DOMPA 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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Pará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4097
INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 02.288.268/0001-04. Objetivo: prorrogação de prazo por
04(quatro) meses, iniciando dia 14/01/2026 até 14/04/2026. Data de Assinatura: 30/12/2025.
LICIA CONCEIÇÃO SOUZA. Secretária de Saúde.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 80223CA4
ÍTALO IPOJUCAN DE ARAÚJO COSTA,
Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas - Interino.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: A2FA7D28
SMSI - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL EXTRATO AO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2022-SMSI
Extrato ao 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 207/2022-SMSI, Processo nº 28.030/2021-PMM, autuado na
modalidade Pregão Presencial nº 084/2021- CEL/SEVOP/PMM, objeto: Prestação de Serviços
especializados no fornecimento de licença de uso (locação) de sistema integrado para gestão pública
municipal com suporte técnico, manutenção evolutiva e corretiva, nas áreas de PPA (plano plurianual),
orçamento público, contabilidade pública, licitações, almoxarifado, patrimônio, gestão de dados e
informações públicas, gestor de notas fiscais, E-SIC, ouvidoria, publicação/hospedagem de dados na
forma da LC 131/2009, LEI 12.527/2011 e DECRETO 7.185/2010 para suprir as necessidades das
unidades gestoras da administração pública do município de Marabá – LEI N° 17.761, de 20 de janeiro
de 2017, sem limite de acesso de usuários. Empresa: ASP – AUTOMAÇÃO SERV. E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 02.288.268/0001-04. Objetivo: prorrogação de prazo por
04(quatro) meses, iniciando dia 04/01/2026 até 14/04/2026. Data de Assinatura: 30/12/2025.
DENNER EUDES FAVACHO DA ROCHA,
Secretário Municipal de Segurança Institucional.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: EAAFFC9A
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO AO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 231/2022-SMS
Extrato ao 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 231/2022-SMS, Processo nº 28.030/2021-PMM, autuado na
modalidade Pregão Presencial nº 084/2021- CEL/SEVOP/PMM, objeto: Prestação de Serviços especializados no fornecimento de licença de uso (locação) de sistema integrado para gestão pública
municipal com suporte técnico, manutenção evolutiva e corretiva, nas áreas de PPA (plano plurianual),
orçamento público, contabilidade pública, licitações, almoxarifado, patrimônio, gestão de dados e
informações públicas, gestor de notas fiscais, E-SIC, ouvidoria, publicação/hospedagem de dados na
forma da LC 131/2009, LEI 12.527/2011 e DECRETO 7.185/2010 para suprir as necessidades das
unidades gestoras da administração pública do município de Marabá – LEI N° 17.761, de 20 de janeiro
de 2017, sem limite de acesso de usuários. Empresa: ASP – AUTOMAÇÃO SERV. E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 02.288.268/0001-04. Objetivo: prorrogação de prazo por 04(quatro) meses, iniciando dia 04/01/2026 até 14/04/2026. Data de Assinatura: 30/12/2025.
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato: 418/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ:
05.853.163/0001-30 e JEAN ALMEIDA DA SILVA- CPF: 787.259.172-34. Do objeto: Contratação
de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de TÉCNICO
(A) ENFERMAGEM, aprovada
através do Edital de Convocação de Nº 08/2026 do (Processo Seletivo Simplificado) de Nº
002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido no DIRETORIA DE MEDIA E ALTA
COMPLEXIDADE-DAMA, neste Município de Marabá. Da vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027.
Recurso: Programa Atenção á Média e Alta Complexidade – Dotação Orçamentária:
10.302.0012.2.055.3.1.90.04.00. Remuneração: Salário base
R$1.624,26(Hum mil seiscentos e
vinte e quatro reais e vinte e vinte seis centavos),mais 20% (vinte por cento de
Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$1.949,11(Hum mil novecentos e quarenta
e nove reais e onze centavos). Data de assinatura: 10/03/2026.
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-
Secretária Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 83A5AD91
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato: 638/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ: 05.853.163/0001-30 e ANA LUCIA MARTINS DA PENHA DE OLIVEIRA - CPF:776.071.552-87. Do
objeto: Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de FARMACEUTICA
BIOQUIMICA, aprovada através do Edital de Convocação de Nº 08/2026 do (Processo Seletivo Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido no CENTRO DE
ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF, neste Município de Marabá. Da vigência: 22/07/2026
a 22/07/2027. Recurso: Programa Atenção Básica de Saúde – Dotação Orçamentária:
10.301.0010.2.136.3.1.90.04.00. Remuneração: Salário base R$ 1.911,46( Hum mil novecentos
e onze reais e quarenta e seis centavos), mais 100% (cem por cento) de gratificação de nível
superior, mais 20% (vinte por cento) de Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$
4.205,21(Quatro mil duzentos e cinco reais e vinte e um centavos) 20/03/2026
Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: BE4DF7E4
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
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