DOMPA 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4097

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20250786, proveniente do Processo Licitatório 105/2025/FMS que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE e CENTRO MEDICO E ESPECIALIDADES DE CANAA DOS CARAJAS LTDA, CONTRATADA (O). Objeto: Chamada pública para processo de Seleção e Credenciamento de Pessoas Jurídicas, visando a contratação de especializada na prestação de serviços em oftalmologia (consultas, exames e procedimentos cirúrgicos em geral), a serem realizados nas dependências da CONTRATADA, atendendo as necessidades básicas do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Prorrogando o prazo até 21/08/2027, conforme art. 107 da Lei Federal nº 14.133 de 2021. O Contrato encontra-se no site http://www.transparenciacanaa.com.br.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: AB6B12B8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - FMS FLAMED

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250519, proveniente do Processo Licitatório 200/2024/FMS, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATANTE, e DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR EIRELI, CONTRATADA (O). Objeto: Aquisição de fórmulas especiais, suplementos, dietas enterais e bombas de infusão para administração de dieta enteral em regime de aluguel, para os pacientes que apresentam problemas alérgicos, distúrbios ou outras condições clínicas desfavoráveis, e pacientes hospitalizados atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Prorrogando o prazo até 29/05/2027. Conforme art. 107 da Lei Federal nº 14.133 de 2021. O Aditivo encontra-se disponível no site https://transparencia.transparenciacanaa.com.br.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: 75FB8A34

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO-FMS VERONEZI

CONSIDERANDO O DECRETO N.º 1.549, DE 09 DE MARÇO DE 2026.

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a liberação de fundo rotativo ao servidor Thiago Francisco Silva da Rocha, inscrito no CPF n.º 049. XXX-XXX-52 Matricula: 03219323 Função: Agente de Serviços Administrativos. Art. 2º As despesas obedecerão aos seguintes elementos de despesas e valores.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS. Estado do Pará, aos 23 de Setembro de 2026.

AGNA MARIA DA SILVA FERREIRA

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social Portaria nº 038/2023 – GP

Publicado por: Daniel de S. Diniz da Silva Código Identificador: F26098FF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº.152/2026 – G.S.

PORTARIA Nº.152/2026 – G.S.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais no Inciso VI do Artigo 84-A Lei Orgânica Municipal e Portaria nº 242A/2018 – G.P, publicada em 26 de outubro de 2018.

CONSIDERANDO os Art.138 e 139 da Lei Municipal nº282/2012; CONSIDERANDO o requerimento protocolado em 15 de setembro de 2026, solicitando Prorrogação de Licença por motivo de doença em pessoa da família.

RESOLVE:

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20250788, proveniente do Processo Licitatório 105/2025/FMS que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE e VERONEZI & VEZZOLI SERVICOS MEDICOS LTDA, CONTRATADA (O). Objeto: Chamada pública para processo de Seleção e Credenciamento de Pessoas Jurídicas, visando a contratação de especializada na prestação de serviços em oftalmologia (consultas, exames e procedimentos cirúrgicos em geral), a serem realizados nas dependências da CONTRATADA, atendendo as necessidades básicas do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Prorrogando o prazo até 21/08/2027, conforme art. 107 da Lei Federal nº 14.133 de 2021. O Contrato encontra-se no site http://www.transparenciacanaa.com.br.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: FA301E37

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMDES

PORTARIA: 18//2026 – SEMDES/GS

Dispõe sobre a concessão de suprimento de fundo e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais conferidas pelos incisos II, IV e V do artigo 95 e no artigo 98 da Lei Orgânica Municipal, conferidas através da portaria nº 038/2023 – PMCC-GP.

Art. 1º CONCEDER Prorrogação de Licença por motivo de doença em pessoa da família, ao (a) servidor (a) Sr. (a) LINDERCI RODRIGUES DA SILVA MENDES, portador (a) do CPF: XXX.199.602-XX. MAT: 0100586, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo AG. COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA.

Art. 2º A Licença concedida será prorrogada pelo prazo de 03 (meses), conforme Art. 139 da Lei Municipal nº282/2012 ou ainda, podendo ser interrompida a qualquer tempo a pedido do servidor ou por outro motivo de superior interesse público.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de setembro de 2026, revogando as disposições em contrário.

Gabinete da Secretária Municipal de Administração de Canaã dos Carajás, PA, aos 23 dias do mês de setembro de 2026.

VALMIRA VIEIRA CUNHA

Secretária Municipal de Administração Portaria Nº 015/2021-GP

Publicado por: Gleicirene de Oliveira da Costa Código Identificador: 67E4F201

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

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