DOMPA 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4097
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Sede Administrativa do Governo Municipal, 22 DE SETEMBRO DE 2026; 204º da Independência e 137º da República.
WILLIAMSON DO BRASIL DE SOUSA LIMA
Secretário Municipal de Gestão Pública - SEMUGEP Port. 02/2025 - GP
Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: 7739C035
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº. 177/2026 - FERNANDO DOS SANTOS SILVA
CONSIDERANDO que a Administração Pública obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (CF, art. 37, caput);
CONSIDERANDO o art. 115, da lei n.º099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001. RESOLVE
Art. 1º. FÉRIAS para o(a) Senhor(a) MARIA VENILSA DE MACEDO COELHO, Auxiliar de Serviços Gerais, brasileiro(a), residente no Município de Nova Ipixuna, titular da carteira de identidade nº 6563312 SSP/PA e do CPF nº XXX.905.132-XX, vinculado(a) a SEMUDESO.
Art. 2º. As férias serão por um período de 30 dias a contar de 01/10/2026 A 30/10/2026 referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, devendo o mesmo retornar ao trabalho no próximo dia útil após as férias.
PORTARIA Nº. 177/2026
FÉRIAS ao(a) Senhor(a) FERNANDO DOS SANTOS SILVA servidor(a) no cargo de Motorista II e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município de Nova Ipixuna;
CONSIDERANDO que a Administração Pública obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (CF, art. 37, caput);
CONSIDERANDO o art. 115, da lei n.º099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001. RESOLVE
Art. 1º. FÉRIAS para o(a) Senhor(a) FERNANDO DOS SANTOS SILVA, Motorista II, brasileiro(a), residente no Município de Nova Ipixuna, titular da carteira de identidade nº 7091724 SSP/PA e do CPF nº XXX.610.182-XX, vinculado(a) a SEMUDESO.
Art. 2º. As férias serão por um período de 30 dias a contar de 01/10/2026 A 30/10/2026 referente ao período aquisitivo de 01/09/2025 a 31/08/2026, devendo o mesmo retornar ao trabalho no próximo dia útil após as férias.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Sede Administrativa do Governo Municipal, 22 DE SETEMBRO DE 2026; 204º da Independência e 137º da República.
WILLIAMSON DO BRASIL DE SOUSA LIMA
Secretário Municipal de Gestão Pública - SEMUGEP Port. 02/2025 - GP
Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: D4F526B1
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº. 178/2026 - MARIA VENILSA DE MACEDO COELHO
PORTARIA Nº. 178/2026
FÉRIAS ao(a) Senhor(a) MARIA VENILSA DE MACEDO COELHO servidor(a) no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município de Nova Ipixuna;
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Sede Administrativa do Governo Municipal, 22 DE SETEMBRO DE 2026; 204º da Independência e 137º da República.
WILLIAMSON DO BRASIL DE SOUSA LIMA
Secretário Municipal de Gestão Pública - SEMUGEP Port. 02/2025 - GP
Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: 7B2C9038
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº. 179/2026 - IARA PORTO PEREIRA
PORTARIA Nº. 179/2026
FÉRIAS ao(a) Senhor(a) IARA PORTO PEREIRA servidor(a) no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município de Nova Ipixuna;
CONSIDERANDO que a Administração Pública obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (CF, art. 37, caput);
CONSIDERANDO o art. 115, da lei n.º099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001. RESOLVE
Art. 1º. FÉRIAS para o(a) Senhor(a) IARA PORTO PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, brasileiro(a), residente no Município de Nova Ipixuna, titular da carteira de identidade nº 7439053 SSP/PA e do CPF nº XXX.678.812-XX, vinculado(a) a SEMMAT.
Art. 2º. As férias serão por um período de 30 dias a contar de 01/10/2026 A 30/10/2026 referente ao período aquisitivo de 01/04/2025 a 31/03/2026, devendo o mesmo retornar ao trabalho no próximo dia útil após as férias.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Sede Administrativa do Governo Municipal, 22 DE SETEMBRO DE 2026; 204º da Independência e 137º da República.
WILLIAMSON DO BRASIL DE SOUSA LIMA
Secretário Municipal de Gestão Pública - SEMUGEP Port. 02/2025 - GP
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