DOMPA 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4097
unidades gestoras da administração pública do município de Marabá – LEI N° 17.761, de 20 de janeiro
de 2017, sem limite de acesso de usuários. Empresa: ASP – AUTOMAÇÃO SERV. E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 02.288.268/0001-04. Objetivo: prorrogação de prazo por 04(quatro) meses, iniciando dia 04/01/2026 até 14/04/2026. Data de Assinatura: 30/12/2025.
CRISTIANO GOMES LOPES.
Secretário de Educação.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 80D5BEB7
SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
servidor MÁRCIO RIBEIRO DE SOUSA.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Marabá-PA, em 22 de Setembro de 2026
CRISTIANO GOMES LOPES
Secretário Municipal de Educação Port. nº 009/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 17BBB1DF
003/2026
Edital de Convocação nº 24
Nº do Contrato: 205/2026
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARABÁ, CNPJ N° 27.927.574/0001-66 e o (a) Sr. (a) RAFAEL DE SOUZA SANTOS, CPF nº 045..-16. Objeto: Prestação de Serviço de AGENTE DE PORTARIA Remuneração mensal R$ 1.621,00 (Um mil seiscentos e vinte e um reais) Recursos: 12 365 0008 2.115 – Gestão da Educação Infantil 1ª Infância – 3.1.90.04.00 – Contratação por tempo determinado. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2028, observando o excepcional interesse público.
SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1653/2026
Portaria nº 1653/2026-GS
O Secretário Municipal de Educação de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal 17.331/2008; CONSIDERANDO a necessidade da servidora MARINETE COUTINHO DA SILVA, Portadora do CPF nº xxx.684.002-xx, ocupante do cargo de Psicóloga, Lotada no Departamento de Educação Especial/SEMED, se
deslocar ao Polo II - Margem de Ferrovia - Zona Rural de Marabá/PA, no dia
28/09/2026, com o objetivo de realizar triagem na EMEF Carlos Marighella;
CRISTIANO GOMES LOPES,
Secretário Municipal de Educação. Marabá – PA.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 0AA7D12A
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
050505389.000212/2026-13,
RESOLVE:
SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1652/2026
Portaria nº 1652/2026-GS
O Secretário Municipal de Educação de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal 17.331/2008; CONSIDERANDO a necessidade do servidor MÁRCIO RIBEIRO DE SOUSA, Portador do CPF nº xxx.736.522-xx, ocupante do cargo de Operador
de Máquinas Pesadas, lotado na Coordenadoria Transporte Escolar/SEMED, se deslocar ao Polo Rio Preto - Zona Rural de Marabá/PA, nos dias 09/09, 14/09, 15/09, 16/09, 17 e 18/09/2026, com objetivo de conduzir os alunos na Rota de
Transporte Escolar que atende à EMEF Elizabeth Gomes;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
050505168.000590/2026-93,
Art.1º - Fica concedida 01 (uma) diária, sem pernoite, a servidora
MARINETE COUTINHO DA SILVA.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Marabá-PA, em 23 setembro de 2026.
CRISTIANO GOMES LOPES
Secretário Municipal de Educação Port. nº 009/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 6DDFC902
SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1654/2026
RESOLVE:
Portaria nº 1654/2026-GS
Art.1º - Ficam concedidas 06 (seis) diárias, sem pernoites, ao
O Secretário Municipal de Educação de
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