DOMPA 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4097
Nº do Contrato: 643/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO PORTARIA Nº 318/2026-GAB/SEMED
05.853.163/0001-30 e LUIS CLAUDIO MAFRA - CPF:
053.404.786-61. Do objeto: Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de ENFERMEIRA, aprovado através do Edital
de Convocação de Nº 08/2026 do (Processo Seletivo Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em
regime DIÁRIO a ser cumprido no CENTRO DE ESPECIALIDADES INTEGRADAS - CEI, neste Município de Marabá. Da vigência: 22/07/2026 a 22/07/2027. Recurso: Programa Atenção Média e Alta Complexidade – Dotação Orçamentária: 10.302.0010.2.144.3.1.90.04.00.
Remuneração: Salário base R$1.911,46(Hum mil novecentos e onze reais e quarenta e seis
centavos ), mais 100% (cem por cento) de gratificação Hospitalar, mais 100% (cem por cento) de
Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$6.307,82(seis mil novecentos e setenta e
oito reais e noventa e sete centavos). Data de assinatura: 20/07/2026.
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-
Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 99D7E3EF
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL Nº868/2026
LEI MUNICIPAL N° 868/2026
Marituba/PA, 23 de setembro de 2026.
Altera o Anexo Único da Lei n° 384, de 25 de agosto de 2017, que “dispõe sobre a expansão e criação de cargos no quadro permanente de servidores efetivos e dá outras providências”, para ampliar o número de cargos de Engenheiro Civil no quadro de pessoal efetivo da Administração Municipal.
A PREFEITA MUNICIPAL DE MARITUBA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, do art. 90 da Lei Orgânica do Município, sanciona, a seguinte Lei:
Art. 1° Fica alterado o Anexo Único da Lei Municipal n° 384, de 25 de agosto de 2017, no que se refere ao cargo de Engenheiro Civil, que passa de 03 (três) para 15 (quinze) cargos.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal de Marituba, 23 de setembro de 2026.
PATRÍCIA RONIELLY RAMOS ALENCAR Prefeita Municipal
Registrada na Secretaria Municipal de Administração, nesta data, 23 de setembro de 2026.
O Secretário Municipal de Educação de Medicilândia/PA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Portaria nº 318/2026GAB/SEMED , que dispõe sobre o afastamento cautelar do servidor N.A.F., pelo prazo de 60 (sessenta) dias, com remuneração integral, bem como determina a adoção de providências administrativas para apuração dos fatos, nos termos da legislação aplicável.
Em razão do caráter sigiloso do procedimento, ficam resguardadas as demais informações relativas aos fatos apurados e às pessoas envolvidas.
Medicilândia/PA, 16 de setembro de 2026
MARCELO BORGES DO EGITO Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Thayna Lopes Torres da Silva Código Identificador: 633BCA3A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO PORTARIA Nº 320/2026 – GAB/SEMED
OBJETO: Institui, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Medicilândia, o Reconhecimento Institucional de Boas Práticas Pedagógicas voltadas à Alfabetização e à Recomposição das Aprendizagens nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, destinado a identificar, valorizar e divulgar práticas desenvolvidas nas unidades escolares, com foco na alfabetização e/ou recomposição das aprendizagens.
O reconhecimento será realizado por meio de Menção Honrosa, podendo contemplar escolas, equipes gestoras, coordenadores pedagógicos, professores e demais profissionais da educação diretamente envolvidos nas práticas reconhecidas, mediante os critérios estabelecidos na Portaria. As práticas reconhecidas poderão receber certificado de menção honrosa, troféu de reconhecimento institucional e divulgação nos canais oficiais.
A participação possui caráter institucional e pedagógico, não implicando premiação financeira ou alteração na remuneração dos profissionais envolvidos.
DATA: 22 de setembro de 2026. VIGÊNCIA: A partir da data de sua publicação. INTEGRA DO DOCUMENTO: Disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Medicilândia .
MARCELO BORGES DO EGITO
Secretário Municipal de Educação Decreto nº 006/2025 – GAB/PMM
Publicado por: Thayna Lopes Torres da Silva Código Identificador: 8ACE5476
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
TUANE CAROLINE MACEDO DA SILVA
Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Tarciany Pinheiro Dos Santos Código Identificador: F70F8D5B
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
Processo nº 202507280017 – INEX/CCL/PMM. Contrato 2025080112 – SEMOURB/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA, SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU/PA. Tipo: Aditamento de tempo do contrato. Contratante: Prefeitura de Moju/ Secretaria Municipal Obras e Urbanismo. Contratado: SJ CONSULTORIA TECNICA &
www.diariomunicipal.com.br/famep 72