DOMPA 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4097

1. Segue em anexo os dados do Servidor e agendamento médico do paciente.

Art. 3º – Ficam atribuídas 01 (Uma) diária, no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente.

Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /2025 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.

Fundo Municipal De Saúde, 23 de Setembro de 2026.

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: D3EA2383

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20260169 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025 FMS

Primeiro aditivo ao contrato nº 20260169 originado do Pregão Eletrônico SRP nº 051-2025 FMS Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada: VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ 49.287.699/0001-01.

Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual da marca do produto, nos termos do art. 124, inciso II, alínea 'b' da Lei Federal nº 14.133/21, passando o item 101407 do Contrato a vigorar com a marca HISENSE . Data de assinatura 22/09/2026.

LEVI ASSIS COSTA

Ordenador de Despesas

Publicado por: Milton Ferreira da Silva Código Identificador: 6E48280F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260464

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº P.E.025-2026

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA

CONTRATADA(O).....: VELHA GRAFICA LTDA

OBJETO......................: Contratação de empresa especializada para Confecção e Fornecimento de Material Gráfico, para manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, através da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará-PA

VALOR TOTAL................: R$ 77,40 (setenta e sete reais e quarenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0206.201220301.2.036 Manutenção da Secretaria de Agricultura e Pecuária , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99 Outros materiais de consumo, no valor de R$ 77,40

VIGÊNCIA...................: 11 de Setembro de 2026 a 10 de Setembro de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 11 de Setembro de 2026

Publicado por: Glaucineia Rocha Lobo Barros Código Identificador: 128A5699

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 288-2026 FMCULT

A Agente de Contratação do Município de RONDON DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE DE RONDON DO PARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 55.684.341/0001-15, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. Rosa Maria Peres Lima , Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Juventude faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE VESTUÁRIOS PERSONALIZADOS, DESTINADOS AOS INTEGRANTES DA BANDA MARCIAL RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE, CONFORME JUSTIFICATIVA APRESENTADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO PMRP Nº 1318/2026 SEMAD.

Contratada: RAIMUNDA CARDOSO RAMOS DOS SANTOS , inscrita no CPF sob o nº xxx.186.xxx-04. Valor total: R$ 12.350,00 (Doze Mil, Trezentos e Cinquenta Reais).

Fundamento Legal: A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no Art. 95, Inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 0180 de 21 de dezembro de 2024, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no § 2º do Art. 95 da Lei federal nº 14.133 de 01/04/2021.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Agente de Contratação e ratificado pela Sra. Rosa Maria Peres Lima , Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Juventude.

RONDON DO PARÁ/PA, em 23 de Setembro de 2026.

JOANA DARC P. S. ALENCAR Agente de Contratação Portaria nº 1688/2026-PE

Publicado por: Jordania Moreira Dos Santos Código Identificador: FBFA5612

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 289-2026 FMCULT

A Agente de Contratação do Município de RONDON DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE DE RONDON DO PARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 55.684.341/0001-15, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. Rosa Maria Peres Lima , Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Juventude faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

Objeto: AQUISIÇÃO DE TECIDO CREPE ALFAIATARIA, DESTINADO À CONFECÇÃO DE UNIFORMES/FIGURINOS PARA A BANDA MARCIAL RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE, CONFORME JUSTIFICATIVA APRESENTADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO PMRP Nº 1319/2026 SEMAD.

Contratado(a): V.B. CORDEIRO , inscrito(a) no CNPJ sob o nº 83.835.850/0001-37.

Valor total: R$ 8.120,00 (Oito Mil, Cento e Vinte Reais).

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