DOMPA 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4097

DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA

Secretária Municipal de Educação Básica Decreto nº 002/2025 GAB-PMB.

Processo : Advindo da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2026, Processo Administrativo n°085/2026; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026.

Portaria : Nº 200/2026-FUNDEB;

Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO E CONCLUSÃO DA OBRA DA EMEF MANOEL GARCIA DE PAIVA – TIPO 06 SALAS DE AULA, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS REMANESCENTES PREVISTOS NO PROJETO EXECUTIVO E NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ATUALIZADOS.

Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 120 dias contados do(a) 21 de setembro de 2026 a 18 de janeiro de 2027 na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

TERMO DE ACEITE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO

Declaro que serei responsável pela fiscalização do contrato originado por este processo e esta portaria, acompanhando sua execução e adotando os procedimentos que se fizerem necessários para exigir seu fiel cumprimento, de acordo com as cláusulas do instrumento e disposição legais que regulam a matéria.

FISCAL

UNIDADE: MARIA DAS GRACAS SILVA GAMA

CARGO/FUNÇÃO: PROFESSORA, Efetiva, Mat. Func. 475-1, lotada EMEF MANOEL GARCIA DE PAIVA-VILA 129 FONE DE CONTATO: (93) *** E-MAIL: ***

FISCAL

E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, DA CAMINHONETE L200 TRITON, INTEGRANTE DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – SEMEB.

Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado deverá:

I - zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei; II - avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;

III- atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento.

Art. 3º - Dê-se ciência ao servidor designado e publique-se. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Belterra-PA, 21 de setembro de 2026.

DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA

Secretária Municipal de Educação Básica Decreto nº 002/2025 GAB-PMB.

Processo : Advindo da INEXIGIBILIDADE Nº 019/2026-SEMEB; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026; Portaria : Nº 199/2026 - SEMEB;

UNIDADE: HENRIQUE DOS SANTOS MOTA

CARGO/FUNÇÃO: APOIO OPERACIONAL, Mat. Func. 1753-1, lotado na EMEF MANOEL GARCIA DE PAIVA-VILA 129 FONE DE CONTATO: (93) *** E-MAIL: ***

Belterra (Pa), 21 de setembro de 2026.

MARIA DAS GRACAS SILVA GAMA Fiscal Titular

HENRIQUE DOS SANTOS MOTA - MAT. FUNC. 1753-1 Fiscal Suplente

Publicado por: Natalino Junior p Dos Santos Código Identificador: A358EBE9

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA

Objeto : Referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, DA CAMINHONETE L200 TRITON, INTEGRANTE DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – SEMEB. Vigência: O prazo de vigência será contado de 21 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, prorrogável nos termos da Lei n° 14.133/2021.

TERMO DE ACEITE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO

Declaro que serei responsável pela fiscalização do contrato originado por este processo e esta portaria, acompanhando sua execução e adotando os procedimentos que se fizerem necessários para exigir seu fiel cumprimento, de acordo com as cláusulas do instrumento e disposição legais que regulam a matéria.

FISCAL

PORTARIA Nº 199 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026-SEMEB

DESIGNA SERVIDOR (A) PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026, ADVINDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 019/2026-SEMEB.

A Sra. DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA , Secretária Municipal de Educação Básica-SEMEB, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021:

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor RISONEI DIAS DA SILVA, matrícula funcional nº 1621-1, Efetivo, CHEFE DE DIVISÃO/SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, lotado na SEMEB, como Fiscal de Contrato para acompanhar e fiscalizar a CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026, ADVINDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 019/2026-SEMEB. Referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA

UNIDADE: RISONEI DIAS DA SILVA, matrícula funcional nº 1621-1.

CARGO/FUNÇÃO: CHEFE DE DIVISÃO/SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, lotado na SEMEB, Vínculo EFETIVO. FONE DE CONTATO: 93 99205-6874 E-MAIL: **** Belterra-PA, 21 de setembro de 2026.

RISONEI DIAS DA SILVA, Mat. Func. nº 1621-1 Fiscal de Contrato

Publicado por: Natalino Junior p Dos Santos Código Identificador: 00123786

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA

PORTARIA Nº 090/2026-SEMSA, de 18 de Setembro de 2026.

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