DOMPA 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4097

CONTRATO Nº112/2025. Origem: Inexigibilidade nº 39/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NO DISTRITO DE BOA VISTA DO CUÇARÍ, ZONA RURAL – CEP. 68.130-000, MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA, PARA FUNCIONAR COMO SALA ANEXA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO CUÇARÍ, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 06.072.956 /0001-85. Contratada: GABRIELE SANTOS DO NASCIMENTO. Valor Global: R$30.000,00 (Trinta mil reais). Vigência: 28/02/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 28/02/2025.

HELENA DE FATIMA LOPES ALVES CERQUEIRA - Secretária

Publicado por: Helen Cristina Torres Dos Santos Código Identificador: 41ADAD58

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO Nº 112/2025

1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº112/2025. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº39/2025. Contratada: GABRIELE SANTOS DO NASCIMENTO. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NO DISTRITO DE BOA VISTA DO CUÇARÍ, ZONA RURAL – CEP. 68.130-000, MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA, PARA FUNCIONAR COMO SALA ANEXA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO CUÇARÍ, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF Nº 06.072.956 /0001-85. Prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01/01/2026 a 31/10/2026. Assinatura: 30/12/2025, nos termos da Lei Federal 14.133/2021.

JARLENE KELLY DA SILVA AZEVEDO – Secretária.

Publicado por: Helen Cristina Torres Dos Santos Código Identificador: 201641F8

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194/2025

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194/2025 . ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA º 03/2025 , Fundamentação do aditivo: art. 106, 107 da Lei nº 14.133/2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , CNPJ nº 06.072.956/0001-85. CONTRATADO: CS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.032.706/0001-45 . Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e do prazo de execução do Contrato nº 194/2025, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B – CRECHE AÇAIZAL, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 167519, VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO/CONVÊNIO Nº 700056, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Fica prorrogado o prazo de vigência e de execução do Contrato nº 194/2025 por mais 12 (doze) meses, com início em 24 de setembro de 2026 e término em 24 de setembro de 2027 Órgão: Fundo Municipal de Educação de Prainha, Unidade Orçamentária: 03.01 Fundo Municipal de Educação de Prainha, Atividade Programática: 12 365 0020 1.003 – Construção, Reforma e Apliação de UE-Infantil, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações, Subelemento: 4.4.90.51.99 – Outras Obras e Instalações. Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato original, não modificadas por este Termo Aditivo.

ASSINATURA: 21 de setembro de 2026 HELENA DE FÁTIMA LOPES ALVES CERQUEIRA ORDENADOR DE DESPESAS

Publicado por:

Helen Cristina Torres Dos Santos Código Identificador: 43F9B12E

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7.2026-00006/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRAINHA/PA.

OBJETO: Aquisição de microscópio biológico binocular, destinado a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Prainha/PA. ADJUDICATÁRIA: AHR EXPRESS LTDA, inscrita no CNPJ nº 56.689.187/0001-37.

ITEM ADJUDICADO: Item 0001 – Microscópio Biológico Binocular, modelo BLUE1000-B-I-L-BI, marca/fabricante Biofocus, quantidade: 01 (uma) unidade.

VALOR ADJUDICADO: R$ 5.579,98 (cinco mil, quinhentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos).

DATA DA ADJUDICAÇÃO: 16 de setembro de 2026. Prainha/PA, 16 de setembro de 2026.

ERALDO GUILHERME DOS SANTOS SÁ Autoridade Competente

Publicado por: Helen Cristina Torres Dos Santos Código Identificador: 98114148

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 7.2026-00006/2026 ÓRGÃO: Fundo Municipal de Saúde de Prainha/PA.

OBJETO: Aquisição de Microscópio Biológico Binocular, modelo BLUE1000-B-I-L-BI, conforme especificações do procedimento. FORNECEDOR: AHR EXPRESS LTDA.

VALOR HOMOLOGADO: R$ 5.579,98 (cinco mil, quinhentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos).

RESULTADO: Homologado. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 16 de setembro de 2026.

AUTORIDADE COMPETENTE: Eraldo Guilherme dos Santos Sá. Prainha/PA, 16 de setembro de 2026.

ERALDO GUILHERME DOS SANTOS SÁ Autoridade Competente

Publicado por: Helen Cristina Torres Dos Santos Código Identificador: 76AC5D1D

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. CNPJ 11.190.128/0001-81.

CONTRATADA:

TROPICAL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº. 48.951.033/0001-43 . Rescisão Contratual do Contrato nº 053/2026. Processo Licitatório nº 165/2025 – Pregão Eletrônico-SRP nº 051/2025, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO – PA. Assinatura:

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