DOMPA 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4097
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o inteiro teor do OFÍCIO nº 820/2026/SMPAS /PMRP.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao(a) Servidor(a) HANNA FERNANDA DIAS MORAIS , ocupante do cargo COORDENADORA/ESPAÇO DE ACOLHIMENTO , lotado(a) na Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social , 01 (uma) diária no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), para custear despesas de viagem na cidade de MARABÁ/PA, no dia 26 de setembro do ano corrente, para ACOMPANHAR MENOR (EXAME E CONSULTAS) , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: A4B4BEE7
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1974/2026
DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 23 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 479EE4DD
CONSIDERANDO o inteiro teor do Ofício nº 820/2026/SMPAS/PMRP .
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao(a) Servidor(a) GILDÁSIO ARAUJO PAIVA , ocupante do cargo MOTORISTA , lotado(a) na Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social , 01 (uma) diária no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) , para custear despesas de viagem na cidade de MARABÁ/PA, no dia 26 de setembro do ano corrente, para TRANSPORTE DE SERVIDOR, conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1973/2026
DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 23 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por:
Claudia Regina Justino
CONSIDERANDO o inteiro teor do Ofício nº 820/2026/SMPAS/PMRP .
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao(a) Servidor(a) VILMARA DE PAULA TORRES DOURADO , ocupante do cargo CUIDADORA , lotado(a) na Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social , 01 (uma) diária no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) , para custear despesas de viagem na cidade de MARABÁ/PA, no dia 26 de setembro do ano corrente, para ACOMPANHAR MENOR (EXAME E CONSULTAS) , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 23 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração,Planejamento e Gestão
Código Identificador: ADB114BD
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1976/2026
DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
DESIGNA SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 182/2026 – SEMAP/PMRP;
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao(a) servidor(a) JACIR RIBEIRO ALMEIDA , ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, lotado(a) na SEMAP , 03 (três) diárias , no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) cada , para custear despesa de viagem na cidade de BELÉM/PA , nos dias 23 a 25 de setembro do corrente ano, para REALIZAR VISITA A ALEPA , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
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