Diário Oficial dos Municípios do Pará · 24/09/2026 · pág. 107

DOMPA 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4097

Publicado por: Monica Porto Souza Código Identificador: 227C678E

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS

FUNDO MUNICIPAL PARA GESTGAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB AVISO DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO 028/2026

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20260710/00012-28. O MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS , por meio do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS , do tipo MENOR PREÇO POR ITEM , com modo de disputa ABERTO , nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: 07 / 10/2026, às 10h00min.

LOCAL: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital encontra-se disponível, na íntegra, no Portal de Compras Públicas e também poderá ser lido e/ou obtido no endereço eletrônico https://ruropolis.pa.gov.br/. Informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rurópolis, situada na Rua 10 de Maio, nº 263, Centro, CEP 68.165000, Rurópolis/PA. O edital determina ainda que todas as referências de tempo observem o horário de Brasília/DF.

Rurópolis/PA, 24 de setembro de 2026.

DELISVAN BENTO DA SILVA

Secretário Municipal de Educação e Cultura

Publicado por: Deivide da Silva Cruz Código Identificador: 9C6D65C7

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ

CPL SANTA LUZIA #RETIFICAÇÃO#

AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026

O Município de Santa Luzia do Pará torna público que houve retificação no Edital do Pregão Eletrônico nº 026/2026, circulado no dia 23.09.2026, no Diário Oficial da União, sessão 3, N°180, página 193, e FAMEP página 86 e 87, onde se lê “07/10/2026”, leia-se “08/10/2026”.

O edital retificado encontra-se disponível na plataforma BNC e no Portal da Transparência do Município. Santa Luzia do Pará/PA, 23 de setembro de 2026.

ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA

Prefeito.

Publicado por:

Ludmila Ramos da Silva Código Identificador: 5F2AFDC6

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS

PREFEITURA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 010/2026

O Município de Santa Maria das Barreiras/PA, por intermédio de sua autoridade competente, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado da homologação do Concorrência Eletrônica nº 010/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS AO RESTABELECIMENTO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS – PA, COMPREENDENDO A RECONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE BUEIROS TUBULARES E CELULARES, INCLUINDO BSTC, BDTC E BSCC, BEM COMO A RECONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES DE MADEIRA, INCLUSIVE COM UTILIZAÇÃO DE ESTACAS CRAVADAS, EXECUÇÃO DE ATERROS, ESCAVAÇÃO, TRANSPORTE, COMPACTAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DAS INTERVENÇÕES, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, COMPOSIÇÕES DE PREÇOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO. AS INTERVENÇÕES DEVERÃO SER EXECUTADAS NOS LOCAIS E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NOS DOCUMENTOS TÉCNICOS DA CONTRATAÇÃO, OBSERVANDO-SE RIGOROSAMENTE AS METAS DE RESTABELECIMENTO APROVADAS PELA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – SEDEC/MIDR E AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS.

Empresa vencedora:

PLAXCON ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.905.311/0001-26

Valor total homologado: R$ 270.319,25 (duzentos e setenta mil, trezentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos). Data da homologação: 22 de setembro de 2026 Autoridade competente: José Barbosa de Faria

Santa Maria das Barreiras/PA, 22 de setembro de 2026

JOSÉ BARBOSA DE FARIA Prefeito Municipal

Publicado por: Gislene Batista Vieira Código Identificador: C18DEAFF

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO

PORTARIA Nº 1.206/2026-SEMED SANTARÉM, 23 DE SETEMBRO DE 2026.

O Secretário Municipal de Educação, Sr. NILTON ARAÚJO DA COSTA, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 1.512/2025, de 15 de setembro de 2025, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em cumprimento ao disposto no Art. 8, §3º, da Lei n° 14.133/2021 e alterações e alterações posteriores.

CONSIDERANDO: O Artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/2021 que dispões que “A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por 1 (um) ou mais fiscais do contrato, representantes da Administração especialmente designados conforme requisitos estabelecidos no art. 7° desta Lei, ou pelos seus respectivos substitutos, permitida a contratação de terceiros para assisti-los e subsidiá-los com informações pertinentes a esta atribuição.”