DOMPA 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4097

2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, em 14 de Setembro de 2026.

IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025 – GP

Publicado por: Lilian Dos Santos de Andrade Código Identificador: 9EEC1624

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA 1693/2026

PORTARIA Nº 1693/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) FABIANA DA SILVA MOTA, portador do CPF nº *.104.842-, ocupante do cargo de Atendente de Consultório Dentário, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Marabá - PA, no período de 21 de Setembro de 2026 à 25 de Setembro de 2026, objetivando participar do curso de Qualificação em Cuidados Odontológicos para Gestantes e Crianças da Primeira Infância, no auditório do 11º Centro Regional de Saúde em Marabá/PA.

Art. 2º – Conceder-lhe 05 (cinco) diária, no valor unitário de R$ 160,96 (cento e sessenta reais e noventa e seis centavos), totalizando R$ 804,80 (oitocentos e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, em 14 de Setembro de 2026.

IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS

Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025 – GP

Publicado por: Lilian Dos Santos de Andrade Código Identificador: E6EFF2FA

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20250332 - SEMED

CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 30.008.787/0001-07. CONTRATADO : A empresa J DE SOUZA BEZERRA LTDA, inscrita no CNPJ/CPF sob o nº 19.346.382/0001-38. O presente Termo Aditivo tem por objeto: Prorrogação de Prazo - Fica prorrogado o prazo de vigência por mais doze meses, pelo periodo de 23/09/2026 a 23/09/2027, podendo ser prorrogado por igual periodo de acordo com Art. 107 da Nova Lei de Licitação nº 14.133/21. Parágrafo único: O fundamento legal para o presente termo, é

efetuado com base no Art. 107 da Nova Lei de Licitação nº 14.133/21. Juruti, 23 de setembro de 2026.

Publicado por: Gabrielle Stephanie Soares Esteves Código Identificador: E85756E2

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Inexigibilidade nº 6.2026-00030. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA, CNPJ nº 05.363.023/0001-84. Gestora: Carlla Mariana Santos de Lima. Contrato nº 20260423. Contratada: Giselle Gonçalves Rosa Oliveira. Valor Total: R$ 24.000,00. Vigência do contrato: 21/09/2026 a 21/09/2027. Data de assinatura: 21/09/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20260422. Origem: Pregão nº 9.2026-00016. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: A S de Oliveira Serviços Limitada. Objeto: contratação de empresa especializada em sanitização, controle de pragas e limpeza de forro para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Mãe do RioPA. Valor total: R$ 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais). Vigência: 22 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da assinatura: 22 de setembro de 2026.

Publicado por: Joao Lucas Carvalho Ribeiro Código Identificador: A467D3BD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL TERMO DE RATIFICAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

Objeto: Ratificação de inexigibilidade fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da senhora GISELLE GONÇALVES ROSA OLIVEIRA, pelo valor global de R$ 24.000,00, referente à Inexigibilidade nº 6.2026-00030, cujo objeto é: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Mãe do Rio - PA. Ratifico, em 21 de setembro de 2026, a declaração de inexigibilidade de licitação, fundamentada no Art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Mãe do Rio - PA, 21 de setembro de 2026.

CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA Secretária Municipal de Finanças

Publicado por: Joao Lucas Carvalho Ribeiro Código Identificador: C73DB7D7

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA

PREFETURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260185 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2026-130401 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA CONTRATADA(O): D S B CONSTRUTORA LTDA

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