DOMPA 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4097
PORTARIA: 8059/2026 – SEMAD
SERVIDOR: SIMONESIA RODRIGUES CUNHA, Concursado(a) no cargo/função de TEC.ENFERM. , lotado (a)SAUDE FIM-SIH. ASSUNTO: Conceder férias relativas ao período aquisitivo 2025/2026. PERIODO: De 03 de Novembro a 02 de Dezembro de 2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretario Municipal de Administração Portaria nº 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 646BA219
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8123/2026-SEMAD
PORTARIA N.º 8123/2026-SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ,
ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO: Os termos do requerimento, conforme Processo n.º 050505279.000113/2026-71, firmado pela servidora Andreza de Freitas Silva, Matricula nº 67819, CPF: 070.XXX.XXX-09, contratada no cargo de Agente de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC.
CONSIDERANDO: Os Artigos. 37, inciso II, da CF e o Art. 10°,
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA: 8060/2026 – SEMAD
PORTARIA: 8060/2026 – SEMAD
SERVIDOR: ADONIAS TAVARES DA SILVA, Concursado(a) no cargo/função de MOTORISTA - D , lotado (a)SAUDE FIM-SAMU. ASSUNTO: Conceder férias relativas ao período aquisitivo 2024/2025. PERIODO: De 02 de Novembro a 01 de Dezembro de 2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
Secretario Municipal de Administração Portaria nº 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: AFC67425
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA: 8061/2026 – SEMAD
inciso
II, alínea ’’b’’, do ato das Disposições Constitucionais Transitória, que
garante estabilidade provisória no período gestacional até o quinto mês após o parto da gestante e art. 62 § 2º da Lei 17.385/2009. RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder a servidora Andreza de Freitas Silva, 180 (cento e oitenta) dias consecutivos de Licença Maternidade, no período de 10.09.2026 a 08.03.2027, em decorrência do nascimento de seu filho Tayson Freitas de Souza, conforme Certidão de Nascimento.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 23 DE SETEMBRO DE 2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP
PORTARIA: 8061/2026 – SEMAD
SERVIDOR: LAIANY SOUSA SANTOS, Concursado(a) no cargo/função de AUX. DE REGULACAO , lotado (a)SAUDE FIM-SAMU.
ASSUNTO: Conceder férias relativas ao período aquisitivo 2025/2026.
PERIODO: De 02 de Novembro a 01 de Dezembro de 2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
Secretario Municipal de Administração Portaria nº 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: F796A614
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA: 8062/2026 – SEMAD
PORTARIA: 8062/2026 – SEMAD SERVIDOR: LUCIANA DA SILVA PIMENTEL DO NASCIMENTO, Concursado(a) no cargo/função de FARMACEUTICO BIOQUIMICO , lotado (a)VIGILANCIA EM SAUDE.
ASSUNTO: Conceder férias relativas ao período aquisitivo 2025/2026.
PERIODO: De 19 de Outubro a 02 de Novembro de 2026 e de 04 a 18 de Janeiro de 2027.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
Secretario Municipal de Administração Portaria nº 5945/2025-GP
Publicado por:
Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 12DE6394
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: C6E3F626
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8126/2026-SEMAD
PORTARIA N.º 8126/2026-SEMAD O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO: Os termos do requerimento, conforme Processo n.º 050909201.000136/2026-18, firmado pelo servidor JOEL DA SILVA OLIVEIRA , Matricula nº 65780, CPF: 015.XXX.XXX-73, contratado no cargo de Instrutor Musical, lotado na Fundação Casa da Cultura de Marabá - FCCM.
CONSIDERANDO: O art. nº 65, da Lei nº 17.331, de 30 de dezembro de 2008 - RJU.
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder ao servidor JOEL DA SILVA OLIVEIRA, 08 (oito) dias de Licença Paternidade, no período de 10.09.2026 a
17.09.2026, em decorrência do nascimento de seu filho Davi Lucca Chaves de Oliveira, conforme Certidão de Nascimento. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 23 DE SETEMBRO DE 2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP
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