DOMPA 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4097

PORTARIA n° 145/2026 DE 22/09/2026 IPASEMAR – APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O

TRABALHO; Embasamento legal: O que estabelece o Artigo 40, § 1º, I, da CF (redação da EC nº 103/2019) c/c Artigo 45, caput e § 1º, da Lei Complementar Municipal nº 017/2023; em nome do servidor concursado ANDRÉ LUIZ P. S., brasileiro, casado, portador do RG nº 951 3º VIA PC/PA e inscrito no CPF sob o nº 691.XXX.XXX87, no cargo de PROFESSOR C.I, vinculado à Secretaria Municipal de Educação – SEMED. A aposentadoria entra em vigor a partir de 01 de outubro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

NILVANA MONTEIRO SAMPAIO XIMENES. Diretora Presidente do IPASEMAR.

Marabá/PA, 28/08/2026.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 02D96904

IPASEMAR - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ EXTRATO AO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022-IPASEMAR

Extrato ao 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022-IPASEMAR, Processo nº 28.030/2021-PMM,

autuado na modalidade Pregão Presencial nº 084/2021CEL/SEVOP/PMM, objeto: Prestação de Serviços especializados no fornecimento de licença de uso (locação) de sistema integrado para gestão pública

municipal com suporte técnico, manutenção evolutiva e corretiva, nas áreas de PPA (plano plurianual),

orçamento público, contabilidade pública, licitações, almoxarifado, patrimônio, gestão de dados e informações públicas, gestor de notas fiscais, E-SIC, ouvidoria, publicação/hospedagem de dados na

forma da LC 131/2009, LEI 12.527/2011 e DECRETO 7.185/2010 para suprir as necessidades das

unidades gestoras da administração pública do município de Marabá – LEI N° 17.761, de 20 de janeiro

de 2017, sem limite de acesso de usuários. Empresa: ASP – AUTOMAÇÃO SERV. E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 02.288.268/0001-04. Objetivo: prorrogação de prazo por

04(quatro) meses, iniciando dia 04/01/2026 até 14/04/2026. Data de Assinatura: 30/12/2025.

NILVANA MONTEIRO SAMPAIO XIMENES.

Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Marabá.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 8F067B79

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 405/2026-CPL/PMM – Beneficiário -: PABLO

LUIS MARTINS, inscrita no CNPJ nº 09.138.326/0001-54, vencedora do Item

20, no valor de R$ 3.862,50 (Três mil, oitocentos e sessenta e dois reais e

cinquenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 406/2026CPL/PMM –

Beneficiário -: PRO - SAUDE DIST LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.968.031/0001-

02, vencedora dos Itens 29 e 30, no valor de R$ 727.999,70 (Setecentos e

vinte e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 407/2026-CPL/PMM – Beneficiário -: SAN

DYEGO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.460.494/0001-

37, vencedora dos Itens 01, 02, 03, 06, 07, 08, 09, 10 e 11 no valor de R$ 53.817,00 (Cinquenta e três mil, oitocentos e dezessete reais), ATA DE

REGISTRO DE PREÇO N° 408/2026-CPL/PMM – Beneficiário -: VIVA

PRODUTOS HOSPITALARES E SIMILARES LTDA, inscrita no CNPJ nº

34.583.777/0001-48, vencedora dos Itens 12, 13, 14 e 15 no valor de R$ 59.975,00 (Cinquenta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais).

A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir

do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Oriundas do

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2026/CPL/DGLC/PMM - EDITAL Nº 115/2026-SMS, PROCESSO Nº: 050505908.000009/2025-41. Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E

MATERIAIS DESTINADOS À HIGIENIZAÇÃO, COLETA E MANEJO DE RESÍDUOS

HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA

MUNICIPAL DE SAÚDE. UASG: 927495.

Marabá 24/09/2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA – Secretária Municipal de Saúde – SMS. Portaria nº 5686/2025-GP.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 5417ABAE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 413/2026-CPL/PMM – Beneficiário -: FRIOVIX COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº

09.316.105/0018-77, vencedora dos Itens 01, 03, 05 e 09, no valor de R$ 755.568,44 (Setecentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), ATA DE REGISTRO DE

PREÇO N° 414/2026-CPL/PMM – Beneficiário -: ALCANCE VIBE LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.819.329/0001-96, vencedora dos Itens 02 e 04,

no valor de R$ 141.810,00 (Cento e quarenta e um mil, oitocentos e dez

reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 415/2026-CPL/PMM – Beneficiário -:

DENTECK LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.319.557/0011-88, vencedora dos

Itens 06, 08, 11 e 12, no valor de R$ 621.310,00 (Seiscentos e vinte e um mil,

trezentos e dez reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 416/2026-CPL/PMM – Beneficiário -: VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.417.928/0001-79, vencedora do

Item 07, no valor de R$ 212.100,00 (Duzentos e doze mil e cem reais), ATA

DE REGISTRO DE PREÇO N° 417/2026-CPL/PMM – Beneficiário - : GENIAL

ATACADO E VAREJO LTDA, inscrita no CNPJ nº 66.663.797/0001-15,

vencedora do Item 10, no valor de R$ 82.920,00 (Oitenta e dois mil, novecentos e vinte reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 418/2026-

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