DOMPA 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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Pará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4097
Fundamento Legal: A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no Art. 95, Inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 0180 de 21 de dezembro de 2024, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no § 2º do Art. 95 da Lei federal nº 14.133 de 01/04/2021.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Agente de Contratação e ratificado pela Sra. Rosa Maria Peres Lima , Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Juventude.
RONDON DO PARÁ/PA, em 23 de Setembro de 2026.
JUVENTUDE DE RONDON DO PARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 55.684.341/0001-15, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. Rosa Maria Peres Lima , Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Juventude faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS MINERAIS E REFRIGERANTES, PARA ATENDER À DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE RONDON DO PARÁ, CONFORME JUSTIFICATIVA APRESENTADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO PMRP Nº 1395/2026 SEMAD.
JOANA DARC P. S. ALENCAR
Agente de Contratação Portaria nº 1688/2026-PE
Publicado por: Jordania Moreira Dos Santos Código Identificador: 4FC788CB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 290-2026 FMCULT
A Agente de Contratação do Município de RONDON DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE DE RONDON DO PARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 55.684.341/0001-15, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. Rosa Maria Peres Lima , Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Juventude faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, COQUETEL E COFFEE BREAK, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS, BEBIDAS, MATERIAIS, UTENSÍLIOS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS, CULTURAIS E ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ, CONFORME JUSTIFICATIVA APRESENTADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO PMRP Nº 1394/2026 SEMAD.
Contratada: A M PORTES EVENTOS , inscrita no CNPJ sob o nº
13.082.360/0001-21.
Valor total: R$ 11.885,00 (Onze Mil, Oitocentos e Oitenta e Cinco Reais).
Fundamento Legal: A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no Art. 95, Inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 0180 de 21 de dezembro de 2024, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no § 2º do Art. 95 da Lei federal nº 14.133 de 01/04/2021.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Agente de Contratação e ratificado pela Sra. Rosa Maria Peres Lima , Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Juventude.
Contratado(a): J J MARTINS DE LIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrito(a) no CNPJ sob o nº 29.505.527/000150.
Valor total: R$ 9.520,00 (Nove Mil, Quinhentos e Vinte Reais).
Fundamento Legal: A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no Art. 95, Inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 0180 de 21 de dezembro de 2024, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no § 2º do Art. 95 da Lei federal nº 14.133 de 01/04/2021.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Agente de Contratação e ratificado pela Sra. Rosa Maria Peres Lima , Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Juventude.
RONDON DO PARÁ/PA, em 23 de Setembro de 2026.
JOANA DARC P. S. ALENCAR Agente de Contratação
Publicado por: Jordania Moreira Dos Santos Código Identificador: 9E4C1EF4
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 292-2026 FMESP
Ao Agente de Contratação do Município de RONDON DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE DE RONDON DO PARÁ, inscrito no CNPJ sob o nº 64.881.855/0001-51, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Dahú Carlos Burani Machado , Secretário Municipal de Esporte, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE ÁRBITROS DE FUTEBOL, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE CURSOS TEÓRICOS E PRÁTICOS, INCLUINDO AULAS, TESTES, AVALIAÇÕES, TREINAMENTO DE CAMPO E EMISSÃO DE CERTIFICADOS AOS PARTICIPANTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CONFORME JUSTIFICATIVA APRESENTADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO PMRP Nº 1404/2026 SEMAD.
RONDON DO PARÁ/PA, em 23 de Setembro de 2026.
JOANA DARC P. S. ALENCAR
Agente de Contratação Portaria nº 1688/2026-PE
Publicado por: Jordania Moreira Dos Santos Código Identificador: 6A27F61C
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 291-2026 FMCULT
A Agente de Contratação do Município de RONDON DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E
Contratado: QUEIROZ REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrito no CNPJ sob o nº 52.766.550/0001-10. Valor total: R$ 6.700,00 (Seis Mil, Setecentos Reais).
Fundamento Legal: A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no Art. 95, Inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 0180 de 21 de dezembro de 2024, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no § 2º do Art. 95 da Lei federal nº 14.133 de 01/04/2021.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Agente de Contratação e ratificado pela Sr. Dahú Carlos Burani Machado , Secretário Municipal de Esporte.
RONDON DO PARÁ/PA, em 23 de Setembro de 2026.
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