DOMPA 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4097
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 2E411050
SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 059/2025 PSS 03/2025 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06
Pelo instrumento particular de Rescisão do Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o Município de Marabá, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ N° 27.927.574/0001-66 e AURICEIA ALVES DE ALMEIDA, inscrito(a) no CPF nº 637..-04, designado(a) por contratado(a), declaram as partes rescindido o referido contrato de prestação de serviço de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, dando-o por findo e acabado, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações contratuais a partir do dia 31/08/2026.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 32020308
SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 080/2024 PSS 01/2023 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 18
Pelo instrumento particular de Rescisão do Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o Município de Marabá, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ N° 27.927.574/0001-66 e ANTONIA GLAUCIADO NASCIMENTO ANDRADE, inscrito(a) no CPF nº 015..-60, designado(a) por contratado(a), declaram as partes rescindido o referido contrato de prestação de serviço de PROFESSOR C.I, dando-o por findo e acabado, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações contratuais a partir do dia 17/08/2026.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 4AE0CF56
SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 081/2025 PSS 02/2024 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 19
Pelo instrumento particular de Rescisão do Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o Município de Marabá, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ N° 27.927.574/0001-66 e PAULO DA SILVA RODRIGUES, inscrito(a) no CPF nº 013..-94, designado(a) por contratado(a), declaram as partes rescindido o referido contrato de prestação de serviço de PROFESSOR C.I, dando-o por findo e acabado, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações contratuais a partir do dia 30/07/2026.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: CAD6694C
SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 112/2026 PSS 03/2025 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11
Pelo instrumento particular de Rescisão do Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o Município de Marabá, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito
público inscrita no CNPJ N° 27.927.574/0001-66 e KENNEDY THEERY SANTOS DA CRUZ, inscrito(a) no CPF nº 028..-41, designado(a) por contratado(a), declaram as partes rescindido o referido contrato de prestação de serviço de AGENTE DE PORTARIA, dando-o por findo e acabado, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações contratuais a partir do dia 01/09/2026.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 2C404AF7
SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 118/2024 PSS 01/2023 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 28
Pelo instrumento particular de Rescisão do Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o Município de Marabá, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ N° 27.927.574/0001-66 e ANDRESA DA SILVA COSTA, inscrito(a) no CPF nº 068..-51, designado(a) por contratado(a), declaram as partes rescindido o referido contrato de prestação de serviço de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, dando-o por findo e acabado, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações contratuais a partir do dia 07/08/2026.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 1251AA01
SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 119/2026 PSS 01/2026 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07
Pelo instrumento particular de Rescisão do Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o Município de Marabá, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ N° 27.927.574/0001-66 e WANDERSSON BATISTA DE SOUSA SILVA, inscrito(a) no CPF nº 010..-95, designado(a) por contratado(a), declaram as partes rescindido o referido contrato de prestação de serviço de AGENTE DE PORTARIA, dando-o por findo e acabado, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações contratuais a partir do dia 14/09/2026.
Publicado por:
Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 728E0C24
SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 124/2024 PSS 01/2023 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 29
Pelo instrumento particular de Rescisão do Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o Município de Marabá, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ N° 27.927.574/0001-66 e RICHARD SILVA DE ASSUNÇÃO, inscrito(a) no CPF nº 043..-65, designado(a) por contratado(a), declaram as partes rescindido o referido contrato de prestação de serviço de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, dando-o por findo e acabado, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações contratuais a partir do dia 15/08/2026.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: FCF410FA
www.diariomunicipal.com.br/famep 68