DOMPA 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4097
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2026 SEMFAZ
O Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna-se pública, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2026 SEMFAZ , em 08/10/2026 , as 09:00hs (horário de Brasileira), objetivando a REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MULTIFUNCIONAIS MONOCROMÁTICO E COLORIDOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE. COM SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO PRESENCIAL E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS. DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA . Os editais estarão disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelo seguinte endereço eletrônico: [email protected].
RENAN HENRIQUE A. M. SOUZA Pregoeiro
Publicado por: Renan Henrique Araujo Marinho Souza Código Identificador: 722B8E5C
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DECRETO Nº 0132/2026, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA , Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO o estabelecido no inciso II, do Art. 37, da Constituição Federal, combinado com o inciso II, do Art. 182, da Lei Orgânica Municipal de Conceição do Araguaia;
CONSIDERANDO , ainda, o disposto nos Artigos 11 e 16, da Lei Complementar nº 003, de 22 de setembro de 1993, que versa sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos deste Município;
CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público Municipal realizado por força do Edital nº 001/2024, de 17 de maio de 2024, homologado pelo Decreto nº 0132/2024, de 30 de dezembro de 2024, devidamente publicado no dia 31 de dezembro de 2024, na Edição nº 3.658 do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os candidatos relacionados abaixo para exercerem, em virtude de aprovação no concurso público municipal descrito acima, os cargos de provimento efetivo ora especificados, com lotação no Quadro de Pessoal da Prefeitura de Conceição do Araguaia:
CÓDIGO: 102
| POSIÇÃO | INSCRIÇÃO | NOME |
|---|---|---|
| 2º | 24250 | Rayanne da Silva e Silva Castro |
| CARGO: (20 HORA CÓDIGO: POSIÇÃO |
PROFESSOR S) 103 INSCRIÇÃO |
DE MATEMÁTICA – ZONA RURAL NOME |
| 2º | 23335 | José Roberto da Silva Filho |
CARGO: PROFESSOR DE MATEMÁTICA – ZONA RURAL (20 HORAS) CÓDIGO: 103
CARGO: PROFESSOR DE CIÊNCIAS – ZONA URBANA (20 HORAS) CÓDIGO: 108
| POSIÇÃO | INSCRIÇÃO | NOME |
|---|---|---|
| 2º | 26742 | Eliza Pereira da Silva |
CARGO: PROFESSOR DE PORTUGUÊS – ZONA URBANA (20 HORAS) CÓDIGO: 117
| POSIÇÃO | INSCRIÇÃO | NOME |
|---|---|---|
| 2º | 27152 | Alyne Pinheiro da Silva |
Art. 2º - Os candidatos ora nomeados deverão apresentar-se no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizada na Av. J.K., nº 3.751 – Centro, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 14h, para formalizar os atos e procedimentos subsequentes no período de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste instrumento.
Parágrafo único. O candidato que não comparecer no prazo estipulado no caput deste artigo terá sua nomeação cancelada, a fim de que possa ser viabilizado o preenchimento das vagas pelos candidatos subsequentes, de acordo com a conveniência da Administração Municipal.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, em 23 de setembro de 2026.
ELIDA ELENA MOREIRA Prefeita Municipal
Publicado por: Marileusa Miranda Costa Código Identificador: 4B5226BB
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL DE Nº 1.310, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
LEI MUNICIPAL DE Nº 1.310, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA (40 HORAS) CÓDIGO: 083
| POSIÇÃO | INSCRIÇÃO | NOME |
|---|---|---|
| 11º | 24194 | Daniel Cardoso de Souza |
CARGO: SECRETARIADO ESCOLAR – ZONA URBANA (40 HORAS) CÓDIGO: 093
| POSIÇÃO | INSCRIÇÃO | NOME |
|---|---|---|
| 18º | 23635 | Valdeni Oliveira Pinto Júnior |
CARGO: PROFESSOR DE MATEMÁTICA – ZONA URBANA (20 HORAS)
ALTERA O ART. 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.299, DE 30 DE MARÇO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CURIONÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS , Estado do Pará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Curionópolis;
Art. 1º O art. 34 da Lei Municipal nº 1.299, de 30 de março de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:
" Art. 34. O Conselho Municipal de Política Cultural de Curionópolis será constituído por 6 (seis) membros titulares e igual número de suplentes, com a seguinte composição:
I – 3 (três) membros titulares e respectivos suplentes representantes do Poder Público, assim distribuídos:
www.diariomunicipal.com.br/famep 31