Diário Oficial dos Municípios do Pará · 24/09/2026 · pág. 97

DOMPA 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4097

16/09/2026. OBJETO DO TERMO: O presente instrumento tem por objeto a RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº 053/2026 – SMS/PMR, firmado em 04 de março de 2026, decorrente do Processo Licitatório nº 165/2025, Pregão Eletrônico-SRP nº 051/2025. A rescisão decorre exclusivamente de culpa da CONTRATADA, caracterizada por inexecução parcial e total reiterada das obrigações contratuais assumidas

WHATINA LEITE DE SOUZA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Gustavo Henrique Costa Miranda Garcia Código Identificador: E60A0DD9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATORIO Nº 100/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados. Referente: AQUISIÇÃO DE 500.328,30 (QUINHENTOS MIL, TREZENTOS E VINTE E OITO E TRINTA) LITROS DE ÓLEO DIESEL S-10, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE PATRULHA MECANIZADA DE TERRAPLENAGEM, PARA RESTABELECIMENTO DE TRAFEGABILIDADE COM A RECUPERAÇÃO DE 406.589,17 M (QUATROCENTOS E SEIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E NOVE E DEZESSETE METROS) DE ESTRADAS VICINAIS DO - MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PA, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 017/2026, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SEINFRA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO,

PROCESSO Nº 2025/3169242. Homologou e Adjudicou o presente certame as empresas: AUTO POSTO SANTA FÉ LTDA CNPJ: 83.322.412/0001-75 , com o valor global de R$ 3.597.360,477 (três milhões quinhentos e noventa e sete mil trezentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos).

Redenção – PA, 23 de setembro de 2026.

RENER DE SANTANA MIRANDA

Prefeito Municipal

Publicado por: Luiz Gustavo Pereira Canto Código Identificador: 088E1D09

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 684/2026 23 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 684/2026 23 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diárias ao servidor o Sr: DANIEL FERRAZ DA SILVA , sob o Nº de Matricula 2_301483/2, Portador do CPF: 567.634.842-91 lotado na Central de Regulação , ocupante do cargo de Condutor de Ambulância, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

Art. 2º – O deslocamento dar-se-á para o Município de OURILANDIA DO NORTE-PA, saída no dia 23/09/2026 ás 05:00 horas e retorno no mesmo dia. A viagem tem como finalidade o

transporte do paciente: ADENILSON ALVES DE FREITAS, para o Hospital Regional PA 279. Segue em anexo os dados do Servidor e o agendamento do paciente.

Art. 3º – Ficam atribuídas 01 (Uma) diária no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente. Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /202 5 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.

Fundo Municipal De Saúde, 23 de Setembro de 2026.

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: 77030814

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 685/2026 23 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 685/2026 23 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diárias ao servidor o Sr: WNIELSON NEGREIROS OLIVEIRA . Matricula Nº 002330, portador do CPF: 046.730.171-96, lotado no Hospital Municipal Dr. Eurico Paes cândido, ocupante do cargo de Condutor de Ambulância, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

Artigo 2º - O deslocamento dar-se-á para o Município de

Art. 2º – O deslocamento dar-se-á para o Município de OURILANDIA DO NORTE-PA, saída no dia 23/09/2026 as 11:00 e retorno no mesmo dia, a viagem tem como finalidade o transporte do paciente: JOSÉ GONÇALVES GUIMARÃES, para o Hospital Regional da PA 279. Segue em anexo os dados do Servidor e o agendamento do paciente.

Art. 3º – Ficam atribuídas 01 (Uma) diária no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente.

Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /202 5 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.

Fundo Municipal De Saúde, 23 de Setembro de 2026.

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: C5951757

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 686/2026 23 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 685/2026 23 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 2º - O deslocamento dar-se-á para o Município de

Art. 2º – O deslocamento dar-se-á para o Município de OURILANDIA DO NORTE-PA, saída no dia 23/09/2026 as 11:00 e