DOMPA 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4097
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Urbanização da Orla Lacustre do Município de Bannach/PA. Processo Administrativo : n.º 023.2026.01 Concorrência Pública : n.º 006/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Bannach-PA
Contrato : nº 158/2026
Empresa: ASA NORTE CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 23.348.665/0001-96.
Valor Global: R$ 2.690.000,00 (dois milhões, seiscentos e noventa mil reais).
Vigência: 60 (sessenta) dias, contados a partir da ordem de serviços. Data da Assinatura : 23/09/2026.
Publicado por: Nyerlen de Araújo e Silva Código Identificador: 7C830B72
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO
O Município de Bannach, através da Prefeitura Municipal de Bannach, na forma do inciso IV do artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações, vem adjudicar em favor da licitante a seguir relacionada, o objeto da Concorrência Pública n.º 006/2026, oriunda do processo administrativo de licitação n.º 023.2026.01, em face da mesma ter sido considerada vencedora na aludida licitação:
ASA NORTE CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 23.348.665/0001-96 com o valor global de R$ 2.690.000,00 (dois milhões, seiscentos e noventa mil reais).
Bannach/PA em 23 de setembro de 2026.
VALBETÂNIO BARBOSA MILHOMEM
Prefeito de Bannach/PA
Publicado por: Nyerlen de Araújo e Silva Código Identificador: 9862CAD8
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 023.2026.01, na modalidade Concorrência Pública n.º 006/2026, tendo como vencedora à empresa ASA NORTE CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 23.348.665/000196 com o valor global de R$ 2.690.000,00 (dois milhões, seiscentos e noventa mil reais) e em cumprimento aos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, declaro o presente processo HOMOLOGADO .
Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.
juntamente com a secretaria municipal de Obras e dá outras providências correlatas.
O Prefeito da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Bannach-PA e:
CONSIDERANDO, que cabe à administração pública, nos termos do disposto no artigo 117 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante da Administração;
CONSIDERANDO, que os órgãos públicos devem manter formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade;
CONSIDERANDO, que as principais atribuições dos Fiscais Contratuais são:
– Zelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas e pela qualidade dos produtos fornecidos e dos serviços prestados à Prefeitura Municipal de Bannach-PA;
– Verificar se a prestação de serviços está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual;
– Acompanhar, fiscalizar e atestar a execução dos serviços contratados;
– Indicar eventuais glosas das faturas.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor YURY POLICARPO DIAS AQUINO, CPF n.º700.481.202-27,ENGENHEIRO CIVIL – CREA-PA 152227041, como Fiscal do Contrato Nº158/2026, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Urbanização da Orla Lacustre do Município de Bannach/PA. Art. 2º Dê ciência aos interessados.
Art. 3º Autue-se no processo.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Bannach/PA, 23 de setembro de 2026.
VALBETÂNIO BARBOSA MILHOMEM Prefeito Municipal de Bannach-PA
YURY POLICARPO DIAS AQUINO
CPF n.º 700.481.202-27 Engenheiro Civil – CREA-PA 152227041 Ciente em 23/09/2026
Publicado por: Neurivan Alves da Silva Código Identificador: 5ADC0A96
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA
ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 075 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Bannach/PA em 23 de setembro de 2026.
PORTARIA Nº 075 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
VALBETÂNIO BARBOSA MILHOMEM
Prefeito de Bannach/PA
Publicado por: Nyerlen de Araújo e Silva Código Identificador: 85DB41E2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 341/2026-PMB BANNACH-PA 23 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 341/2026-PMB BANNACH-PA 23 DE SETEMBRO DE 2026
Designa colaborador para exercer função de Fiscal de Contrato da Prefeitura Municipal de Bannach-PA,
Dispõe sobre Regulamentação do rito diário de hasteamento e arriamento das Bandeiras Nacional, Estadual e Municipal em frente ao Edifício Sede da Secretaria Municipal de Administração e Governo, e dá outras providências.
Ilustríssima Senhora SIMONE BRAGA MONTEIRO, Secretária Municipal de Administração e Governo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Art. 1º Fica regulamentado o rito diário de hasteamento e arriamento das Bandeiras Nacional, Estadual e Municipal em frente ao Edifício Sede da Secretaria Municipal de Administração e Governo.
www.diariomunicipal.com.br/famep 19