Diário Oficial dos Municípios do Pará · 24/09/2026 · pág. 98

DOMPA 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4097

retorno no mesmo dia, a viagem tem como finalidade o transporte do paciente: JOSÉ GONÇALVES GUIMARÃES, para o Hospital Regional da PA 279. Segue em anexo os dados do Servidor e o agendamento do paciente.

Art. 3º – Ficam atribuídas 01 (Uma) diária no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente. Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /202 5 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.

Fundo Municipal De Saúde, 23 de Setembro de 2026.

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: BCE6CA77

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 687/2026 23 DE SETEMBRO DE 2026

acompanhar o transporte do paciente: JESSICA CRISTINA DA SILVA TRESSENO, para o Hospital Regional PA 279. Segue em anexo os dados do Servidor e o agendamento do paciente.

Art. 3º – Ficam atribuídas 01 (Uma) diária, no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente. Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /2025 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se. Fundo Municipal De Saúde, 23 de Setembro de 2026.

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: 0A90206B

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 689/2026 23 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 689/2026 23 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 687/2026 23 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diárias ao servidor o Sr: JEFFERSON BEZERRA GOMES BORGES , sob o Nº de Matricula 002333. Portador do CPF: 035.639.461-16, Lotado no Hospital Municipal de Rio Maria , ocupante do cargo de Condutor de Ambulância, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

Art. 2º – O deslocamento dar-se-á para o Município de OURILANDIA DO NORTE-PA, saída no dia 23/09/2026 ás 01:00 horas e retorno no mesmo dia. A viagem tem como finalidade o transporte do paciente: JESSICA CRISTINA DA SILVA TRESSENO, para o Hospital Regional PA 279. Segue em anexo os dados do Servidor e o agendamento do paciente.

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diária ao servidor: ANDRÉ JEFFERSON LELLIS DE ALMEIDA , sob o Nº de Matrícula 01042063. Portador do CPF: 223.682.722-91, lotado no SAMU , como Condutor de Ambulância, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

O deslocamento dar-se-á para o Município de OURILANDIA DO NORTE-PA, saída no dia 23/09/2026, as 07:00, a viagem tem como finalidade o transporte do paciente: FRANCISCO BARBOSA DA COSTA, para o Hospital Regional PA 279. Segue em anexo os dados do Servidor e agendamento médico do paciente.

Art. 3º – Ficam atribuídas 01 (Uma) diária, no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente. Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /2025 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.

Fundo Municipal De Saúde, 23 de Setembro de 2026.

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: F86ABE5C

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 688/2026 23 DE SETEMBRO DE 2026

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: 065AD5A5

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 690/2026 23 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 690/2026 23 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 688/2026 23 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diárias ao servidor: LUCAS VIEIRA DE FRANÇA, sob o Nº de Matricula: 01042247, portador do CPF: 138.181.174-46. Lotado no hospital Municipal Dr. Eurico Paes Cândido, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

Art. 2º – O deslocamento dar-se-á para o Município de OURILANDIA DO NORTE-PA, saída no dia 23/09/2026 ás 01:00 horas e retorno no mesmo dia. A viagem tem como finalidade

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diárias ao servidor: OSMAR MAIA DA CRUZ, sob o Nº de Matricula: 002402, inscrito no CPF: 673.670.11200, lotado no SAMU , como Técnico em Enfermagem, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

Art. 2º – O deslocamento dar-se-á para o Município de OURILANDIA DO NORTE-PA, saída no dia 23/09/2026, as 07:00, a viagem tem como finalidade acompanhar o transporte do paciente: FRANCISCO BARBOSA DA COSTA, para o Hospital Regional PA