DOMPA 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4097
Origem: CONCORRÊNCIA N° 90009/2026 , Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra , CNPJ 01.614.112/0001-03, por intermédio da Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF 29.578.944/0001-22. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO E CONCLUSÃO DA OBRA DA EMEF MANOEL GARCIA DE PAIVA – TIPO 06 SALAS DE AULA, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS REMANESCENTES PREVISTOS NO PROJETO EXECUTIVO E NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ATUALIZADOS . Contrato 009/2026 – Empresa: STM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 17.686.001/000134 no valor global de R$ 457.625,45 . VIGÊNCIA 21 de setembro de 2026 a 18 de janeiro de 2027.
Belterra (PA), 23 de setembro de 2026
DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA SEMEB
Publicado por: Daniela Paz Silva Código Identificador: 6DDFABF3
SEMAG - LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 185/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA
FUNDO DE MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N° 185/2026
Origem: PE Nº 90012/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – SEMEB E FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DO MUNICÍPIO DE BELTERRA. CONTRATO N°185/2026 : J BATISTA DE OLIVEIRA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 26.614.250/0001-05, VALOR TOTAL R$ 281.536,80 . Data de assinatura do contrato: 22/09/2026, VIGENCIA: 22/09/2026 a 31/12/2026.
13h às 17h. Abertura das Propostas: 09/10/2026 às 9h no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e informações poderão ser obtidos no site www.belterra.pa.gov.br.
Belterra (PA), 23 de setembro de 2026
DANIELA PAZ
Agente de Contratação
Publicado por: Camila Sousa Nogueira de Moraes Código Identificador: 32F31E2B
SEMAG LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90017/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90017/2026
O Município de Belterra-PA avisa que realizará licitação através da Comissão de contratação, designada pelo Decreto n° 321, do dia 01 de setembro de 2025, conforme resumo: INTERESSADO: Secretaria MunicipaI de Saúde, CNPJ sob o nº 11.186.410/0001-95, UASG: 980044. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESCARTÁVEIS, MATERIAS PARA COPA E COZINHA e FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDESEMSA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINFRA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – SEMEB, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA – SEMAP E SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E CLIMA – SEMAC. Total de Itens Licitados: 82 itens. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 24/09/2026 de 8h às 12h e de 13h às 17h. Abertura das Propostas: 06/10/2026, às 9h, no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e informações poderão ser obtidos no site: www.belterra.pa.gov.br.
Belterra, 23 de setembro de 2026.
DANIELA PAZ SILVA
Agente de Contratação/Pregoeira
Publicado por: Camila Sousa Nogueira de Moraes Código Identificador: 95D3F1B4
Belterra-PA, 23 de setembro de 2026.
DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA FUNDEB
Publicado por: Silas Oliveira do Nascimento Código Identificador: 3E3B37AA
SEMAG LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90014/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90014/2026
O Município de Belterra-PA avisa que realizará licitação conforme resumo: INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação Básica/FUNDEB, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF 29.578.944/0001-22 UASG: 980044. objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO BLOCO ADMINISTRATIVO E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF SANTO ANTÔNIO. Total de Itens Licitados: 01 item. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 24/09/2026, de 8h às 12h e de
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE EXTRATO DE INEXIBILIDADE E DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISO DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO
AVISO DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA Contratado: GRACIA MARIA PEREIRA LIMA. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-03.08.002. Objeto: Locação de Imóvel Urbano destinado ao Funcionamento Integrado de Alojamento Institucional de uso sazonal, arquivo administrativo e depósito de materiais da Prefeitura Municipal de Bragança/Pará, por intermédio da Secretaria Municipal Especial de Gestão e Governança. Fundamentação Legal: Art. 74, inc. V da Lei nº 14.133/2021.
www.diariomunicipal.com.br/famep 25