DOMPA 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4097

PROJETOS LTDA - CNPJ nº 61.012.360/0001-06. Período 25/08/2026 A 25/11/2026. Amparo Legal: Art. 106 e 107 da lei n° 14.133/2021, de 1° de abril de 2021.

RUBENS DE SOUSA TEIXEIRA. Ordenador de Despesas.

Publicado por: Sabrina Silva Tavares Código Identificador: D0A1F702

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2026FMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO-SRP

RESULTADO DE VENCEDOR DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 020/2026 –FMS

EMPRESAS VENCEDORAS: PUBLILEGAL AGENCIAMENTOS LTDA-CNPJ Nº 51.044.562/0001-78, Vencedora dos Códigos: 0001 e 0002; GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA - CNPJ Nº: 18.876.112/0001-76, vencedora do Código: 0003. Resultado dos ganhadores: 22/09/2026

VALOR TOTAL: R$ 69.300,00(Sessenta e nove mil e trezentos reais) Objeto: : SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DIVERSOS (EXTRATOS DE EDITAIS, CONTRATOS, HOMOLOGAÇÕES E OUTROS) NAS IMPRENSAS OFICIAIS E JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA ATENDIMENTO DOS SETORES ADMINISTRATIVOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE . Ata de sessão pública, com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA.

Publicado por: Gisele Lima da Silva Código Identificador: 20FBAF3A

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.08.21.01

I NEXIGIBILIDADE Nº 019/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DESTINADOS À FUTURA EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ENGENHEIRO FERNANDO GUILHON, OBJETO DA PROPOSTA TRANSFEREGOV Nº 024978/2024 E DO CONTRATO DE REPASSE Nº 968307/2025/MCIDADES/CAIXA, E DA IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, OBJETO DO PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-093071, VINCULADO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 202632600001, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE CNPJ: 04.838.496/0001-28. EMPRESA CONTRATADA: J. D. A. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 54.927.985/0001-24. V ALOR TOTAL R$ 112.000,00 (CENTO E DOZE MIL REAIS). RECURSO : RP. VIGENCIA DO CONTRATO: 120 (CENTO E VINTE) DIAS. DATA DA ASSINATURA : 21.08.2026.

JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR Prefeito Municipal

Publicado por:

Elene Maria Gonçalves Garcia Código Identificador: EB1B27D0

COMISSÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DA CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 005/2026

Que visa contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e ampliação das quadras poliesportivas das EMEF Maria Erandir Nogueira, zona urbana e EMEF Raimundo Gildo e EMEF São Diogo, zona rural, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no Município de Monte Alegre/PA. EMPRESAS VENCEDORAS: Amvil Consultoria e Construção Civil Ltda, CNPJ nº 27.424.570/0001-65, W R X Rebelo Ltda, CNPJ nº 48.883.587/0001-50 e Peixoto Construtora Ltda, CNPJ nº 83.754.705/0001-21.

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação Portaria nº 552/2026

Publicado por: Elene Maria Gonçalves Garcia Código Identificador: 03136E43

COMISSÃO DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 019/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2026 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 -INEX

O Ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA , no uso das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o que determina o rito processual da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa J. D. A. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , sob CNPJ nº 54.927.985/000124, com endereço no Ramal Bacabal, nº 38, km 19, Área Rural, Castanhal/PA, CEP 68.747-000, sob responsabilidade técnica da Engenheira Civil, JADE DAMAZIO ARAÚJO DE SOUZA , CREA/PA nº 152104499-6, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Monte Alegre - PA, 21 de agosto de 2026

JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Elene Maria Gonçalves Garcia Código Identificador: F2FD6F3A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 050/2026 – SEMED

PORTARIA N.º 050/2026 – SEMED

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO 85ª PSSSEMED DOS CANDIDATADOS CLASSIFICADOS NO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 001/2025.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTE ALEGRE , Estado

do Pará, no uso de suas atribuições legais conferidas pela legislação vigente, e;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 37 da Constituição Federal de 1988, que estabelece os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência na administração pública;

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