DOMPA 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4097
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 23 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
ALAMEDA MOREIRA, 239 - CENTRO - RONDON DO PARAPA
Publicado por: Monica Porto Souza Código Identificador: 723D82CE
PODER LEGISLATIVO PORTARIA Nº 391-2026 - VEREADOR FABIANO M. DE CARVALHO
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração,Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 7C0259B0
PODER LEGISLATIVO PORTARIA Nº 390-2026- VEREADORA MARIA JOEL DIAS DA COSTA
ESTADO DO PARÁ
MUNICÍPIO DE RONDON DO PARA
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
CNPJ: 04.787.909/0001-92 PORTARIA Nº 390/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ, MIGUEL RODRIGUES MARQUES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS, AUTORIZA O(A) VEREADOR(A)/ SERVIDOR(A) A VIAJAR A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTADO DO PARÁ
MUNICÍPIO DE RONDON DO PARA
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
CNPJ: 04.787.909/0001-92
PORTARIA Nº 391/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ, MIGUEL RODRIGUES MARQUES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS, AUTORIZA O(A) VEREADOR(A)/ SERVIDOR(A) A VIAJAR A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o(a) servidor(a) FABIANO MOREIRA DE CARVALHO , matrícula nº 000.105-0 , lotado no(a) VEREADORES , ocupante do Cargo de VEREADOR , a viajar para a cidade de BELEM - PA, no período de 23/09/2026 à 25/09/2026, A SERV. DO MUNICIPIO, REUNIAO, JUNTO AO INCRA, com direito à(s) respectiva(s) Diária(s) no valor de R$ 1.000,00 (Um Mil Reais) cada, perfazendo um total de R$ 3.000,00 (Tres Mil Reais).
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o(a) servidor(a) MARIA JOEL DIAS DA COSTA , matrícula nº 000.223-7 , lotado no(a) VEREADORES , ocupante do Cargo de VEREADOR , a viajar para a cidade de BELEM - PA, no período de 22/09/2026 à 25/09/2026, A SERV. DO MUNICIPIO, REUNIAO, JUNTO A FUNASA E NO GAB. DA DEP. FED. DILVANDA FARO, com direito à(s) respectiva(s) Diária(s) no valor de R$ 1.000,00 (Um Mil Reais) cada, perfazendo um total de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais).
Art. 2º - As despesas correram por conta da seguinte dotação orçamentária fiscal vigente, de acordo com a Resolução nº007/2025- Parágrafo Único. Conceder 4(QUATRO) diárias, para BELEM - PA, importando a quantia de R$4.000,00 ( QUATRO MIL REAIS), de acordo o artigo 1º. Resolução nº002/2026 de 10 de Agosto de 2026, conforme Art. 1º H- O Relatório de viagem previsto no art. 1º- G, inciso V, deverá ser apresentado pelo beneficiário no prazo de até 10 (Dez) dias úteis, contado do primeiro dia útil subsequente ao retorno à sede funcional, acompanhado dos documentos comprobatórios aplicáveis à natureza e a finalidade do deslocamento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Art. 2º - As despesas correram por conta da seguinte dotação orçamentária fiscal vigente, de acordo com a
Resolução nº007/2025- Parágrafo Único. Conceder 3(TRES) diárias, para BELEM - PA, importando a quantia de R$3.000,00 ( TRES MIL REAIS), de acordo o artigo 1º. Resolução nº002/2026 de 10 de Agosto de 2026, conforme Art. 1º H- O Relatório de viagem previsto no art. 1º- G, inciso V, deverá ser apresentado pelo beneficiário no prazo de até 10 (Dez) dias úteis, contado do primeiro dia útil subsequente ao retorno à sede funcional, acompanhado dos documentos comprobatórios aplicáveis à natureza e a finalidade do deslocamento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Rondon do Pará - PA, em , em 22 de Setembro de 2026.
MIGUEL RODRIGUES MARQUES Presidente
MAISA CARVALHO LEOTTI Primeira Secretária
WILDENBERG MELO SOUSA Segundo Secretário
Rondon do Pará - PA, em , em 22 de Setembro de 2026.
MIGUEL RODRIGUES MARQUES Presidente
MAISA CARVALHO LEOTTI Primeira Secretária
WILDENBERG MELO SOUSA Segundo Secretário
ALAMEDA MOREIRA, 239 - CENTRO - RONDON DO PARAPA
Publicado por: Monica Porto Souza Código Identificador: 0534B517
PODER LEGISLATIVO PORTARIA Nº 392-2026- VEREADORA MAISA LEOTTI
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