DOMPA 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4097

SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 140/2026 PSS 03/2025 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14

Pelo instrumento particular de Rescisão do Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o Município de Marabá, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ N° 27.927.574/0001-66 e ANDRESSA ARAUJO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF nº 029..-45, designado(a) por contratado(a), declaram as partes rescindido o referido contrato de prestação de serviço de AUXILIAR DE SECRETARIA, dando-o por findo e acabado, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações contratuais a partir do dia 12/08/2026.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 025F69C3

SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 143/2024 PSS 01/2024 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12

Pelo instrumento particular de Rescisão do Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o Município de Marabá, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ N° 27.927.574/0001-66 e ELENICE FERREIRA SILVA, inscrito(a) no CPF nº 062..-01, designado(a) por contratado(a), declaram as partes rescindido o referido contrato de prestação de serviço de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, dando-o por findo e acabado, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações contratuais a partir do dia 08/08/2026.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: F46E6C83

SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 149/2024 PSS 01/2024 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13

Pelo instrumento particular de Rescisão do Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o Município de Marabá, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ N° 27.927.574/0001-66 e MISMANA DA SILVA NEVES, inscrito(a) no CPF nº 084..-75, designado(a) por contratado(a), declaram as partes rescindido o referido contrato de prestação de serviço de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, dando-o por findo e acabado, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações contratuais a partir do dia 13/08/2026.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 888A0851

SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 153/2024 PSS 01/2024 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14

Pelo instrumento particular de Rescisão do Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o Município de Marabá, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ N° 27.927.574/0001-66 e ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, inscrito(a) no CPF nº 700..-63, designado(a) por contratado(a), declaram as partes rescindido o referido contrato de prestação de serviço de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, dando-o por

findo e acabado, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações contratuais a partir do dia 28/08/2026.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: D4F31082

SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 155/2024 PSS 01/2024 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15

Pelo instrumento particular de Rescisão do Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o Município de Marabá, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ N° 27.927.574/0001-66 e WALISSON ARAUJO BEZERRA, inscrito(a) no CPF nº 619..-71, designado(a) por contratado(a), declaram as partes rescindido o referido contrato de prestação de serviço de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, dando-o por findo e acabado, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações contratuais a partir do dia 02/09/2026.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 3B9C8EDC

SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 218/2025 PSS 01/2024 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 25

Pelo instrumento particular de Rescisão do Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o Município de Marabá, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ N° 27.927.574/0001-66 e VALDELICE LUZ DA CRUZ, inscrito(a) no CPF nº 915..-04, designado(a) por contratado(a), declaram as partes rescindido o referido contrato de prestação de serviço de PROFESSOR C.I, dando-o por findo e acabado, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações contratuais a partir do dia 05/08/2026.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 78D973E4

SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO AO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 203/2022/SEMMA

Extrato ao 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2022/SEMMA, Processo nº 28.030/2021-PMM, autuado

na modalidade Pregão Presencial nº 084/2021- CEL/SEVOP/PMM, objeto: Prestação de Serviços

especializados no fornecimento de licença de uso (locação) de sistema integrado para gestão pública

municipal com suporte técnico, manutenção evolutiva e corretiva, nas áreas de PPA (plano plurianual),

orçamento público, contabilidade pública, licitações, almoxarifado, patrimônio, gestão de dados e

informações públicas, gestor de notas fiscais, E-SIC, ouvidoria, publicação/hospedagem de dados na

forma da LC 131/2009, LEI 12.527/2011 e DECRETO 7.185/2010 para suprir as necessidades das

unidades gestoras da administração pública do município de Marabá – LEI N° 17.761, de 20 de janeiro

de 2017, sem limite de acesso de usuários. Empresa: ASP – AUTOMAÇÃO SERV. E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 02.288.268/0001-04. Objetivo: prorrogação de prazo por 4

(quatro) meses, iniciando dia 04/01/2026 até 14/04/2026. Data de Assinatura: 30/12/2025.

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