Diário Oficial dos Municípios do Pará · 24/09/2026 · pág. 67

DOMPA 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4097

Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais. CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal 17.331/2008; CONSIDERANDO a necessidade da servidora REGILENE FERREIRA DA SILVA, Portadora do CPF nº xxx.694.602-xx, ocupante do cargo de Pedagoga/Formadora, lotada no Departamento de Educação Especial/SEMED, se deslocar ao Polo II - Margem de Ferrovia - Zona Rural de

Marabá/PA, no dia 28/09/2026, com o objetivo de realizar triagem na EMEF Carlos Marighella;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº

revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Marabá-PA, em 23 de setembro de 2026

CRISTIANO GOMES LOPES

Secretário Municipal de Educação Port. nº 009/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 1E9C64A6

050505389.000212/2026-13,

RESOLVE:

SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 017/2024 PSS 02/2024 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04

Art.1º - Fica concedida 01 (uma) diária, sem pernoite, a servidora

REGILENE FERREIRA DA SILVA.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Marabá-PA, em 23 de setembro de 2026.

CRISTIANO GOMES LOPES Secretário Municipal de Educação Port. nº 009/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 81FA6289

SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1655/2026

Portaria nº 1655/2026-GS

O Secretário Municipal de Educação de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal 17.331/2008; CONSIDERANDO a necessidade do servidor ADRIANO RAFAEL OLIVEIRA COSTA, Portador do CPF nº xxx.894.872-xx, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Coordenadoria de Transporte

Escolar/SEMED, se deslocar para Margem de ferrovia Polo II - Zona Rural de

Marabá/PA, no dia 28/09/2026, com o objetivo de transportar as servidoras da

Educação Especial/SEMED, que realizarão triagem na EMEF Carlos Marighella;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº

050505389.000212/2026-13;

RESOLVE:

Art.1º - Fica concedida 01 (uma) diária, sem pernoite, ao servidor

ADRIANO RAFAEL OLIVEIRA COSTA.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

Pelo instrumento particular de Rescisão do Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o Município de Marabá, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ N° 27.927.574/0001-66 e GLEISON OLIVEIRA DA SILVA, inscrito(a) no CPF nº 800..-68, designado(a) por contratado(a), declaram as partes rescindido o referido contrato de prestação de serviço de PROFESSOR C.I, dando-o por findo e acabado, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações contratuais a partir do dia 17/08/2026.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 7BF53109

SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 027/2025 PSS 03/2025 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04

Pelo instrumento particular de Rescisão do Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o Município de Marabá, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ N° 27.927.574/0001-66 e GILSANE DE SOUSA CARVALHO, inscrito(a) no CPF nº 006..-00, designado(a) por contratado(a), declaram as partes rescindido o referido contrato de prestação de serviço de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, dando-o por findo e acabado, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações contratuais a partir do dia 01/09/2026.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 3E268EAC

SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 031/2025 PSS 01/2026 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02

Pelo instrumento particular de Rescisão do Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o Município de Marabá, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ N° 27.927.574/0001-66 e CHARLIANE DOS SANTOS E SANTOS, inscrito(a) no CPF nº 031..-47, designado(a) por contratado(a), declaram as partes rescindido o referido contrato de prestação de serviço de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, dando-o por findo e acabado, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações contratuais a partir do dia 05/08/2026.