DOMPA 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4097
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 3168/2026-GP
PORTARIA Nº 3168/2026-GP
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC
CONSIDERANDO: O art. nº 36 da Lei nº 17.817/2017.
RESOLVE:
Artigo 1º- NOMEAR o Sr. CARLOS EDUARDO MIRANDA ROLIM, brasileiro, portador do CPF nº 873.*.122-, para exercer a função de
COORDENADOR III, junto ao SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO – SINE, a partir 16.09.2026.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.
RESOLVE:
Artigo 1ºNOMEAR a Sra. SAMALIA MENDES DE ALBUQUERQUE,
brasileira, portadora do CPF nº 006.*.303-, para exercer a função de
ASSESSOR TÉCNICO, junto ao SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO – SINE, a partir de 01.10.2026.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, EM18 DE SETEMBRO DE 2026.
ANTÔNIO CARLOS CUNHA SÁ
Prefeito Municipal de Marabá
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 91096C51
IPASEMAR - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ EDITAL
PORTARIA n° 147/2026 DE 22/09/2026 –
ANTÔNIO CARLOS CUNHA SÁ
Prefeito Municipal de Marabá
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 2BF431AD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 3191/2026 – GP
PORTARIA Nº 3191/2026 – GP
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC
RESOLVE: Artigo 1º- EXONERAR o Sr. ELDER GUSTAVO PEREIRA DE QUEIROZ, brasileiro, portador do CPF nº 045.*.692-, da função de ASSESSOR TÉCNICO, junto ao SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO – SINE, a partir 01.10.2026.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 18 DE SETEMBRO DE 2026.
ANTÔNIO CARLOS CUNHA SÁ
Prefeito Municipal de Marabá
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: B42EE455
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 3192/2026-GP
PORTARIA Nº 3192/2026-GP
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO;
Embasamento legal: O que estabelece o Artigo 40, § 1º, I, da CF (redação da EC nº 103/2019) c/c Artigo 45, caput e § 1º, da Lei Complementar Municipal nº 017/2023; Servidora: MARIA DA LUZ B. S., portadora do RG nº 945 2º VIA PC/PA e inscrita no CPF sob o nº 706.XXX.XXX-34; Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, Lotada: à Secretaria Municipal de Educação – SEMED. A aposentadoria entra em vigor a partir de 01 de outubro de 2026. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
NILVANA MONTEIRO SAMPAIO XIMENES. Diretora Presidente do IPASEMAR.
Marabá/PA, 23/09/2026.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 36BD2895
IPASEMAR - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ EDITAL
PORTARIA n° 146/2026 DE 22/09/2026 – CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO; Embasamento legal: O que estabelece Artigo 56, I, II, III, IV e Artigo 59, I, § 2º da Lei Complementar Nº 17/2023; Servidora: MARIA ELENA B. DOS R., portadora do RG nº 430 4º VIA PC/PA e inscrita no CPF sob o nº 271.XXX.XXX-04; Cargo: PROFESSOR C.E, Lotada: à Secretaria Municipal de Educação – SEMED. A aposentadoria entra em vigor a partir de 01 de outubro de 2026. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. NILVANA MONTEIRO SAMPAIO XIMENES. Diretora Presidente do IPASEMAR.
Marabá/PA, 23/09/2026.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: E4C28163
IPASEMAR - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ EDITAL
CONSIDERANDO: O art. nº 36 da Lei nº 17.817/2017.
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