DOMPA 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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Pará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4097
deste Município. A servidora fará jus a férias referente ao exercício de 2025/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo/PA
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 18DA4E98
Santarém Novo, 01 de julho 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025- 02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 2C6E33F0
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1153/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025 e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/06 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER , FÉRIAS a servidora JOSIANE NASCIMENTO DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade nº 4.850.931 –PC-PA , CPF nº773.670.052-00 e Portaria nº027/2022, lotada neste Órgão Municipal. Cargo/Função de COORDENADOR PEDAGOGICO, do Quadro de Funcionários deste Município. A Servidora fará jus a Férias de 30 (TRINTA) dias ininterruptos, de 01 à 30/07/2026. Referente ao exercício 2025/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 01 de julho 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1155/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/2006 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER , 45 dias de FÉRIAS ao servidor JUCIEL FURTADO CORREA, portador da Cédula de Identidade nº 4.988.842 –SSP-PA , CPF nº-669.128.652-91 e Portaria nº0065/2005 , lotado neste Órgão Municipal. Cargo/Função de PROFESSOR I do Quadro de Funcionários deste Município. O servidor fará jus a férias referente ao exercício de 2025/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 01 de julho 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 -02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 74E821B2
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1156/2026
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo/PA
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 8D87F3BF
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/2006 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1154/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/2006 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER , 45 dias de FÉRIAS a servidora JOSIANE SOCORRO DA COSTA PAIXÃO, portadora da Cédula de Identidade nº -4.666.029 –SSP-PA , CPF nº-743.951.492-00 e Portaria nº-0083/2005 , lotada neste Órgão Municipal. Cargo/Função de PROFESSORA (EFETIVA) com Desvio de Função COORDENADOR PEDAGOGICO, do Quadro de Funcionários deste Município. A Servidora fará jus a Férias de referente ao exercício 2025/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Art. 1ºCÉSAR SANTANA CORRÊA, - CONCEDER , 45 dias de portador da Cédula de Identidade nº FÉRIAS ao servidor JÚLIO -3.517.196 –SSP-PA , CPF nº-697.847.872-53 e Portaria nº0090/2005 , lotado neste Órgão Municipal. Cargo/Função de PROFESSOR I do Quadro de Funcionários deste Município. O servidor fará jus a férias referente ao exercício de 2025/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 01 de julho 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 -02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 63394029
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1157/2026
Santarém Novo, 01 de julho 2026.
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