DOMPA 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4097
CONSIDERANDO o art. 115, da lei n.º099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001. RESOLVE
Art. 1º. FÉRIAS para o(a) Senhor(a) IVEN EDUARDO SOUZA DOS SANTOS, Monitor(a), brasileiro(a), residente no Município de Nova Ipixuna, titular da carteira de identidade nº 8319646 SSP/PA e do CPF nº XXX.898.382-XX, vinculado(a) a SEMUDESO.
Art. 2º. As férias serão por um período de 30 dias a contar de 01/10/2026 A 30/10/2026 referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, devendo o mesmo retornar ao trabalho no próximo dia útil após as férias.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Sede Administrativa do Governo Municipal, 22 DE SETEMBRO DE 2026; 204º da Independência e 137º da República.
WILLIAMSON DO BRASIL DE SOUSA LIMA
Secretário Municipal de Gestão Pública - SEMUGEP Port. 02/2025 - GP
Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: AB076C5A
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº. 174/2026 - MARIA APARECIDA MORAES DA SILVA
PORTARIA Nº. 174/2026
FÉRIAS ao(a) Senhor(a) MARIA APARECIDA MORAES DA SILVA servidor(a) no cargo de Monitor(a) e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município de Nova Ipixuna;
CONSIDERANDO que a Administração Pública obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (CF, art. 37, caput);
CONSIDERANDO o art. 115, da lei n.º099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001. RESOLVE
Art. 1º. FÉRIAS para o(a) Senhor(a) MARIA APARECIDA MORAES DA SILVA, Monitor(a), brasileiro(a), residente no Município de Nova Ipixuna, titular da carteira de identidade nº 6349681 SSP/PA e do CPF nº XXX.805.272-XX, vinculado(a) a SEMUDESO.
Art. 2º. As férias serão por um período de 30 dias a contar de 01/10/2026 A 30/10/2026 referente ao período aquisitivo de 03/02/2025 a 02/02/2026, devendo o mesmo retornar ao trabalho no próximo dia útil após as férias.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Sede Administrativa do Governo Municipal, 22 DE SETEMBRO DE 2026; 204º da Independência e 137º da República.
WILLIAMSON DO BRASIL DE SOUSA LIMA
Secretário Municipal de Gestão Pública - SEMUGEP Port. 02/2025 - GP
Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: F07E0922
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº. 175/2026 - LILIANE ARAUJO DA SILVA
PORTARIA Nº. 175/2026
FÉRIAS ao(a) Senhor(a) LILIANE ARAUJO DA SILVA servidor(a) no cargo de Atendente e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município de Nova Ipixuna;
CONSIDERANDO que a Administração Pública obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (CF, art. 37, caput);
CONSIDERANDO o art. 115, da lei n.º099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001. RESOLVE
Art. 1º. FÉRIAS para o(a) Senhor(a) LILIANE ARAUJO DA SILVA, Atendente, brasileiro(a), residente no Município de Nova Ipixuna, titular da carteira de identidade nº 5475783 SSP/PA e do CPF nº XXX.599.952-XX, vinculado(a) a SEMUDESO.
Art. 2º. As férias serão por um período de 30 dias a contar de 01/10/2026 A 30/10/2026 referente ao período aquisitivo de 01/03/2025 a 28/02/2026, devendo o mesmo retornar ao trabalho no próximo dia útil após as férias.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Sede Administrativa do Governo Municipal, 22 DE SETEMBRO DE 2026; 204º da Independência e 137º da República.
WILLIAMSON DO BRASIL DE SOUSA LIMA
Secretário Municipal de Gestão Pública - SEMUGEP Port. 02/2025 - GP
Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: CD9F21B7
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº. 176/2026 - ELIAS CAMPOS SILVA
PORTARIA Nº. 176/2026
FÉRIAS ao(a) Senhor(a) ELIAS CAMPOS SILVA servidor(a) no cargo de Conselheiro Tutelar e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município de Nova Ipixuna;
CONSIDERANDO que a Administração Pública obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (CF, art. 37, caput);
CONSIDERANDO o art. 115, da lei n.º099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001. RESOLVE
Art. 1º. FÉRIAS para o(a) Senhor(a) ELIAS CAMPOS SILVA, Conselheiro Tutelar, brasileiro(a), residente no Município de Nova Ipixuna, titular da carteira de identidade nº 2312626 SSP/PA e do CPF nº XXX.854.002-XX, vinculado(a) a SEMUDESO.
Art. 2º. As férias serão por um período de 30 dias a contar de 01/10/2026 A 30/10/2026 referente ao período aquisitivo de 10/01/2025 a 09/01/2026, devendo o mesmo retornar ao trabalho no próximo dia útil após as férias.
www.diariomunicipal.com.br/famep 76