DOMPA 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4097
JOANA DARC P. S. ALENCAR Agente de Contratação Portaria nº 1688/2026-PE
Publicado por: Jordania Moreira Dos Santos Código Identificador: CC5695AC
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1969/2026
DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder o(a) servidor(a) MARCOS ANDRE MARREIRO COSTA , ocupante do cargo OPERADOR DE COMPUTADOR , lotado na Secretaria Municipal de Esporte , 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada , para custear despesas de viagem na cidade de SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA, nos dias 23 e 24 de setembro do ano corrente, para TRANSPORTE DE USUÁRIOS/SMESP , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 23 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: A075865A
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1971/2026
DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, incisos VII e XV, da Lei Orgânica Municipal, e
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 23 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: ECF9E651
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 101/2026 – DEMUTRAN /PMRP;
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao(a) Servidor(a) ROGERIO BARBOSA NEVES , ocupante do cargo de AGENTE DE TRÂNSITO , lotado(a) no Gabinete, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada , para custear despesas de viagem na cidade de BELÉM/PA, nos dias 28 a 30 de setembro do corrente ano, para RECEBIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NA SEGUP , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1970/2026
DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 23 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, incisos VII e XV, da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 101/2026 – DEMUTRAN /PMRP;
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao(a) Servidor(a) MANOEL MESSIAS SILVA LIMA , ocupante do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO , lotado(a) no Gabinete, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada , para custear despesas de viagem na cidade de BELÉM/PA, nos dias 28 a 30 de setembro do corrente ano, para RECEBIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NA SEGUP , conforme Decreto nº 028/2025, de 20
Secretário Municipal Interino de Administração,Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: C5A7727D
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1972/2026
DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
www.diariomunicipal.com.br/famep 101