Diário Oficial dos Municípios do Pará · 24/09/2026 · pág. 24

DOMPA 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4097

DESIGNA A COMISSÃO DE COLABORADORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAIS DOS CONTR ATOS ABAIXO.

A Secretária Municipal de Saúde de Belterra – Estado do Pará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO , que cabe à Autarquia, no termo do disposto no artigo 117 da Lei nº. 14.133/21, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante da Administração;

CONSIDERANDO , que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade; e,

CONSIDERANDO , ainda, que as principais atribuições dos Fiscais Contratuais são:

Zelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas e pela qualidade dos produtos fornecidos e dos serviços prestados à Prefeitura Municipal de Belterra-PA;

Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório; Acompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas; e,

Indicar eventuais glosas das faturas.

RESOLVE ,

Art. 1º Designar os servidores Angra Taynara Lobato Silva, Coordenadora Técnica Administrativa, matricula 1122 Titular, Cristiane Evelin Rodrigues Noronha, Enfermeira, Matricula Nº 4383, suplente do Credenciamento 017/2026, CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA PARA EXECUÇÃO DO PROCEDIMENTO SIGTAP Nº 09.05.01.004-3 – OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA, CONTEMPLANDO CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA COM OFTALMOLOGISTA, TONOMETRIA, BIOMICROSCOPIA, MAPEAMENTO DE RETINA E RETINOGRAFIA COLORIDA, COM EMISSÃO DE LAUDO, DEFINIÇÃO DE CONDUTA, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DOS USUÁRIOS DO SUS, CONFORME PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE , durante a vigência do contrato.

Art. 2° N a ausência do fiscal titular assumirá o fiscal suplente. Belterra-PA, 16 de Setembro de 2026.

EDJANE MEDEIROS ALVES

Secretária Municipal de Saúde – SEMSA Decreto Nº 201/2025

Publicado por: Alana Elizabeth Martins de Melo Código Identificador: 6D51D808

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA

PORTARIA Nº 089/2026-SEMSA, de 18 de Setembro de 2026.

DESIGNA A COMISSÃO DE COLABORADORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAIS DOS CONTR ATOS ABAIXO.

RESOLVE ,

Art. 2° N a ausência do fiscal titular assumirá o fiscal suplente.

Belterra-PA, 14 de Setembro de 2026.

EDJANE MEDEIROS ALVES

Secretária Municipal de Saúde – SEMSA Decreto Nº 201/2025

Publicado por: Alana Elizabeth Martins de Melo Código Identificador: 8001745E

SEMAG - LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90016/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90016/2026

O Município de Belterra-PA avisa que realizará licitação através da Comissão de contratação, designada pelo Decreto n° 321, do dia 01 de setembro de 2025, conforme resumo: INTERESSADO: Secretaria MunicipaI de Educação Básica, CNPJ sob o nº 29.578957/0001-00, UASG: 980044. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS, PERTENCENTES AO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SEMEB E DO FUNDEB, REFERENTES AOS ITENS REMANECENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90014/2026, QUE RESULTOU FRACASSADO. Total de Itens Licitados: 2 lotes. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 24/09/2026 de 8h às 12h e de 13h às 17h. Abertura das Propostas: 07/10/2026, às 9h, no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e informações poderão ser obtidos no site: www.belterra.pa.gov.br.

Belterra, 23 de setembro de 2026.

DANIELA PAZ SILVA

CONSIDERANDO , que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade; e,

CONSIDERANDO , ainda, que as principais atribuições dos Fiscais Contratuais são:

Zelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas e pela qualidade dos produtos fornecidos e dos serviços prestados à Prefeitura Municipal de Belterra-PA;

Agente de Contratação/Pregoeira

Publicado por: Lucas William Santos Siqueira Código Identificador: C9C1F73D

SEMAG - LICITAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO N° 009/2026 CONCORRÊNCIA N° 90009/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO CONTRATO N° 009/2026 CONCORRÊNCIA N° 90009/2026