não será aceito protesto ou reclamação alguma.
Para que não se julgue ignorância, faz-se publicar o presente Edital deve ser publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará.
Departamento de Tributos do Município de Anapu, Estado do Pará aos 23 de setembro de 2026.
Publicado por: Jandes Barbosa Martins Código Identificador: BF272159
MUNICIPIO DE ANAPU REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE
PROCESSO Nº 650/2026
De ordem do Departamento de Tributos do Município de Anapu, Estado do Pará, em obediência ao princípio da publicidade (Art.37 da CF/88) e o disposto na Lei Municipal 302/2019.
Faz saber a todos sobre o presente edital Fabiana Cavalcante Souza, está requerendo o TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE de uma área de terra urbana do patrimônio municipal, localizado na Rua Marechal Rondon, s/n, Bairro Centro , município de Anapu/PA, inscrição imobiliária, Distrito 01 Zona 04 Setor 01 Quadra 002 Lote 0035 Unidade 01 , deste município, envolvendo uma área de 417,69m² (quatrocentos e cinquenta e quatro metros e oitenta e três decímetros quadrados), com as seguintes confrontações:
LIMITES E CONFRONTAÇÕES
FRENTE: 9,95 metros confrontando com a Rua Marechal Rondon. LATERAL ESQUERDA: 42,31 metros confrontando com Lote 0040 da quadra 002.
FUNDO: 9,77 metros confrontando com o Lote 0125 da quadra 002. LATERAL DIREITA: 42,40 metros confrontando com o Lote 0030 da quadra 002.
Face ao exposto convoca aos confinantes ou pessoas que se julgarem prejudicadas pela concessão de TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE , para apresentarem suas reclamações por escrito, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação do presente Edital, findo o qual não será aceito protesto ou reclamação alguma.
Para que não se julgue ignorância, faz-se publicar o presente Edital deve ser publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará.
Departamento de Tributos do Município de Anapu, Estado do Pará aos 23 de setembro de 2026.
Publicado por: Jandes Barbosa Martins Código Identificador: 8E1F62B8
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
FRENTE: 9,92 metros confrontando com a Rua Marechal Rondon. LATERAL ESQUERDA: 44,68 metros confrontando com Lote 0115 da quadra 001.
FUNDO: 10,0 metros confrontando com o Lote 0015 da quadra 001. LATERAL DIREITA: 44,35 metros confrontando com o Lote 0105 da quadra 001.
Face ao exposto convoca aos confinantes ou pessoas que se julgarem prejudicadas pela concessão de TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE , para apresentarem suas reclamações por escrito, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação do
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO EXTRATO DE COTRATO
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20260117. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2025 . CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO. CNPJ n.º 04.542.916/0001-24 OBJETO Registro de menores preços para aquisição de gêneros alimenticios para atender as demandas dos Fundos e Secretarias da Prefeitura Municipal de Aveiro/pa e órgãos participantes . CONTRATADA:
www.diariomunicipal.com.br/famep 17