DOMPA 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4097
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
REFORMA DAQUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA VILA DE NAZARÉ DO FUGIDO, NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA, VISANDO À MELHORIA DAS CONDIÇÕESESTRUTURAIS, FUNCIONAIS E DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 981442/2025/MESP/CAIXA.
VALOR TOTAL: R$ 521.489,96 (quinhentos e vinte e um mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos) VIGÊNCIA: 23 de Setembro de 2026 a 23 de Março de 2027 DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2026
66785, ocupante do cargo de Motorista, na Secretaria de Comunicação Social - SECOM, precisará se
deslocar e permanecer na Zona Rural (Vila Conquista) na cidade de Marabá/Pa, no período de 11 de
setembro de 2026, com o objetivo de conduzir a equipe que ira participar da cobertura jornalística e a
captação de imagens das ações que estão sendo executadas pela Prefeitura Municipal.
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo no 050505421.000397/2026-12
RESOLVE:
GERSON MIRANDA LOPES Prefeito Municipal
Magalhães Barata Pará, 23 de setembro de 2026
Publicado por: Daniel Castor Aires Código Identificador: 556A652C
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
ASCOM - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PORTARIA Nº 560/2026-PMM
O Prefeito do Município de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal no 17.331/2008;
CONSIDERANDO a necessidade do (a) Servidor (a) PAULO SERGIO PEREIRA DOS SANTOS,
Mat: 65465, ocupante do cargo de Chefe de Divisão, Lotado(a) na Secretaria de Comunicação Social -
SECOM, precisará se deslocar e permanecer na Zona Rural Vila Conquista, região do Contestado na
cidade de Marabá/Pa, no período de 11 de setembro de 2026, com o objetivo da cobertura jornalística e da
captação de imagens do evento, do registro e à divulgação da entrega de kits destinados ao fortalecimento
da produção rural na Vila Conquista, região do Contestado.
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo no 050505421.000400/2026-90,
RESOLVE:
Art. 1o Fica concedida 01 (uma) diária ao servidor (a)PAULO SERGIO PEREIRA DOS SANTOS.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, em 11 de setembro de 2026.
ANTONIO CARLOS CUNHA SÁ Prefeito Municipal de Marabá
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: DB30693E
ASCOM - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PORTARIA Nº 561/2026-PMM
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARABÁ/PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
CONSIDERANDO a necessidade do (a) Servidor RIVALDIR JUNIOR RODRIGUES VIEIRA , Mat:
Art. 1o Fica concedida 01 (uma) diária ao servidor (a)RIVALDIR JUNIOR RODRIGUES VIEIRA .
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, em 11 de setembro DE 2026.
ANTONIO CARLOS CUNHA SÁ Prefeito Municipal de Marabá
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 84CF221C
ASCOM - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PORTARIA Nº 562/2026-PMM
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARABÁ/PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal no 17.331/2008;
CONSIDERANDO a necessidade do (a) Servidor (a) RONALDO PALHETA DA SILVA , Mat: 56622,
ocupante do cargo de Jornalista, Lotado(a) na Secretaria de Comunicação Social - SECOM, precisará se
deslocar e permanecer na Zona Rural Vila Conquista, região do Contestado na cidade de Marabá/Pa, no
período de 11 de setembro de 2026, com o objetivo da cobertura jornalística e da captação de imagens do
evento, do registro e à divulgação da entrega de kits destinados ao fortalecimento da produção rural na Vila Conquista, região do Contestado.
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo no 050505421.000433/2026-30, RESOLVE:
Art. 1o Fica concedida uma (01) diária ao servidor (a) RONALDO PALHETA DA SILVA.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, em 11 de setembro de 2026.
ANTONIO CARLOS CUNHA SÁ Prefeito Municipal de Marabá
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 4FD0C9AF
ASCOM - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PORTARIA Nº 563/2026-PMM
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARABÁ/PARÁ, USANDO DE SUAS
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