DOMPA 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4097
MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS
Secretária de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários Portaria nº 004/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 50CA410E
SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO AO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 206/2022-SEASPAC
Extrato ao 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 206/2022-SEASPAC, Processo nº 28.030/2021-PMM,
autuado na modalidade Pregão Presencial nº 084/2021CEL/SEVOP/PMM, objeto: Prestação de Serviços especializados no fornecimento de licença de uso (locação) de sistema integrado para gestão pública
municipal com suporte técnico, manutenção evolutiva e corretiva, nas áreas de PPA (plano plurianual),
orçamento público, contabilidade pública, licitações, almoxarifado, patrimônio, gestão de dados e
informações públicas, gestor de notas fiscais, E-SIC, ouvidoria, publicação/hospedagem de dados na
forma da LC 131/2009, LEI 12.527/2011 e DECRETO 7.185/2010 para suprir as necessidades das
unidades gestoras da administração pública do município de Marabá – LEI N° 17.761, de 20 de janeiro
de 2017, sem limite de acesso de usuários. Empresa: ASP – AUTOMAÇÃO SERV. E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 02.288.268/0001-04. Objetivo: prorrogação de prazo por 04(quatro) meses, iniciando dia 04/01/2026 até 14/04/2026. Data de Assinatura: 30/12/2025.
MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS, Secretária Municipal de Assistência Social.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: F874E0FF
Extrato ao 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2022/SEMAD, Processo nº º 28.030/2021-PMM,
autuado na modalidade Pregão Presencial nº 084/2021CEL/SEVOP/PMM, objeto: Prestação de Serviços especializados no fornecimento de licença de uso (locação) de sistema integrado para gestão pública
municipal com suporte técnico, manutenção evolutiva e corretiva, nas áreas de PPA (plano plurianual),
orçamento público, contabilidade pública, licitações, almoxarifado, patrimônio, gestão de dados e
informações públicas, gestor de notas fiscais, E-SIC, ouvidoria, publicação/hospedagem de dados na
forma da LC 131/2009, LEI 12.527/2011 e DECRETO 7.185/2010 para suprir as necessidades das
unidades gestoras da administração pública do município de Marabá – LEI N° 17.761, de 20 de janeiro
de 2017, sem limite de acesso de usuários. Empresa: ASP – AUTOMAÇÃO SERV. E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 02.288.268/0001-04. Objetivo: prorrogação de prazo por
04(quatro) meses, iniciando dia 04/01/2026 até 14/04/2026. Data de Assinatura: 30/12/2025.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR. Secretário Municipal de Administração.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: F14B96CA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA: 190/2026 – SEMAD
PORTARIA: 190/2026 – SEMAD
SERVIDOR: ROZILENE LEITE FURTADO, Contratado(a) no cargo/função de AG.CONSERV. , lotado (a)SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL.
ASSUNTO: Conceder férias relativas ao período aquisitivo 2025/2026.
PERIODO: De 03 de Novembro 02 de Dezembro de 2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD EXTRATO
EXTRATO
O Termo de Fomento nº 35/2025– Emenda Impositiva, Processo Administrativo SEI nº05050527.000109/2025-20,que tem por objetivo e oferecer atendimento odontológico integral e gratuito a famílias em situação de vulnerabilidade social, visando à promoção da saúde bucal, à prevenção de doenças odontológicas e à melhoria da autoestima e qualidade de vida da comunidade atendida. Através do projeto''TRANSFORMANDO SORRISOS".QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, POR INTERMÉDIO DA SECREARIA MUNICIPAL DE MARABÁ, e oINSTITUTO DA JUVENTUDE DA REGIÃO DE CARAJÁS - IJURC
DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA:
10 244 0022 2.412 Apoio ao IJURC - Em Imp Ver. Miguelito – R$ 200.000,00 O valor estimado e deR$ 200.000,00 (duzentos mil reais) DATA DE ASSINATURA: 16 de julho de 2026.
Secretario Municipal de Administração Portaria nº 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: CCAC4750
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA: 7628/2026 – SEMAD
PORTARIA: 7628/2026 – SEMAD
SERVIDOR: EDNA SILVA MORAES, Concursado(a) no cargo/função de AG.COMUN.SAUDE , lotado (a)PACS. ASSUNTO: Conceder férias relativas ao período aquisitivo 2025/2026.
PERIODO: De 01 a 20 de Outubro 2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretario Municipal de Administração Portaria nº 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: AA919AE9
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 18BB5FAC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD EXTRATO AO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202/2022/SEMAD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA: 7827/2026 – SEMAD
PORTARIA: 7827/2026 – SEMAD
SERVIDOR: CHRISTIANI TAYLOR RODRIGUES E SILVA, Concursado(a) no cargo/função de AG.SEG.PATRIMON. , lotado (a)D.M.S.P. ASSUNTO: Conceder férias relativas ao período aquisitivo 2025/2026.
PERIODO: De 08 de Setembro a 07 de Outubro de 2026.
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