DOMPA 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4097

Controladoria Interna – CONTRIN, conforme modelo aprovado pela Gestão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de devolução do valor recebido ou não recebimento das diárias.

Secretaria Municipal de Educação de Jacundá em 22, de Setembro de 2026.

Art. 3º - Ao final da referida missão, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Controladoria Interna – CONTRIN, conforme modelo aprovado pela Gestão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de devolução do valor recebido ou não recebimento das diárias.

Registre-se. Publique-se e Cumpra-se.

IARA ALVES MEIRELES Portaria N°002/2025 -GP

Secretária Municipal de Educação Jacundá-Pará

Publicado por: Roberto Junior de Castro Alcantara Código Identificador: 5821FAB7

Prefeitura do Município de Jacundá, em 16 de setembro de 2026.

ITONIR APARECIDO TAVARES Prefeito do Município de Jacundá

Publicado por: Jose Ribamar da Costa Silva Código Identificador: BB4C93C9

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS A SECRETÁRIA DO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ, ESTADO DO PARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO A SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM E PAGAMENTO DE DIÁRIAS, CONTIDA NO OFÍCIO Nº 1017/2026 NÚCLEO PEDAGÓGICO, DE 21/09/2026

RESOLVE:

Art. 1º Designar o (a) Servidor (a) MARA DE FÁTIMA SABÁ CORREA, matrícula nº3735-1, SUPERVISOR-N/IV, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, que participará da Reunião de Alinhamento da 3ª edição SELO, na Cidade de Marabá-PA, no dia 23 de Setembro de 2026.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 0,5(meia) diária, no valor unitário de R$100,60(duzentos e um reais e vinte centavos),

Art. 3º Ao final da referida missão, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Controladoria Interna – CONTRIN, conforme modelo aprovado pela Gestão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de devolução do valor recebido ou não recebimento das diárias.

Secretaria Municipal de Educação de Jacundá em 22, de Setembro de 2026.

IARA ALVES MEIRELES

PORTARIA N°002/2025-GP Secretária Municipal de Educação Jacundá-Pará

Publicado por: Roberto Junior de Castro Alcantara Código Identificador: 5008D3F1

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1038/2026-GP

Portaria nº 1038/2026 - GP

O Prefeito do Município de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a solicitação de autorização de viagem e pagamento de diárias, contida no Ofício nº 103/2026/SEMIC, de 16/09/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Servidor SAMARA DOS SANTOS FONTES , matrícula nº 431496-1, ocupante do cargo de Assessor I, para participar do Trilha Diamante, promovido pelo SEBRAE-PA, nos dias, 23 a 25/09/2026 em BELÉM – PA, com intuito de contribuir na melhoria da eficiência das ações previstas no Plano de Ações de Governo de 2026.

Art. 2º - Conceder ao referido Servidor, 03 (três) diárias, no valor de R$ 663,96 (seiscentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos).

Art. 3º - Ao final da referida missão, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Controladoria Interna – CONTRIN, conforme modelo aprovado pela Gestão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de devolução do valor recebido ou não recebimento das diárias. Registre-se. Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura do Município de Jacundá, em 16 de setembro de 2026.

ITONIR APARECIDO TAVARES Prefeito do Município de Jacundá

Publicado por: Jose Ribamar da Costa Silva Código Identificador: 2A21AAB8

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1037/2026-GP

Portaria nº 1037/2026 - GP

O Prefeito do Município de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a solicitação de autorização de viagem e pagamento de diárias, contida no Ofício nº 103/2026/SEMIC, de 15/09/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Servidor LUCYH TOMAZ LIMA SILVA , matrícula nº 428880-2, ocupante do cargo de Assessor Adjunto, para participar do Trilha Diamante, promovido pelo SEBRAE-PA, nos dias, 23 a 25/09/2026 em BELÉM – PA, com intuito de contribuir na melhoria da eficiência das ações previstas no Plano de Ações de Governo de 2026.

Art. 2º - Conceder ao referido servidor, 03 (três) diárias, no valor de R$ 663,96 (seiscentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos).

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA 1692/2026

PORTARIA Nº 1692/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE:

Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) EVELLYN MOREIRA RIOS, portador do CPF nº *.243.382-, ocupante do cargo de Odontólogo, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Marabá - PA, no período de 21 de Setembro de 2026 à 25 de Setembro de 2026, objetivando participar do curso de Qualificação em Cuidados Odontológicos para Gestantes e Crianças da Primeira Infância, no auditório do 11º Centro Regional de Saúde em Marabá/PA.

Art. 2º – Conceder-lhe 4,5 (quatro e meia) diária, no valor unitário de R$ 201,20 (duzentos e um reais e vinte centavos), totalizando R$ 905,40 (novecentos e cinco reais e quarenta centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº

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