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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 24/09/2026 · pág. 78

DOMPA 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4097

Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: 9F5E38A2

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº. 180/2026 - ABILIO MARTINS DA SILVA NETO

Município de Nova Ipixuna, titular da carteira de identidade nº 5506575 SSP/PA e do CPF nº XXX.422.952-XX, vinculado(a) a SEMUDESO.

Art. 2º. As férias serão por um período de 30 dias a contar de 01/10/2026 A 30/10/2026 referente ao período aquisitivo de 11/02/2024 a 10/02/2025, devendo o mesmo retornar ao trabalho no próximo dia útil após as férias.

PORTARIA Nº. 180/2026

FÉRIAS ao(a) Senhor(a) ABILIO MARTINS DA SILVA NETO servidor(a) no Supervisor(a) de Serviços e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município de Nova Ipixuna;

CONSIDERANDO que a Administração Pública obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (CF, art. 37, caput);

CONSIDERANDO o art. 115, da lei n.º099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001. RESOLVE

Art. 1º. FÉRIAS para o(a) Senhor(a) ABILIO MARTINS DA SILVA NETO, Supervisor(a) de Serviços, brasileiro(a), residente no Município de Nova Ipixuna, titular da carteira de identidade nº 3239503 SSP/PA e do CPF nº XXX.756.232-XX, vinculado(a) a SEMOSP.

Art. 2º. As férias serão por um período de 30 dias a contar de 01/10/2026 A 30/10/2026 referente ao período aquisitivo de 02/01/2025 a 01/01/2026, devendo o mesmo retornar ao trabalho no próximo dia útil após as férias.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Sede Administrativa do Governo Municipal, 22 DE SETEMBRO DE 2026; 204º da Independência e 137º da República.

WILLIAMSON DO BRASIL DE SOUSA LIMA

Secretário Municipal de Gestão Pública - SEMUGEP Port. 02/2025 - GP

Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: DDF50521

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº. 181/2026 - RAILTON DE CARVALHO BARROS SANTOS

PORTARIA Nº. 181/2026

FÉRIAS ao(a) Senhor(a) RAILTON DE CARVALHO BARROS SANTOS servidor(a) no Cargo de Auxiliar de Escritório e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município de Nova Ipixuna;

CONSIDERANDO que a Administração Pública obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (CF, art. 37, caput);

CONSIDERANDO o art. 115, da lei n.º099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001. RESOLVE

Art. 1º. FÉRIAS para o(a) Senhor(a) RAILTON DE CARVALHO BARROS SANTOS, Auxiliar de Escritório, brasileiro(a), residente no

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Sede Administrativa do Governo Municipal, 22 DE SETEMBRO DE 2026; 204º da Independência e 137º da República.

WILLIAMSON DO BRASIL DE SOUSA LIMA

Secretário Municipal de Gestão Pública - SEMUGEP Port. 02/2025 - GP

Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: 34A1F3AD

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO AO PE 10.2026

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260617/2026 ORIGEM: PREGÃO Nº 010-2026-SRP

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1304003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01302001/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADA(O): A R DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA

VALOR TOTAL: R$ 3.301,50 (TRÊS MIL, TREZENTOS E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)

VIGÊNCIA: 14 DE JULHO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026

Publicado por: Scheila Luiza Lavall Código Identificador: E204184E

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO AO PE 10.2026

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260641/2026 ORIGEM: PREGÃO Nº 010-2026-SRP

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1304005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01302001/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

CONTRATADA(O): SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA

www.diariomunicipal.com.br/famep 78