DOMPA 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4097
ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal no 17.331/2008; CONSIDERANDO a necessidade do (a) Servidor (a) SAVIO RODRIGO CALVO MACHADO , Mat:
5762-7, ocupante do cargo de Jornalista, Lotado(a) na Secretaria de Comunicação Social - SECOM,
precisará se deslocar e permanecer na Zona Rural Vila Conquista, região do Contestado na cidade de
Marabá/Pa, no período de 11 de setembro de 2026, com o objetivo da cobertura jornalística e da captação
de imagens do evento, do registro e à divulgação da entrega de kits destinados ao fortalecimento da produção rural na Vila Conquista, região do Contestado.
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo no 050505421.000425/2026-93,
RESOLVE:
Art. 1o Fica concedida 01 (um) diária ao servidor (a)SAVIO RODRIGO CALVO
MACHADO.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em
FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA EXTRATO AO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2022-FCCM
Extrato ao 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2022-FCCM, Processo nº 28.030/2021-PMM, autuado
na modalidade Pregão Presencial nº 084/2021- CEL/SEVOP/PMM, objeto: Prestação de Serviços
especializados no fornecimento de licença de uso (locação) de sistema integrado para gestão pública
municipal com suporte técnico, manutenção evolutiva e corretiva, nas áreas de PPA (plano plurianual),
orçamento público, contabilidade pública, licitações, almoxarifado, patrimônio, gestão de dados e
informações públicas, gestor de notas fiscais, E-SIC, ouvidoria, publicação/hospedagem de dados na
forma da LC 131/2009, LEI 12.527/2011 e DECRETO 7.185/2010 para suprir as necessidades das
unidades gestoras da administração pública do município de Marabá – LEI N° 17.761, de 20 de janeiro
de 2017, sem limite de acesso de usuários. Empresa: ASP – AUTOMAÇÃO SERV. E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 02.288.268/0001-04. Objetivo: prorrogação de prazo por 04
(quatro) meses, iniciando dia 04/01/2026 até 14/04/2026. Data de Assinatura: 30/12/2025.
THAÍS LUCENA CARIELLO MARTINS.
contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, em 11 de setembro de 2026.
Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 2A45FFAD
FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
ANTONIO CARLOS CUNHA SÁ
Prefeito Municipal de Marabá
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 8265CF1F
FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050909204.000048/2026-96, Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026CEL/FCCM,
Tipo: MAIOR PREÇO, Modo de Disputa: Aberta. Data da Sessão: 20 de outubro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). Objeto: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE LANCHONETE/RESTAURANTE EM ARÉA DO
MUSEU FRANCISCO COELHO, LOCALIZADO NA AVENIDA GETULIO VARGAS, PRAÇA DUQUE DE CAXIAS. O certame será
realizado por meio do sistema www.portaldecompraspublicas.com.br . Íntegra do Edital no site www.portaldecompraspublicas.com.br, UASG:
930972, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou TCM/PA. Informações: Sala da CEL/FCCM – Fundação Casa de Cultura de Marabá, Folha 31 Quadra Especial, Lote 01 – Bairro: Nova Marabá, Marabá - Pará, das 08h às 16h, ou pelo e-mail: [email protected] – Thais Lucena Carriello Martins - Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
4/2026/CEL/FCCM
HOMOLOGAÇÃO do Processo n° 050909204.000056/2026-32PMM. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 51/2024/CPL/DGLC/PMM, Pregão Eletrônico (SRP) n° 90021/2024-CPL/DGLC/PMM, Processo SEI nº 08650.096703/2024-68 - Ministério Da Justiça E Segurança Pública - Polícia Rodoviária Federal - Diretoria De Administração E Logística, Cujo Objeto É Registro De Preços Para A Eventual Aquisição De Arquivo Deslizante Para Tramites Processuais. Empresa: LONDON ARQUIVOS E SISTEMAS LTDA; CNPJ nº 05.040.644/0001-27, no valor total de R$ 207.134,88 (duzentos e sete mil cento e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; e ao Decreto Municipal nº 405/2023. Marabá - PA, 23 de setembro de 2026.
THAIS LUCENA CARIELLO MARTINS Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 3A36CCB8
FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO PROVISÓRIO PSS 002/2026
Marabá (PA), 23 de setembro de 2026.
THAIS LUCENA CARIELLO MARTINS Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: CEBFA587
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pela Portaria 1.382/2025 - GP, e de acordo com as Leis Municipais n. 17.758, de 20 de janeiro de 2017 e 17.862 de 16 de agosto de 2018 e suas alterações, vem tornar público o resultado provisório dos aprovados e dos desclassificados do processo seletivo 002/2026 conforme o quadro I e II abaixo.
www.diariomunicipal.com.br/famep 40