DOMPA 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4097

AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA Contratado: GRACIA MARIA PEREIRA LIMA. Contrato nº 20261026. Valor Global: R$ 72.000,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-03.08.002. Objeto: Locação de Imóvel Urbano destinado ao Funcionamento Integrado de Alojamento Institucional de uso sazonal, arquivo administrativo e depósito de materiais da Prefeitura Municipal de Bragança/Pará, por intermédio da Secretaria Municipal Especial de Gestão e Governança. Vigência: 11/08/2026 a 10/08/2027. Data da Assinatura: 11 de agosto de 2026.

original. Modalidade: Inexigibilidade nº 6.2025-26.05.001. Período: 10/06/2026 a 09/06/2027. Data da Assinatura: 09 de junho de 2026.

DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação

Publicado por: Ivando de Sousa Lima Código Identificador: 3A31A41E

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO ADITIVO

DANIEL DA SILVA SIQUEIRA

Agente de Contratação

Publicado por: Ivando de Sousa Lima Código Identificador: 48DFD530

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O município de Bragança, Estado do Pará, no desempenho de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital de Concurso Público n.º 001/2024, torna público a Convocação de pessoal abaixo relacionado, o qual foi aprovado e classificado no referido Concurso, e em Cumprimento de Determinação Judicial do Processo nº 0802889-26.2025.8.14.0009 , para se apresentar no prazo de 15 (quinze) dias úteis , na Prefeitura Municipal de Bragança-PA, Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, Departamento de Recursos Humanos – DRH, no horário de 08:00h as 12:00h, no endereço Passagem Nossa Senhora da Glória, s/nº, Riozinho, CEP: 68600-000, Bragança/PA.

MARCELLO SARAIVA RAMOS - VIGIA.

Bragança - PA, 22 de setembro de 2026.

DR. MÁRIO RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR

Prefeito Municipal de Bragança

Publicado por: José Carlos Pereira Gomes Código Identificador: E475D4FD

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LICITAÇÃO FRASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-083

O Município de Bragança torna público, para conhecimento, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 9.2026-083, visando a Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de Serviços de Perfuração, Manutenção, Desinfecção de Poços Artesianos e Limpeza de Caixas D’águas, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA, realizada em 28 de agosto de 2026, às 09:00hs foi considerada FRACASSADA, pela inabilitação das empresas participantes do certame.

MANOEL PADILHA DO VALE

Agente de Contratação

Publicado por: Ivando de Sousa Lima Código Identificador: 350665E3

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250546

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE BRAGANÇA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20250546 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250828

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Contratado: CAP CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA – SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20250828 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Inexigibilidade nº 6.2025-0207002. Período: 29/08/2026 a 28/08/2027. Data da Assinatura: 26 de agosto de 2026.

DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação

Publicado por: Ivando de Sousa Lima Código Identificador: 6EB059AD

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 6.006/2026

AUTORIZO e RATIFICO o processo de contratação por Inexigibilidade de Licitação, com fundamentação legal no Art. 74, inciso V e § 5º da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA BR 316, KM 98, S/N, ZONA RURAL, CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA, DESTINADO AO ARMAZENAMENTO, GUARDA E DEPOSITO DE MADEIRA APREENDIDAS PELOS ORGÃOS COMPETENTES. Nos autos do Processo nº 0206001/2026 de Inexigibilidade nº6.006/2026-PMCP , com a contratação de: MANOEL OLIVEIRA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o n° nº 591.020.122-00, conforme valor global de R$ 57.600,00 (CINQUENTA E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS).

Publicado por: Ana Carolina Barbosa Costa Código Identificador: 04343355

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE ATA

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-011

PROCESSO Nº 2206001/2026-PMCP

Ata de Registro De Preços nº 010/2026 - Pregão Eletrônico SRP nº 09/2026-011. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS PARA A FROTA DE VEICULOS, MAQUINAS PESADAS, TRATORES E IMPLEMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA . Empresas: GUARANYCOMERCIO TRANSPORTE E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA

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