Diário Oficial dos Municípios do Pará · 24/09/2026 · pág. 70

DOMPA 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4097

MATEUS DO CARMO ROCHA.

Secretário Municipal de Meio Ambiente-Interino.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 5451DCFB

SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ EXTRATO AO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2022/SSAM

Extrato ao 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2022/SSAM, Processo nº 28.030/2021-PMM, autuado

na modalidade Pregão Presencial nº 084/2021- CEL/SEVOP/PMM, objeto: Prestação de Serviços

especializados no fornecimento de licença de uso (locação) de sistema integrado para gestão pública

municipal com suporte técnico, manutenção evolutiva e corretiva, nas áreas de PPA (plano plurianual),

orçamento público, contabilidade pública, licitações, almoxarifado, patrimônio, gestão de dados e

informações públicas, gestor de notas fiscais, E-SIC, ouvidoria, publicação/hospedagem de dados na

forma da LC 131/2009, LEI 12.527/2011 e DECRETO 7.185/2010 para suprir as necessidades das

unidades gestoras da administração pública do município de Marabá – LEI N° 17.761, de 20 de janeiro

de 2017, sem limite de acesso de usuários. Empresa: ASP – AUTOMAÇÃO SERV. E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 02.288.268/0001-04. Objetivo: prorrogação de prazo por

04(quatro) meses, iniciando dia 04/01/2026 até 14/04/2026. Data de Assinatura: 30/12/2025.

MANCIPOR OLIVEIRA LOPES.

Presidente do Serviço Ambiental de Marabá - SSAM

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 4457B7FB

SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2026-SSAM

EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2026-SSAM Extrato do Contrato Nº 122/2026-SSAM. Processo Nº 050707140.000190/2026-19. Decorrente do Termo de Inexigibilidade no 130/2026-CPL/DGLC/PMM. Que tem por objeto a contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E EDUCAÇÃO AMBIENTAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM, firmado com a empresa SUSTAINA - GESTAO E

EDUCACAO AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 66.094.412/0001-46. Valor Global: R$264.000,00 (duzentos e sessenta

e quatro mil reais). Período de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 07 (sete) meses, contados a partir da data de assinatura, sendo: De 06 (seis) meses para execução dos serviços, contados a partir da data de assinatura do contrato; De até 01 (um) mês para termo de aceite e recebimento definitivo dos serviços. Dotação Orçamentária: 2701 - Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá (SSAM) 112701.15 122 0001 2.037 Manutenção do Serviços de

Saneamento Ambiental de Marabá; Elementos de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Subelemento: 3.3.90.39.05 Serviços técnicos profissionais. Marabá PA, 23 de setembro de 2026.

WILSON THIBES PISANI JUNIOR

Diretor Presidente Portaria N.º 331/2026-GP/PMM

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: F7A4A132

SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ PORTARIA Nº 139/2026-GP/SSAM

PORTARIA Nº 139/2026-GP/SSAM

Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscais (Titular e Substituto) do Contrato Administrativo N.º 122/2026-SSAM, em observância à Lei Federal N.º 14.133/2021 e à Instrução Normativa N.º 8/2026/TCM-PA, e dá outras providências.

RESOLVE: Art. 1º Designar

os servidores abaixo relacionados para, em observância à Instrução Normativa no 8/2026/TCM-PA, atuarem na gestão e fiscalização do Contrato Administrativo nº 122/2026-SSAM, celebrado com a empresa

SUSTAINA - GESTÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL LTDA, inscrita no

CNPJ/MF sob o nº 66.094.412/0001-46, que tem como objeto a contratação de serviços técnicos especializados em gestão de resíduos sólidos e educação ambiental, para atender as necessidades do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM: I - GESTOR DO CONTRATO: Nome: Carlindo dos Santos Lopes Cargo/Função: Diretor

Administrativo, Financeiro e Contábil Matrícula: 67.773 II - FISCAL TÉCNICO (TITULAR): Nome: Thaylla Krysia Rodrigues Rebelo Cargo/Função: Assessora Técnica de Planejamento Matrícula: 64.834 II

FISCAL ADMINISTRATIVO (TITULAR): Nome: Elem Cristina de

Antunes Costa Cargo/Função: Coordenador I Matrícula: 29.794 III - FISCAL (SUBSTITUTO): Nome: Joelthon Regis Sousa Ribeiro Cargo/Função: Técnico em Gestão Matrícula: 68.987 E, Nome: Mylene

Corrêa de Lima Cargo/Função: Secretária Executiva Matrícula: 69.620.

Marabá PA, 23 de setembro de 2026.

WILSON THIBES PISANI JUNIOR Diretor Presidente Portaria N.º 331/2026-GP/PMM

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 6A30BCCF

SEVOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS EXTRATO AO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204/2022/SEVOP

Extrato ao 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 204/2022/SEVOP, Processo nº 28.030/2021-PMM, autuado